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O que saiu em Migalhas sobre Geral Do Contencioso
Migalhas Quentes
segunda-feira, 11 de março de 2019
AGU cria força-tarefa para atuar em processos sobre proposta da reforma da Previdência
Portaria 180/19 foi publicada no DOU desta segunda-feira, 11.
...o membros da Secretaria-Geral do Contencioso.
Veja a íntegra da portaria 180/19:
PORTARIA Nº 180, DE 7 DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre a criação de Força-Tarefa no âmbito da Advocacia-Geral da União para a atuação nas demandas judiciais sobre a PEC nº...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 17 de maio de 2012
AGU defende no STF exigência de CNDT para empresas participarem de licitação
Parecer ressalta que exigência não constitui sanção política.
...manifestação, a SGCT - Secretaria-Geral do Contencioso da AGU defende a constitucionalidade das normas questionadas. A AGU ressalta ser descabido conferir, aos interessados em participar de licitações que tenham débitos...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 4 de abril de 2008
Portaria 429 - Dispõe sobre adoção de medidas de urgência no período da operação de extrusão dos ocupantes não-índios presentes na Terra Indígena Raposa Serra do Sol
Portaria 429 Dispõe sobre a adoção de medidas jurídicas de urgência no período da operação de extrusão dos ocupantes não-índios presentes na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Confira abaixo a íntegra da portaria...
Portaria 429
Dispõe sobre a adoção de medidas jurídicas de urgência no período da operação de extrusão dos ocupantes não-índios presentes na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Confira abaixo a íntegra da portaria...