O que saiu em Migalhas sobre Geral Do Distrito Federal
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O que saiu em Migalhas sobre Geral Do Distrito Federal

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quinta-feira, 8/10/2020

Abuso de autoridade: MPF denuncia promotor por dar voz de prisão a advogado em audiência

Feito acabou extinto após o promotor aceitar acordo por meio do qual pagou R$ 10 mil.

...o do MP O procuradoria Geral de Justiça do Distrito Federal se manifestou sobre o ocorrido. Em nota, destacou que não houve recebimento de denúncia pela Justiça e que a aceitação do acordo por parte do promotor não implica em assumir culpa pelo episódio. Leia a íntegra:...
Abuso de autoridade: MPF denuncia promotor por dar voz de prisão a advogado em audiência
/depeso
sexta-feira, 14/8/2020

Meus 28 anos no Superior Tribunal de Justiça (E além…)

Eu penso cá comigo que são essas minhas memórias afetivas profissionais que me sustentam e me fazem seguir na árdua e prazerosa profissão que abracei e, mesmo sem interessados no que escrevo ou na minha experiência, é muito bom olhar para t...

... escritório e da Procuradoria-Geral do Distrito Federal me rendeu um lindo e inesquecível convite das jovens advogadas do “Elas Pedem Vista” para falar sobre “Maternidade e Advocacia”. Eu me esbaldei com o convite da Dra. Júlia de Baére Cavalcanti d'Albuquerque,...
Meus 28 anos no Superior Tribunal de Justiça (E além…)
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terça-feira, 16/6/2020

STF mantém perda de vencimentos de membros do MP mesmo sem demissão transitada em julgado

Leonardo Bandarra e Déborah Guerner sofreram medidas administrativas pelo CNMP no âmbito da Operação Caixa de Pandora, em 2011.

... dos cargos de procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e de promotora de Justiça. Por nove votos a um, o CNMP decidiu pela demissão de Guerner e Bandarra por exigência de vantagem indevida a José Roberto Arruda, ex-governador do DF, e pelo vazamento de informações...
STF mantém perda de vencimentos de membros do MP mesmo sem demissão transitada em julgado
/depeso
quarta-feira, 10/6/2020

TCU aprecia contas do presidente da República

Como se trata de parecer prévio, caberá a comissão do Congresso Nacional a expedição de parecer definitivo, que subsidiará o exercício, pelos parlamentares, da nobre função de julgamento das contas da autoridade máxima do Executivo Federal....

... lotado na Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
TCU aprecia contas do presidente da República
/depeso
sexta-feira, 6/12/2019

Processo e novas tecnologias: desafios e perspectivas

Darci G. Ribeiro e Marcelo Mazzola

Neste artigo, faremos um recorte para analisar dois temas específicos: a utilização de robôs na esfera jurisdicional e a contribuição da inteligência artificial no desenvolvimento do “sistema” de precedentes delineado pelo CPC/15.

... Luzia, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, que é a primeira robô-advogada do Brasil, capaz de analisar o andamento de processos de execução fiscal, sugerindo possíveis soluções e indicando informações dos envolvidos (como possíveis endereços ou bens). No...
Processo e novas tecnologias: desafios e perspectivas
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segunda-feira, 26/11/2018

Serviço jurídico próprio para autarquia do DF é inconstitucional

Decisão é do TJ/DF.

...orgânica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal para exercer a representação judicial e a consultoria jurídica desta unidade federada, abarcando suas autarquias e fundações. O relator lembrou que recentemente o STF...
Serviço jurídico próprio para autarquia do DF é inconstitucional
/depeso
quinta-feira, 8/11/2018

TCU chega à OAB

Poderá o TCU julgar as contas dos gestores da OAB irregulares; aplicar-lhes multa; torná-los inabilitados para o exercício de cargo em comissão e função de confiança.

...Procurador, lotado na Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
TCU chega à OAB
/depeso
quarta-feira, 10/8/2016

Julgamento pelos tribunais de contas e inelegibilidade

Tratemos do assunto sob a ótica e com foco no processo de contas do Tribunal de Contas da União (TCU).

Tratemos do assunto sob a ótica e com foco no processo de contas do Tribunal de Contas da União (TCU).
Julgamento pelos tribunais de contas e inelegibilidade
/amanhecidas
terça-feira, 28/6/2016

MIGALHAS nº 3.892

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de junho de 2016.

...vinha. Tornou-se procurador-Geral do Distrito Federal, consultor-Geral da República e ministro do Tribunal Superior Eleitoral sem que se demitisse, um só dia, do ofício de advogado competente e elegante. Na Brasília...
MIGALHAS nº 3.892
/pilulas
quarta-feira, 29/4/2015

Baú migalheiro

Há 107 anos, no dia 29 de abril de 1908, o STF confirmava a sentença do juiz Henrique Vaz Pinto Coelho, do Distrito Federal, que julgara procedente a ação intentada contra a União pelo conselheiro Manoel Pedro Alvare...

...Moreira Vilaboim, procurador-Geral do Distrito Federal, para que fosse declarada nula, por inconstitucional, a aposentadoria que lhe fora dada por ter atingido a idade de 70 anos. Decidiu o Tribunal que o dispositivo da...
Baú migalheiro
/amanhecidas
quarta-feira, 29/4/2015

MIGALHAS nº 3.605

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de abril de 2015.

...Moreira Vilaboim, procurador-Geral do Distrito Federal, para que fosse declarada nula, por inconstitucional, a aposentadoria que lhe fora dada por ter atingido a idade de 70 anos. Decidiu o Tribunal que o dispositivo da...
MIGALHAS nº 3.605
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sexta-feira, 16/5/2014

OAB/DF repudia ação de procuradores contra advogados

Promotores alegam que foram caluniados por advogados de réus da Operação Caixa de Pandora.

...promotores à Procuradoria-Geral do Distrito Federal e irá acompanhar o desdobramento do caso e agir, com rigor, para garantir os direitos e prerrogativas da advocacia, bem como as liberdades e garantias...
OAB/DF repudia ação de procuradores contra advogados
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sexta-feira, 31/1/2014

STF vai analisar prazo decadencial de representação por propaganda eleitoral irregular

RExt 551.875 discute se a representação por propaganda eleitoral irregular perde seu objeto se for ajuizada após as eleições.

...de Araújo, Subprocurador-Geral do Distrito Federal, e, pela recorrida, o Dr. Arthur de Castilho Neto. Plenário, 05.10.2011. MS 26.336 ORIGEM: DFRELATOR(A): MIN. JOAQUIM BARBOSAIMPTE.(S): SEBASTIÃO FIGUEIREDO...
STF vai analisar prazo decadencial de representação por propaganda eleitoral irregular
/amanhecidas
terça-feira, 13/11/2012

MIGALHAS nº 2.999

Terça-feira, 13 de novembro de 2012 - Migalhas nº 2.999 - Fechamento às 10h35. "Cada suspensão arbitrária da ordem constitucional prepara surpresas ainda mais temerosas contra a existência definitiva das institu...

...República e do procurador-Geral do Distrito Federal (decreto 6/34). Sorteio Na obra "Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais: Teoria e Prática" (6ª edição - 352p.), o autor Felippe Borring Rocha trata dos...
MIGALHAS nº 2.999
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terça-feira, 11/10/2011

Templos religiosos do DF devem se submeter aos limites sonoros estipulados em Lei

O Conselho Especial do TJ/DF julgou inconstitucional dispositivo da lei distrital 4.523/10 que exclui os templos religiosos e similares da obrigação de respeitar os limites sonoros estipulados por lei no âmbito do DF. A decisão colegiada va...

...Legislativa, o Governador do Distrito Federal e o Procurador-Geral do Distrito Federal prestaram as informações de fls. 36/48, 50/62 e 64/73, respectivamente, pugnando pela improcedência da ação.A douta Procuradoria de...
Templos religiosos do DF devem se submeter aos limites sonoros estipulados em Lei
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quarta-feira, 27/4/2011

Carta Aberta aos "Terceirizados" e à Comunidade Jurídica

A sociedade brasileira está tendo a oportunidade de ver o que representa o processo de terceirização, sobretudo no setor público, a partir da realidade vivenciada – mais uma vez, infelizmente, na Universidade de São Paulo. Esta é uma situaç...

...Distrito Federal: "A Procuradoria-Geral do Distrito Federal obteve vitória hoje à tarde, em julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, referente à Ação Declaratória de Constitucionalidade 16, referente ao...
Carta Aberta aos "Terceirizados" e à Comunidade Jurídica
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terça-feira, 11/8/2009

Hoje, às 17h, acontece a solenidade de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

O TST realiza hoje, 11/8, às 17h, a solenidade anual de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, quando se comemora a fundação dos cursos jurídicos no Brasil e o dia do advogado. Portanto, os prazos processuais ficam ...

O TST realiza hoje, 11/8, às 17h, a solenidade anual de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, quando se comemora a fundação dos cursos jurídicos no Brasil e o dia do advogado. Portanto, os prazos processuais ficam ...
Hoje, às 17h, acontece a solenidade de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
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terça-feira, 17/6/2008

Lei 11.697 - Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal

Lei 11.697 Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal Veja abaixo na íntegra a Lei 11.697, que dispõe sobre a organização judiciária do DF e revoga as Leis nºs 6.750, de 10 de dezembro de 1979, 8.185, de 14 de maio ...

Lei 11.697 Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal Veja abaixo na íntegra a Lei 11.697, que dispõe sobre a organização judiciária do DF e revoga as Leis nºs 6.750, de 10 de dezembro de 1979, 8.185, de 14 de maio ...
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quarta-feira, 17/10/2007

MIGALHAS nº 1.761

Quarta-feira, 17 de outubro de 2007 - Migalhas nº 1.761 - Fechamento às 11h. "La fidélité, une vive démangeaison avec défense de se gratter." (A fidelidade, uma forte coceira com proibição de se coçar.) Aurélien Schol...

MIGALHAS nº 1.761
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segunda-feira, 25/6/2007

Conselheiro quer disciplinar uso de carros oficiais no MP

CNMP Conselheiro quer disciplinar uso de carros oficiais no MP O conselheiro Hugo Cavalcanti apresentou na última sessão do Plenário, em 20/6, proposta de resolução com o objetivo de regulamentar o uso de veículos oficiais por mem...

CNMP Conselheiro quer disciplinar uso de carros oficiais no MP O conselheiro Hugo Cavalcanti apresentou na última sessão do Plenário, em 20/6, proposta de resolução com o objetivo de regulamentar o uso de veículos oficiais por mem...
Conselheiro quer disciplinar uso de carros oficiais no MP
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