O que saiu em Migalhas sobre Geral Do Brasil
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O que saiu em Migalhas sobre Geral Do Brasil

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sexta-feira, 9/4/2021

Monetização do saldo negativo com compensação previdenciária

A Receita Federal se posicionou no sentido de admitir a compensação mesmo anteriormente à entrada do consulente no E-SOCIAL.

... publicada pela Coordenação- Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil, autorizou a compensação do débito de contribuições previdenciárias com a integralidade do saldo negativo de IRPJ/CSLL constituído ao final do exercício. Em síntese, a possibilidade prevista se dá em exceção...
Monetização do saldo negativo com compensação previdenciária
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quinta-feira, 4/3/2021

Receita Federal do Brasil reconhece que vale-transporte gera créditos de PIS/Cofins

Além do vale-transporte ser um benefício fornecido aos funcionários que trabalham diretamente na produção de bens ou prestação de serviços, é também uma despesa decorrente de imposição legal.

... pela própria Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil.
Receita Federal do Brasil reconhece que vale-transporte gera créditos de PIS/Cofins
/quentes
segunda-feira, 11/1/2021

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados anuncia contratação de dois novos sócios

Com total de 109 sócios, escritório amplia sua atuação nas áreas de infraestrutura e bancos.

... Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil. Sua chegada ao escritório busca consolidar a atuação do Mattos Filho na indústria financeira e de pagamentos, com foco em projetos inovadores e multidisciplinares.
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados anuncia contratação de dois novos sócios
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 18/12/2019

Porandubas nº 649

2019 chega ao final e, para Gaudêncio Torquato, a impressão é de que há uma luz no fim do túnel; de que o governo, mesmo sob solavancos, sinaliza 2020 mais otimista.

... brasileiro, hoje advogado-Geral da União do Brasil. Infraestrutura A melhor avaliação da performance administrativa é do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, que encarna o perfil do administrador comprometido com resultados. Sua meta para 2020 é...
Porandubas nº 649
/pilulas
terça-feira, 20/6/2017

Baú migalheiro

Há 360 anos, no dia 20 de junho de 1657, o general Francisco Barreto de Meneses tomou posse, na Bahia, do cargo de governador-Geral do Brasil. Governou até 24 de junho de 1663. ...

...Bahia, do cargo de governador-Geral do Brasil. Governou até 24 de junho de 1663.
Baú migalheiro
/amanhecidas
terça-feira, 20/6/2017

MIGALHAS nº 4.135

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de junho de 2017.

...Bahia, do cargo de governador-Geral do Brasil. Governou até 24 de junho de 1663. (Compartilhe) Sorteio A obra "Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença - Comentários ao CPC de 2015" (Método - 1354p.), de...
MIGALHAS nº 4.135
/pilulas
segunda-feira, 20/2/2017

Baú migalheiro

Há 416 anos, no dia 20 de fevereiro de 1601, por meio de carta régia, Diogo Botelho foi nomeado governador Geral do Brasil. Tomou posse em Olinda/PE em 1º de abril de 1602. ...

...Botelho foi nomeado governador Geral do Brasil. Tomou posse em Olinda/PE em 1º de abril de 1602.
Baú migalheiro
/amanhecidas
segunda-feira, 20/2/2017

MIGALHAS nº 4.056

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017.

...Botelho foi nomeado governador Geral do Brasil. Tomou posse em Olinda/PE em 1º de abril de 1602. (Compartilhe) Sorteio A 8ª edição do "Curso de Direito do Trabalho" (Saraiva - 390p.), de Carlos Henrique Bezerra Leite,...
MIGALHAS nº 4.056
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quinta-feira, 17/11/2016

Conheça os novos dirigentes da AGU

Novo quadro foi formado após a posse da nova AGU, Grace Mendonça, em setembro.

...Oliveira Lopes CozerProcurador-Geral do Banco Central do BrasilProcurador do Banco Central desde julho de 1998. Mestre em Direito pela UnB. Atuou como subprocurador-chefe da procuradoria da área bancária e de Dívida...
Conheça os novos dirigentes da AGU
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quarta-feira, 3/8/2016

Novas regras para documentos estrangeiros

O custo da operação não foi definido, mas a expectativa é de que seja cobrado o mesmo valor do procedimento de menor custo nos cartórios.

