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O que saiu em Migalhas sobre Geral Do Banco Central

sexta-feira, 25 de setembro de 2020

AGU edita portaria sobre procedimento de ajuizamento de ações no Supremo

Processo para ajuizamento de ADIns, ADCs, ADOs e ADPF perante a Corte Suprema será coordenado pela secretaria-Geral de Contencioso.

... da União e o procurador-Geral do Banco Central, além dos ocupantes de cargo de natureza Especial em geral. Caso o ajuizamento de ações afetar atribuições de outro ministério, a secretaria-Geral de Contencioso solicitará a manifestação dos demais órgãos...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Portaria estabelece regras a serem observadas pelos integrantes de carreiras jurídicas da AGU

A Portaria 22/12, publicada hoje no DOU, estabelece regras a serem observadas pelos integrantes de carreiras jurídicas da AGU, inclusive da procuradoria-Geral Federal e da procuradoria-geral do BC, na atuação em comissões de sindicância e d...

...Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central, na atuação em comissões de sindicância e de processo administrativo disciplinar e dá outras providências. O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 25 de abril de 2013

Departamentos jurídicos de grandes empresas se reúnem para discutir indicadores de desempenho

Advogados de grandes empresas trocaram experiências sobre a gestão legal da companhia.

...desempenho na Procuradoria-Geral do Banco Central, estiveram presentes no evento Rafael Napoleão (analista), Sérgio Arradi (analista), Erasto Villa-Verde Filho (subprocurador-Geral de Contencioso Judicial), Guilherme...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 10 de março de 2022

União estabelece critérios para nomeação de árbitros em procedimentos arbitrais

Ao tratar da nomeação de árbitros, a Lei de Arbitragem delimita apenas que o tribunal arbitral deverá ter número ímpar de membros e que árbitros serão pessoas capazes e de confiança das partes.

... Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central, criando, assim, uma garantia de que está comprometida a indicar somente pessoas sem aparência de laços com sua defesa jurídica. Esta adição é bem-vinda e sedimenta o modo como a arbitragem funciona. Apesar...