O que saiu em Migalhas sobre Geral Do Ministerio Publico
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O que saiu em Migalhas sobre Geral Do Ministerio Publico

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quinta-feira, 10/12/2020

TCU dá 15 dias para PGR prestar informações sobre dinheiro arrecadado na Lava Jato

Tribunal de Contas quer saber quem administra e qual o destino do dinheiro arrecadado nos acordos de delação premiada e leniência.

... formulada pelo subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado. O Tribunal de Contas quer saber quem já pagou, quanto foi pago e como todo esse dinheiro, que soma quantias bilionárias, está sendo gerenciado. “A fim de instruir...
TCU dá 15 dias para PGR prestar informações sobre dinheiro arrecadado na Lava Jato
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terça-feira, 8/10/2019

TCU barra publicidade de “pacote anticrime” de Moro

Ministro Vital do Rêgo considerou suposta utilização irregular de recursos públicos.

... campanha, o subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, argumentou que o jornal O Globo informou em reportagem que a campanha custou R$ 10 milhões aos cofres públicos. Porém, o governo não confirmou o valor, o que, para Furtado,...
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sexta-feira, 26/4/2019

STJ nega HC a advogado acusado de denunciação caluniosa contra promotor

MP/DF acusa o advogado de apresentar denúncia falsa contra o promotor, em que ele supostamente teria pedido dinheiro para acusar médico de crime menos grave.

... depois na Corregedoria-Geral do Ministério Público – inclusive com reflexos na promoção a procurador de Justiça, cargo que o promotor poderia ter alcançado por antiguidade. Ao pedir o trancamento da ação penal por meio de habeas corpus no STJ, a defesa do...
STJ nega HC a advogado acusado de denunciação caluniosa contra promotor
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segunda-feira, 25/3/2019

O Ministério Público e as instituições brasileiras

Sua independência operacional, juntamente com a enorme pressão popular contra a impunidade, têm gerado a flexibilização do princípio de uma atuação isenta1, colocando em xeque a ideia de um Ministério Público dotado de imparcialidade.

...s sejam, a Corregedoria-Geral do Ministério Público4 e o Conselho Nacional do Ministério Público5, sem que isso se confunda com o amordaçamento da instituição. 2. Deve-se buscar a internalização do cânone de que a pressão popular punitivista não pode ditar...
O Ministério Público e as instituições brasileiras
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terça-feira, 3/6/2014

PGR institui gabinete de crise para a Copa

Objetivo é monitorar as eventuais manifestações durante o Mundial.

...Adjunto; III - o Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público e Adjunto; IV - o Secretário de Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República; V - o Secretário de Cooperação Internacional da...
PGR institui gabinete de crise para a Copa
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terça-feira, 8/2/2011

Procuradores de Justiça tomam posse no Conselho Superior do Ministério Público

O MP/RJ realizou ontem, 7/2, sessão solene de posse dos Membros do Conselho Superior (CSMP), eleitos para o biênio 2011/2013. Cinco integrantes do Conselho foram reconduzidos ao cargo, enquanto três novos Conselheiros tomaram posse. Os Proc...

...Justiça, que o preside, pelo corregedor-geral do Ministério Público, e por oito procuradores de Justiça eleitos para mandato de dois anos, sendo quatro pelo colégio de procuradores de Justiça e quatro pelo de promotores de...
Procuradores de Justiça tomam posse no Conselho Superior do Ministério Público
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quinta-feira, 16/12/2010

CNMP mantém ato que criou o GAECO no MP/RS

O plenário do CNMP decidiu na manhã desta quarta, 15, revogar a liminar que suspendeu ato de criação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) no MP/RS. A decisão foi unânime e acompanhou voto da relatora, conselhe...

...Justiça e à Corregedoria-Geral do Ministério Público, ciente da lista de inscritos, proceder às escolhas e designações dos integrantes do GAECO para as correspondentes áreas de atuação. Verifica-se dos dispositivos...
CNMP mantém ato que criou o GAECO no MP/RS
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sábado, 13/11/2010

Alesp aprova projeto que cria a ouvidoria do MP

Os deputados aprovaram, em sessão extraordinária, dia 9/11, o PLC 19/2005, do governador de SP, que cria a Ouvidoria do Ministério Público.

...Público que tenham exercido os cargos de Procurador-Geral de Justiça e de Corregedor-Geral do Ministério Público, pelo prazo de 4 (quatro) anos, contados do término dos respectivos mandatos. Justificação A Emenda...
Alesp aprova projeto que cria a ouvidoria do MP
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quinta-feira, 21/10/2010

MS - Advogado deverá indenizar promotor de Justiça em R$ 30 mil

A 5ª turma Cível do TJ/MS, em sessão realizada na última semana, por unanimidade, negou provimento à apelação cível 2010.012658-7 interposta por promotor de Justiça e também ao recurso adesivo ajuizado por advogado contra o juízo da 3ª vara...

...expedição de certidão perante a Egrégia Corregedoria-Geral do Ministério Público para saber se esta havia prestado alguma informação sobre a representação ao Jornal "Correio do Estado". A resposta, conforme documento...
MS - Advogado deverá indenizar promotor de Justiça em R$ 30 mil
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quinta-feira, 29/7/2010

Sistema de Registro Único – SRU

Na qualidade de consultor externo do Prêmio Innovare (que tem por objetivo o desenvolvimento de projetos para pesquisa e modernização da Justiça Brasileira), em 2009, fui recebido pelos autores da Prática, categoria Ministério Público, SRU ...

...representando a Corregedoria-Geral do Ministério Público, um servidor representante do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, além dos dois servidores gerentes do Sistema. Todos foram indicados por ato do...
Sistema de Registro Único – SRU
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terça-feira, 14/4/2009

Desembargador Giacomuzzi despede-se do TJ/RS

O Desembargador Vladimir Giacomuzzi realizou ontem, 13/4, sua última sessão como integrante do Órgão Especial do TJ/RS. A aposentadoria do magistrado, a pedido, será disponibilizada amanhã no Diário da Justiça Eletrônico, com validade a par...

O Desembargador Vladimir Giacomuzzi realizou ontem, 13/4, sua última sessão como integrante do Órgão Especial do TJ/RS. A aposentadoria do magistrado, a pedido, será disponibilizada amanhã no Diário da Justiça Eletrônico, com validade a par...
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quarta-feira, 14/1/2009

LC 1.083 altera a a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de SP

Lei Complementar 1.083, altera a Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo) e dá outras providências.

Lei Complementar 1.083, altera a Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo) e dá outras providências.
LC 1.083 altera a  a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de SP
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segunda-feira, 22/12/2008

Júlio Guttierrez toma posse no TJ/MG

Júlio Guttierrez é empossado pelo presidente Sérgio Resende "Ocupar o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais é, acima de tudo, uma grande honra. Corte que teve e tem, em seus quadros, nomes que dignificam a magistratu...

Júlio Guttierrez é empossado pelo presidente Sérgio Resende "Ocupar o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais é, acima de tudo, uma grande honra. Corte que teve e tem, em seus quadros, nomes que dignificam a magistratu...
Júlio Guttierrez toma posse no TJ/MG
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quarta-feira, 30/7/2008

Ato torna obrigatória comunicação de magistério por membros do MP

Ato normativo do Procurador-Geral de Justiça e do Corregedor-Geral do Ministério Público, publicado no Diário Oficial do Estado de ontem, 29/7, estabelece a obrigatoriedade de os membros do Ministério Público que exerçam o magistério em est...

Ato normativo do Procurador-Geral de Justiça e do Corregedor-Geral do Ministério Público, publicado no Diário Oficial do Estado de ontem, 29/7, estabelece a obrigatoriedade de os membros do Ministério Público que exerçam o magistério em est...
Ato torna obrigatória comunicação de magistério por membros do MP
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quarta-feira, 2/7/2008

Desembargador Luís Carlos Ávila de Carvalho Leite, do TJ/RS, se aposenta

Aposentado Desembargador Luís Carlos Ávila de Carvalho Leite, do TJ/RS, se aposenta Está aposentado desde ontem, 1/7, a pedido, o desembargador Luís Carlos Ávila de Carvalho Leite. O desembargador formou-se em Direito na Univers...

Aposentado Desembargador Luís Carlos Ávila de Carvalho Leite, do TJ/RS, se aposenta Está aposentado desde ontem, 1/7, a pedido, o desembargador Luís Carlos Ávila de Carvalho Leite. O desembargador formou-se em Direito na Univers...
Desembargador Luís Carlos Ávila de Carvalho Leite, do TJ/RS, se aposenta
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sexta-feira, 8/2/2008

MIGALHAS nº 1.833

Sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008 - Migalhas nº 1.833 - Fechamento às 9h12.   "Por causa de dinheiro tanta briga, Tantas conspirações abomináveis! Tantas calúnias baixas, execráveis, Tamanha faina de se urdir a intriga!   P...

MIGALHAS nº 1.833
MIGALHAS nº 1.833
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quarta-feira, 9/1/2008

CNMP - Resolução 26 - Regulamenta a residência na Comarca por parte dos membros do Ministério Público

CNMP Íntegra da Resolução 26 que regulamenta a residência na Comarca por parte dos membros do Ministério Público. Leia abaixo. ______________________________ RESOLUÇÃO Nº 26, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007. Disciplina a resid...

CNMP Íntegra da Resolução 26 que regulamenta a residência na Comarca por parte dos membros do Ministério Público. Leia abaixo. ______________________________ RESOLUÇÃO Nº 26, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007. Disciplina a resid...
CNMP - Resolução 26 - Regulamenta a residência na Comarca por parte dos membros do Ministério Público
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quarta-feira, 15/8/2007

Funcionamento do MP - Presidente da AL/MG promulga Lei Complementar 99

Funcionamento do MP Presidente da AL/MG promulga Lei Complementar 99 O presidente da AL/MG, deputado Alberto Pinto Coelho, promulgou ontem a Lei Complementar 99 (v. abaixo), de 2007, originada do PLC 17/07 (clique aqui), que p...

Funcionamento do MP Presidente da AL/MG promulga Lei Complementar 99 O presidente da AL/MG, deputado Alberto Pinto Coelho, promulgou ontem a Lei Complementar 99 (v. abaixo), de 2007, originada do PLC 17/07 (clique aqui), que p...
Funcionamento do MP - Presidente da AL/MG promulga Lei Complementar 99
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quarta-feira, 6/6/2007

TST mantém aplicação de multa ao MP por embargos protelatórios

MP TST mantém aplicação de multa por embargos protelatórios O Ministério Público do Trabalho, quando é parte no processo, está sujeito à multa por opor embargos de declaração protelatórios ? Segundo a maioria dos integrantes da ...

MP TST mantém aplicação de multa por embargos protelatórios O Ministério Público do Trabalho, quando é parte no processo, está sujeito à multa por opor embargos de declaração protelatórios ? Segundo a maioria dos integrantes da ...
TST mantém aplicação de multa ao MP por embargos protelatórios
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quinta-feira, 22/3/2007

Arquivada no STF ação da CNTI contra atos sobre comercialização de produtos com amianto

Decisão Arquivado no STF ação da CNTI contra atos sobre comercialização de produtos com amianto O ministro Sepúlveda Pertence, do STF, arquivou a Reclamação 4907 (clique aqui), ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhador...

Decisão Arquivado no STF ação da CNTI contra atos sobre comercialização de produtos com amianto O ministro Sepúlveda Pertence, do STF, arquivou a Reclamação 4907 (clique aqui), ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhador...
Arquivada no STF ação da CNTI contra atos sobre comercialização de produtos com amianto
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