TUDO SOBRE
É crucial que as farmácias invistam em treinamento e capacitação de seus funcionários em relação à proteção de dados pessoais. Os colaboradores devem ser conscientizados sobre suas responsabilidades e sobre as melhores práticas para garanti...
Nota Técnica 4/23 da ANPD que trouxe alguns pontos específicos a respeito do tratamento de dados pelas drogarias averiguadas em especial a falta de transparência na coleta de dados pessoais e o uso do consentimento como base legal para trat...
Apesar do tema ter sido objeto de decisão, pelo STF, em sede de repercussão geral, a discussão sobre taxa parece que ainda não se esgotou.
PGFN - Portaria 320 Dispõe sobre o Projeto Grandes Devedores - PROGRAN no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Confira abaixo a íntegra da portaria. ________________________ PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ...