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O que saiu em Migalhas sobre Paraná
Migalhas de Peso
sexta-feira, 31 de março de 2023
Advocacia pública municipal: a chancela e o destaque do STF para a sua importância como Função Essencial à Justiça como modelo a ser implementado pelos gestores públicos dos entes federados
Se o Supremo Tribunal Federal outorga tamanha deferência à advocacia pública municipal, é muito mais produtivo ao gestor público seguir na mesma direção, ou seja, reconhecer estas prerrogativas e fortalecer a sua procuradoria.
... 75 anos da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná. Florianópolis: Habitus, 2022. p. 306.
5 Moraes, Alexandre de Direito constitucional / Alexandre de Moraes. – 36. ed. – São Paulo: Atlas, 2020. p. 1355.
6 Vide notícia de 2012 ainda: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/e-no-municipio-que-a-vida-acontece/228971....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de maio de 2021
Meios de resolução de conflitos e diálogo competitivo na lei 14.133/21: Cultura do diálogo
Avançando na concretização da cultura do diálogo, a lei 14.133/21 positiva os meios adequados de resolução de conflitos e a modalidade de diálogo competitivo, sendo este uma de suas maiores novidades.
... Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, Curitiba, n. 11, pp. 55-81, 2020. Disponível clicando aqui
5 GUILHERME, Luiz Fernando do Vale de Almeida. Manual dos MESCs: meios extrajudiciais de solução de conflitos. Barueri, SP: Manole, 2016.
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Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de maio de 2020
Audiências cíveis postergadas: Coleta da prova oral em cartório de notas em tempos de covid-19
O período excepcional exige, em igual medida, soluções que até então não eram sequer cogitadas.
...l (IBDP). Ex-procurador-Geral do Estado do Paraná. Advogado associado e parecerista escritório Pansieri Campos Advogados.