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O que saiu em Migalhas sobre Geral De Policia Civil
Migalhas Quentes
quinta-feira, 5 de dezembro de 2024
Ari Moutinho Júnior vira réu no STJ por agressões contra conselheira
O conselheiro do TCE/AM agora responde a processo criminal.
...u denúncia na Delegacia-Geral de Polícia Civil, alegando ter sido gravemente ofendida e ameaçada por Ari Moutinho Junior, momentos antes da eleição para a presidência do Tribunal, referente ao biênio 2024/2025.
De acordo com o relato de Yara, ao cumprimentar...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 26 de outubro de 2021
MIGALHAS nº 5.215
Informações jurídicas de terça-feira, 26 de outubro de 2021.
... procuradores do Estado e delegado-Geral de Polícia Civil no Piauí. (ADIn 6.504)
STF reafirmou entendimento de que é inconstitucional lei estadual que dispõe sobre limites etários para ingresso na magistratura. (ADIn 6.798)
Ministro Gilmar Mendes pediu...
Migalhas Quentes
domingo, 22 de novembro de 2020
STF suspende foro privilegiado de defensores e procuradores estaduais
Plenário confirmou cautelar do ministro Barroso contra normas estaduais que estenderam foro por prerrogativa de função.
... Procuradores do Estado e Delegado-Geral de Polícia Civil
Rosa Weber
ADIn 6.505
RJ
Defensores Públicos, Procuradores do Estado, Procuradores da Assembleia
Legislativa e Delegados de Polícia
Celso de Mello
ADIn 6.506
MT
Defensores...
Migalhas Quentes
terça-feira, 11 de agosto de 2020
PGR contesta diversas normas estaduais que criam foro privilegiado
Constituições dos Estados atribuem foro a autoridades como defensores públicos, delegados, procuradores, auditores militares e até reitores.
... Procuradores do Estado e Delegado-Geral de Polícia Civil
Rosa Weber
ADIn 6.505
RJ
Defensores Públicos, Procuradores do Estado, Procuradores da Assembleia
Legislativa e Delegados de Polícia
Celso de Mello
ADIn 6.506
MT
Defensores...