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O que saiu em Migalhas sobre Geral De Justica Do Estado Do Rio De Janeiro
Tabeliães e oficiais de registro e a jurisprudência do CNJ
O inciso III do § 4º do art. 103-B da CF/88 atribui ao CNJ a competência de receber e julgar reclamações contra membros do Judiciário e serviços notariais.
A instituição do condomínio edilício pelo registro da incorporação
A lei 14.382/2022 cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos – SERP, altera a Lei de Registros Públicos, com o propósito de adequar os serviços de registros públicos a novas tecnologias.
MPF denuncia magistrados acusados de montar esquema de venda de liminares e sentenças ao STJ
O subprocurador-geral da República Carlos Eduardo Vasconcelos enviou esta semana ao STJ denúncia (APN 626) contra os envolvidos no esquema de venda de sentenças e liminares descoberto pela "Operação Pasárgada".
Baú migalheiro - José Néri da Silveira
Baú migalheiro Há 77 anos, no dia 24 de abril de 1932, nascia o ex-ministro e ex-presidente do STF José Néri da Silveira. Gaúcho de Lavras do Sul, José Neri aposentou-se em 2002. ____________ José Néri da Silveira, filho ...