O que saiu em Migalhas sobre Geral De Justica Do Estado Do Parana
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Geral De Justica Do Estado Do Parana

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sexta-feira, 20/5/2016

PGR decide conflitos de atribuição entre MP Federal e estaduais

Decisão por maioria é do plenário do STF.

...proposta, mas o subprocurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná entendeu ser atribuição do MPF, e encaminhou os autos ao STF. O julgamento do caso foi iniciado em maio de 2013. O relator, ministro Fux, levantou questão...
PGR decide conflitos de atribuição entre MP Federal e estaduais
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terça-feira, 18/9/2012

Custas no cumprimento de sentença

Em observância ao princípio da reserva legal, tem que haver lei prevendo expressamente a incidência de custas na fase de cumprimento de sentença.

..."Migalhas". 17 A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná publicou a Instrução Normativa n. 5/2008, de 8 de dezembro de 2008, estabelecendo a cobrança de custas na fase de cumprimento de sentença. 18...
Custas no cumprimento de sentença
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quarta-feira, 7/7/2010

OAB/SP vai propor plantão do Judiciário no aeroporto de Cumbica para atender crianças e adolescentes

Propostas de trabalho em conjunto foram o resultado positivo da visita do superintendente da PF de São Paulo, Leandro Daielo Coimbra, à OAB/SP, semana passada, onde foi recebido pelo presidente da entidade, Luiz Flávio Borges D’Urso, por ...

...119/2007, da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Paraná, que estabeleceu a tramitação direta dos inquéritos policiais entre a Polícia Judiciária e o Ministério Público, sem necessidade de intermediação do Poder...
OAB/SP vai propor plantão do Judiciário no aeroporto de Cumbica para atender crianças e adolescentes
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terça-feira, 1/6/2010

Desembargador do PR que retificou data natalícia consegue liminar para ficar no cargo por mais cinco meses

No findar de março, Migalhas contou a história do desembargador Waldemir Luiz da Rocha Filho, do TJ/PR, que resolveu retificar sua data natalícia preste o findar de sua vida pública, com as setenta primaveras se aproximando.

Fonte da juventude   Desembargador do PR que retificou data natalícia consegue liminar para ficar no cargo por mais cinco meses No findar de março, Migalhas contou a história do desembargador Waldemir Luiz da R...
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terça-feira, 14/8/2007

CNJ tem sessão ordinária hoje

Hoje CNJ realiza sua 45ª sessão ordinária O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 45ª sessão ordinária hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessão prossegue amanhã, a partir das 9h. ...

Hoje CNJ realiza sua 45ª sessão ordinária O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 45ª sessão ordinária hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessão prossegue amanhã, a partir das 9h. ...
CNJ tem sessão ordinária hoje
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segunda-feira, 30/7/2007

Pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã

CNJ   Está na pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã, às 14h, o pedido de esclarecimentos no PCA 395, que trata da desconstituição de ato administrativo, delegação de serviços notariais registr...

CNJ   Está na pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã, às 14h, o pedido de esclarecimentos no PCA 395, que trata da desconstituição de ato administrativo, delegação de serviços notariais registr...
Pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã
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terça-feira, 29/5/2007

CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje

Pauta CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje, 29/5. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 10h, em Brasília. Abaixo, confira a pauta da reunião do dia. __________ CONS...

Pauta CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje, 29/5. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 10h, em Brasília. Abaixo, confira a pauta da reunião do dia. __________ CONS...
CNJ  realiza sua 41ª sessão ordinária hoje
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quinta-feira, 26/4/2007

Lançamento de obra "Recrutamento e Formação de Magistrados no Brasil"

Lançamento de Obra "Recrutamento e Formação de Magistrados no Brasil" é lançado em Curitiba Foi lançada nesta semana em Curitiba/PR a obra "Recrutamento e Formação de Magistrados no Brasil", editada pela Juruá e coordenada por Jos...

Lançamento de Obra "Recrutamento e Formação de Magistrados no Brasil" é lançado em Curitiba Foi lançada nesta semana em Curitiba/PR a obra "Recrutamento e Formação de Magistrados no Brasil", editada pela Juruá e coordenada por Jos...
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