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O que saiu em Migalhas sobre Geral De Saude Publica
STF: Campanhas que visem desestimular patrocínio de eventos, como rodeios, não podem ser censuradas
Nesta quarta-feira, 11, o STF, em sessão plenária, entendeu, por unanimidade, que publicações feitas por ONG com denúncias de supostos maus-tratos a animais na Festa do Peão de Barretos estão protegidas pela liberdade de expressão (Tema 837 da repercussão geral). Veja mais:
Advogado realiza primeira sustentação oral por videoconferência da história do STF
O advogado Alexandre dos Santos Geraldes (OAB/SP 258.616) protagonizou fato inédito na história do Supremo Tribunal Federal: o causídico realizou sustentação oral por videoconferência na sessão da 1ª turma, realizada nesta terça-feira, 14. A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal do STF no YouTube. O Supremo inaugurou nesta semana as sessões por videoconferência para manter a prestação jurisdi...
dr. Pintassilgo: Judiciário de Pernambuco
Conheça um pouco sobre o Judiciário de Pernambuco, Estado pioneiro na implantação do Processo Judicial Eletrônico. Na terra de Joaquim Nabuco, entrevistamos o decano do TJ, o presidente da OAB pernambucana, o procurador-Geral de Justiça e a defensora Pública Geral. Matéria completa:
Para ministro Alexandre de Moraes, crítica de ONG a rodeio está abarcada pela liberdade de expressão
Nesta quarta-feira, 11, o STF, em sessão plenária, entendeu, por unanimidade, que publicações feitas por ONG com denúncias de supostos maus-tratos a animais na Festa do Peão de Barretos estão protegidas pela liberdade de expressão (Tema 837 da repercussão geral). Veja mais: