O que saiu em Migalhas sobre Receita Federal do Brasil

Nesta quinta-feira, 10, antes de iniciar sua sustentação oral no STF, o advogado Aristides Junqueira de Alvarenga, ex-procurador-Geral da República e o primeiro a ocupar o cargo após a promulgação da Constituição Federal de 1988, refletiu a respeito do papel essencial do MP na defesa do regime democrático. Veja mais:

José Wellington Bezerra da Costa Neto, juiz assessor da presidência do TRE/SP, pode ser um dos cotados pelo presidente Bolsonaro a assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal a ser deixada pelo ministro Marco Aurélio em julho deste ano. Se, de fato, a indicação se confirmar, Bolsonaro estará cumprindo a promessa de nomear alguém "terrivelmente evangélico" para o STF. Isso porque José W...

Durante depoimento ao STF nesta segunda-feira, 9, o tenente-coronel Mauro Cid confirmou a existência de um plano de fuga que previa alternativas de retirada do então presidente Jair Bolsonaro em caso de ruptura institucional. O documento, segundo Cid, estava arquivado em seu computador e circulava sob a sigla RAF/LAF. Durante a fase de inquirição conduzida pelo procurador-geral da República, Paul...

O STF começa a julgar na próxima sexta-feira, 2, ações que questionam o fim do voto de qualidade em empates ocorridos nos julgamentos do Carf e a permissão de que a demanda seja resolvida favoravelmente ao contribuinte. O julgamento ocorre em plenário virtual e tem data prevista para término no dia 9. As ações foram ajuizadas pelo procurador-Geral da República, Augusto Aras, pelo PSB - Partido So...