...de Documentos (Consulado-Geral do Brasil em Washington) Link de Legalizações (não disponível ainda - provavelmente estão elaborando) Jurisdições dos consulados-gerais do Brasil nos Estados Unidos Informativo CNJ:...
Novas regras para documentos estrangeiros
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quarta-feira, 13/7/2016

Baú migalheiro

Há 463 anos, no dia 13 de julho de 1553, chegou à BA o segundo governador-Geral do Brasil, D. Duarte da Costa, e com ele o padre José de Anchieta. ...

...BA o segundo governador-Geral do Brasil, D. Duarte da Costa, e com ele o padre José de Anchieta.
Baú migalheiro
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quarta-feira, 13/7/2016

MIGALHAS nº 3.903

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de julho de 2016.

...BA o segundo governador-Geral do Brasil, D. Duarte da Costa, e com ele o padre José de Anchieta. (Compartilhe) Sorteio No livro "Direito Processual Tributário Brasileiro" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial...
MIGALHAS nº 3.903
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segunda-feira, 24/8/2015

Um pouco de história... e de resistência civil!

Poderia o indivíduo opor-se a um estado tributário e arbitrário, em que os fins justificam os meios?

Poderia o indivíduo opor-se a um estado tributário e arbitrário, em que os fins justificam os meios?
Um pouco de história... e de resistência civil!
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segunda-feira, 29/6/2015

Lei sobre mediação é sancionada

Veja o texto na íntegra.

...Procurador-Geral Federal, o Procurador-Geral do Banco Central do Brasil e os dirigentes das empresas públicas federais mencionadas no caput do art. 1º poderão autorizar, diretamente ou mediante delegação, a realização de...
Lei sobre mediação é sancionada
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sábado, 27/6/2015

Lei de mediação será sancionada na segunda-feira

Regulamentação objetiva desafogar o Judiciário; confira a íntegra do substitutivo aprovado pelo Senado.

...Procurador-Geral Federal, o Procurador-Geral do Banco Central do Brasil e os dirigentes das empresas públicas federais mencionadas no caput do art. 1º poderão autorizar, diretamente ou mediante delegação, a realização de...
Lei de mediação será sancionada na segunda-feira
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terça-feira, 9/6/2015

Baú migalheiro

Há 368 anos, no dia 9 de junho de 1647, faleceu o general Matias de Albuquerque, Conde de Alegrete. Morreu em Lisboa e foi sepultado na Igreja da Trindade. Era filho terceiro de Jorge Albuquerque Coelho, natural de Olinda. Nasceu pe...

...Pernambuco e governador-Geral do Brasil ; e, na invasão holandesa, teve o comando em chefe das nossas forças em operações, desde 1630 até 1635. Na guerra da independência de Portugal obrigou os espanhóis a abandonar o...
Baú migalheiro
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terça-feira, 9/6/2015

MIGALHAS nº 3.631

Informações jurídicas de terça-feira, 9 de junho de 2015.

...Pernambuco e governador-Geral do Brasil ; e, na invasão holandesa, teve o comando em chefe das nossas forças em operações, desde 1630 até 1635. Na guerra da independência de Portugal obrigou os espanhóis a abandonar o...
MIGALHAS nº 3.631
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quarta-feira, 3/6/2015

Senado aprova projeto que regulamenta mediação

Proposta segue para sanção presidencial.

...Procurador-Geral Federal, o Procurador-Geral do Banco Central do Brasil e os dirigentes das empresas públicas federais mencionadas no caput do art. 1º poderão autorizar, diretamente ou mediante delegação, a realização de...
Senado aprova projeto que regulamenta mediação
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segunda-feira, 4/11/2013

MIGALHAS nº 3.241

Segunda-feira, 4 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.241 - Fechamento às 9h13. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : 4Legal (Clique aqui) ______________________ "A ociosidade é t...

...Castelo-Melhor, nomeado governador Geral do Estado do Brasil, e era seu 2º comandante ou imediato Pedro Jaques de Magalhães, depois visconde da Fonte-Arcada. Sorteio A obra "Curso de Direito de Família" (Saraiva -...
MIGALHAS nº 3.241
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sexta-feira, 19/8/2011

Justiça pernambucana oficializa segundo casamento entre pessoas do mesmo sexo

O juiz de Direito Clicério Bezerra e Silva, da 1ª vara de Família e Registro Civil da comarca de Recife/PE, converteu em casamento uma união estável homoafetiva.

...eletrônico do Consulado-Geral do Brasil em Buenos Aires: "Para que possa ter validade no Brasil, o casamento celebrado no exterior, quando uma ou ambas as partes sejam detentoras da nacionalidade brasileira, deverá ser...
Justiça pernambucana oficializa segundo casamento entre pessoas do mesmo sexo
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