O que saiu em Migalhas sobre Geral Do Distrito Federal

Feito acabou extinto após o promotor aceitar acordo por meio do qual pagou R$ 10 mil.

Eu penso cá comigo que são essas minhas memórias afetivas profissionais que me sustentam e me fazem seguir na árdua e prazerosa profissão que abracei e, mesmo sem interessados no que escrevo ou na minha experiência, é muito bom olhar para t...

Leonardo Bandarra e Déborah Guerner sofreram medidas administrativas pelo CNMP no âmbito da Operação Caixa de Pandora, em 2011.

Como se trata de parecer prévio, caberá a comissão do Congresso Nacional a expedição de parecer definitivo, que subsidiará o exercício, pelos parlamentares, da nobre função de julgamento das contas da autoridade máxima do Executivo Federal....

Neste artigo, faremos um recorte para analisar dois temas específicos: a utilização de robôs na esfera jurisdicional e a contribuição da inteligência artificial no desenvolvimento do “sistema” de precedentes delineado pelo CPC/15.

Decisão é do TJ/DF.

Poderá o TCU julgar as contas dos gestores da OAB irregulares; aplicar-lhes multa; torná-los inabilitados para o exercício de cargo em comissão e função de confiança.

Tratemos do assunto sob a ótica e com foco no processo de contas do Tribunal de Contas da União (TCU).

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de junho de 2016.

Há 107 anos, no dia 29 de abril de 1908, o STF confirmava a sentença do juiz Henrique Vaz Pinto Coelho, do Distrito Federal, que julgara procedente a ação intentada contra a União pelo conselheiro Manoel Pedro Alvare...

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de abril de 2015.

Promotores alegam que foram caluniados por advogados de réus da Operação Caixa de Pandora.

RExt 551.875 discute se a representação por propaganda eleitoral irregular perde seu objeto se for ajuizada após as eleições.

Terça-feira, 13 de novembro de 2012 - Migalhas nº 2.999 - Fechamento às 10h35. "Cada suspensão arbitrária da ordem constitucional prepara surpresas ainda mais temerosas contra a existência definitiva das institu...

O Conselho Especial do TJ/DF julgou inconstitucional dispositivo da lei distrital 4.523/10 que exclui os templos religiosos e similares da obrigação de respeitar os limites sonoros estipulados por lei no âmbito do DF. A decisão colegiada va...

A sociedade brasileira está tendo a oportunidade de ver o que representa o processo de terceirização, sobretudo no setor público, a partir da realidade vivenciada – mais uma vez, infelizmente, na Universidade de São Paulo. Esta é uma situaç...

O TST realiza hoje, 11/8, às 17h, a solenidade anual de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, quando se comemora a fundação dos cursos jurídicos no Brasil e o dia do advogado. Portanto, os prazos processuais ficam ...

Lei 11.697 Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal Veja abaixo na íntegra a Lei 11.697, que dispõe sobre a organização judiciária do DF e revoga as Leis nºs 6.750, de 10 de dezembro de 1979, 8.185, de 14 de maio ...

Quarta-feira, 17 de outubro de 2007 - Migalhas nº 1.761 - Fechamento às 11h. "La fidélité, une vive démangeaison avec défense de se gratter." (A fidelidade, uma forte coceira com proibição de se coçar.) Aurélien Schol...

CNMP Conselheiro quer disciplinar uso de carros oficiais no MP O conselheiro Hugo Cavalcanti apresentou na última sessão do Plenário, em 20/6, proposta de resolução com o objetivo de regulamentar o uso de veículos oficiais por mem...