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TV Migalhas Paraná defende divisão de royalties do petróleo e Dino questiona concentração de royalties hídricos
quarta-feira, 6 de maio de 2026

Paraná defende divisão de royalties do petróleo e Dino questiona concentração de royalties hídricos

Na sessão plenária do STF desta quarta-feira, 6, durante julgamento sobre a constitucionalidade da lei 12.734/12, que alterou a distribuição dos royalties do petróleo, ministro Flávio Dino questionou o Procurador-Geral do Paraná, Luciano Borges dos Santos, sobre a solicitação do Estado para redistribuição dos royalties do petróleo. Veja mais:

TV Migalhas
quinta-feira, 13 de novembro de 2025

Na presidência do STF, Moraes parabeniza Gonet por recondução à PGR: "ganha a sociedade brasileira"

O vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, que presidiu a sessão plenária desta quinta-feira, 13, parabenizou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reconduzido ontem pelo Senado para mais um mandato de dois anos à frente da PGR. A condução da sessão ficou a cargo do vice porque o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, participa do Dia da Justiça na COP30, em Belém/PA. M...

TV Migalhas Em julgamento no STF, Paulo Gonet detalha plano golpista e pede condenação de Bolsonaro e aliados
terça-feira, 2 de setembro de 2025

Em julgamento no STF, Paulo Gonet detalha plano golpista e pede condenação de Bolsonaro e aliados

Nesta terça-feira, 2, em sessão da 1ª turma do STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, relatou os atos que, segundo a acusação, levaram à tentativa de golpe de Estado e pediu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados. Para o PGR, as provas demonstram uma cadeia de fatos orientados à ruptura democrática, conduzida sob inspiração e determinação do ex-mandatário. Veja mais:

TV Migalhas Julgamento de Bolsonaro: Gonet diz que organização criminosa documentou quase todas as ações
terça-feira, 2 de setembro de 2025

Julgamento de Bolsonaro: Gonet diz que organização criminosa documentou quase todas as ações

Nesta terça-feira, 2, em sessão da 1ª turma do STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, relatou os atos que, segundo a acusação, levaram à tentativa de golpe de Estado e pediu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados. Para o PGR, as provas demonstram uma cadeia de fatos orientados à ruptura democrática, conduzida sob inspiração e determinação do ex-mandatário. Veja mais: