O que saiu em Migalhas sobre Geral Do Estado Do Rio Grande Do Sul
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O que saiu em Migalhas sobre Geral Do Estado Do Rio Grande Do Sul

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sexta-feira, 12/4/2019

Quadro geral sobre tributação de criptoativos no Brasil

Tatiana Revoredo

Os detentores de criptomoedas possuem muitas dúvidas envolvendo a tributação das moedas virtuais. Neste artigo, trataremos das questões mais comuns sobre o assunto.

... Castello, da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, pontou seu posicionamento de que bitcoin é uma moeda, atraindo, em alguns casos, a tributação. E na ocasião, Castello citou: "(...) na Suécia há um caso de uma pessoa física que fez uma consulta ao Estado...
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segunda-feira, 30/7/2012

CNJ suspende posse de quatro desembargadores no TJ/RS

Critérios de promoção por merecimento utilizados pelo Órgão Especial são questionados no processo.

...considerado no Voto do Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Citou a existência de outro procedimento recentemente proposto por outro magistrado que ataca o mesmo julgamento objeto deste procedimento,...
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terça-feira, 29/11/2011

Assessor jurídico do MP não pode exercer advocacia

A 1ª turma do STJ, ao dar provimento a recurso impetrado pelo Estado do RS contra decisão do TJ local, entendeu que as atividades exercidas por assessores jurídicos do MP são incompatíveis com o exercício da advocacia.

...17/2001, da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, ao argumento de que o ingresso nos quadros do Ministério Público daquele Estado, no cargo de assessor jurídico, não impede o exercício da...
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quinta-feira, 16/12/2010

CNMP mantém ato que criou o GAECO no MP/RS

O plenário do CNMP decidiu na manhã desta quarta, 15, revogar a liminar que suspendeu ato de criação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) no MP/RS. A decisão foi unânime e acompanhou voto da relatora, conselhe...

...REVOGAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. 5. O provimento nº 51/2010 da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul não altera, extingue ou cria qualquer atribuição para os Promotores de Justiça do MP/RS, uma vez que os...
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sexta-feira, 24/4/2009

Baú migalheiro - José Néri da Silveira

Baú migalheiro Há 77 anos, no dia 24 de abril de 1932, nascia o ex-ministro e ex-presidente do STF José Néri da Silveira. Gaúcho de Lavras do Sul, José Neri aposentou-se em 2002. ____________ José Néri da Silveira, filho ...

Baú migalheiro Há 77 anos, no dia 24 de abril de 1932, nascia o ex-ministro e ex-presidente do STF José Néri da Silveira. Gaúcho de Lavras do Sul, José Neri aposentou-se em 2002. ____________ José Néri da Silveira, filho ...
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terça-feira, 29/5/2007

CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje

Pauta CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje, 29/5. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 10h, em Brasília. Abaixo, confira a pauta da reunião do dia. __________ CONS...

Pauta CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje, 29/5. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 10h, em Brasília. Abaixo, confira a pauta da reunião do dia. __________ CONS...
CNJ  realiza sua 41ª sessão ordinária hoje
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terça-feira, 22/5/2007

CNJ realiza sua 12ª sessão extraordinária hoje

Pauta CNJ realiza sua 12ª sessão extraordinária hoje Começou às 9h de hoje a 12ª sessão extraordinária do CNJ. A sessão acontece na sede do CNJ, em Brasília. Confira abaixo a íntegra da pauta.____________ CONSELHO NACIONA...

Pauta CNJ realiza sua 12ª sessão extraordinária hoje Começou às 9h de hoje a 12ª sessão extraordinária do CNJ. A sessão acontece na sede do CNJ, em Brasília. Confira abaixo a íntegra da pauta.____________ CONSELHO NACIONA...
CNJ realiza sua 12ª sessão extraordinária hoje
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terça-feira, 3/5/2005

MIGALHAS nº 1.159

Terça-feira, 3 de maio de 2005 - Migalhas nº 1.159 - Fechamento às 10h15.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Mesquita Ribeiro - Advogados (Clique aqui) ___________ _________________...

MIGALHAS nº 1.159
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segunda-feira, 2/5/2005

Estatuto do Desarmamento - Lei 10.826/2003

Serão cinco exemplares sorteados

Serão cinco exemplares sorteados
Estatuto do Desarmamento - Lei 10.826/2003
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quarta-feira, 11/2/2004

Doutrina e Prática dos Alimentos

Um dos tópicos mais alterados no novo Código Civil

Um dos tópicos mais alterados no novo Código Civil
Doutrina e Prática dos Alimentos
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