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O que saiu em Migalhas sobre Geral De Justica Do Estado Do Rio Grande Do Sul

sexta-feira, 3 de maio de 2024

CNJ autoriza repasse de verbas do Judiciário para auxílio no RS

Decisão leva em consideração a necessidade de envio de forma rápida de recursos financeiros para atendimento emergencial.

... social. A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul será responsável pela destinação dos valores transferidos às entidades credenciadas. Leia a íntegra da recomendação 150/24.

Migalhas Quentes

segunda-feira, 30 de julho de 2012

CNJ suspende posse de quatro desembargadores no TJ/RS

Critérios de promoção por merecimento utilizados pelo Órgão Especial são questionados no processo.

...considerado no Voto do Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Citou a existência de outro procedimento recentemente proposto por outro magistrado que ataca o mesmo julgamento objeto deste procedimento,...

Migalhas Quentes

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Assessor jurídico do MP não pode exercer advocacia

A 1ª turma do STJ, ao dar provimento a recurso impetrado pelo Estado do RS contra decisão do TJ local, entendeu que as atividades exercidas por assessores jurídicos do MP são incompatíveis com o exercício da advocacia.

...17/2001, da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, ao argumento de que o ingresso nos quadros do Ministério Público daquele Estado, no cargo de assessor jurídico, não impede o exercício da...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

CNMP mantém ato que criou o GAECO no MP/RS

O plenário do CNMP decidiu na manhã desta quarta, 15, revogar a liminar que suspendeu ato de criação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) no MP/RS. A decisão foi unânime e acompanhou voto da relatora, conselhe...

...REVOGAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. 5. O provimento nº 51/2010 da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul não altera, extingue ou cria qualquer atribuição para os Promotores de Justiça do MP/RS, uma vez que os...