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O que saiu em Migalhas sobre Geral Do Conselho Federal

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de junho de 2022

O drama da prisão de inocentes

Precisamos estar em permanente estado de vigilância, para ao um só tempo defender a sociedade daqueles que teimam em fazer do público o privado.

Precisamos estar em permanente estado de vigilância, para ao um só tempo defender a sociedade daqueles que teimam em fazer do público o privado.
Migalhas Quentes
terça-feira, 28 de abril de 2020

OAB adia novamente 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado para 28 de junho

Adiamento leva em conta alertas das autoridades sanitárias de que o pico da pandemia será atingido em maio.

Adiamento leva em conta alertas das autoridades sanitárias de que o pico da pandemia será atingido em maio.
Migalhas Quentes
terça-feira, 23 de agosto de 2022

OAB requer ingresso em causa do STJ que fixou honorários por equidade

No requerimento, a OAB destaca que, quando o Poder Judiciário constata que o princípio da causalidade aponta como necessária a fixação de honorários em favor do advogado do contribuinte, prevalece a normatização dada pelo CPC.

O Conselho Federal da OAB apresentou requerimento ao STJ para ingressar como amicus curiae no julgamento do AREsp 1.967.127/RJ, em análise pela 1ª turma do STJ, que expediu sentença fixando honorários advocatícios por equidade e não calcu...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 4 de abril de 2025

Golpe de Estado: OAB pede a Moraes acesso irrestrito de advogados a provas

Advogados afirmam que não tiveram acesso às provas brutas, mas apenas a recortes da autoridade policial.

Advogados afirmam que não tiveram acesso às provas brutas, mas apenas a recortes da autoridade policial.