O que saiu em Migalhas sobre Geral Do Ministerio Publico

Tribunal de Contas quer saber quem administra e qual o destino do dinheiro arrecadado nos acordos de delação premiada e leniência.

Ministro Vital do Rêgo considerou suposta utilização irregular de recursos públicos.

MP/DF acusa o advogado de apresentar denúncia falsa contra o promotor, em que ele supostamente teria pedido dinheiro para acusar médico de crime menos grave.

Sua independência operacional, juntamente com a enorme pressão popular contra a impunidade, têm gerado a flexibilização do princípio de uma atuação isenta1, colocando em xeque a ideia de um Ministério Público dotado de imparcialidade.

Objetivo é monitorar as eventuais manifestações durante o Mundial.

O MP/RJ realizou ontem, 7/2, sessão solene de posse dos Membros do Conselho Superior (CSMP), eleitos para o biênio 2011/2013. Cinco integrantes do Conselho foram reconduzidos ao cargo, enquanto três novos Conselheiros tomaram posse. Os Proc...

O plenário do CNMP decidiu na manhã desta quarta, 15, revogar a liminar que suspendeu ato de criação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) no MP/RS. A decisão foi unânime e acompanhou voto da relatora, conselhe...

Os deputados aprovaram, em sessão extraordinária, dia 9/11, o PLC 19/2005, do governador de SP, que cria a Ouvidoria do Ministério Público.

A 5ª turma Cível do TJ/MS, em sessão realizada na última semana, por unanimidade, negou provimento à apelação cível 2010.012658-7 interposta por promotor de Justiça e também ao recurso adesivo ajuizado por advogado contra o juízo da 3ª vara...

Na qualidade de consultor externo do Prêmio Innovare (que tem por objetivo o desenvolvimento de projetos para pesquisa e modernização da Justiça Brasileira), em 2009, fui recebido pelos autores da Prática, categoria Ministério Público, SRU ...

O Desembargador Vladimir Giacomuzzi realizou ontem, 13/4, sua última sessão como integrante do Órgão Especial do TJ/RS. A aposentadoria do magistrado, a pedido, será disponibilizada amanhã no Diário da Justiça Eletrônico, com validade a par...

Lei Complementar 1.083, altera a Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo) e dá outras providências.

Júlio Guttierrez é empossado pelo presidente Sérgio Resende "Ocupar o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais é, acima de tudo, uma grande honra. Corte que teve e tem, em seus quadros, nomes que dignificam a magistratu...

Ato normativo do Procurador-Geral de Justiça e do Corregedor-Geral do Ministério Público, publicado no Diário Oficial do Estado de ontem, 29/7, estabelece a obrigatoriedade de os membros do Ministério Público que exerçam o magistério em est...

Aposentado Desembargador Luís Carlos Ávila de Carvalho Leite, do TJ/RS, se aposenta Está aposentado desde ontem, 1/7, a pedido, o desembargador Luís Carlos Ávila de Carvalho Leite. O desembargador formou-se em Direito na Univers...

Sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008 - Migalhas nº 1.833 - Fechamento às 9h12.   "Por causa de dinheiro tanta briga, Tantas conspirações abomináveis! Tantas calúnias baixas, execráveis, Tamanha faina de se urdir a intriga!   P...

CNMP Íntegra da Resolução 26 que regulamenta a residência na Comarca por parte dos membros do Ministério Público. Leia abaixo. ______________________________ RESOLUÇÃO Nº 26, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007. Disciplina a resid...

Funcionamento do MP Presidente da AL/MG promulga Lei Complementar 99 O presidente da AL/MG, deputado Alberto Pinto Coelho, promulgou ontem a Lei Complementar 99 (v. abaixo), de 2007, originada do PLC 17/07 (clique aqui), que p...

MP TST mantém aplicação de multa por embargos protelatórios O Ministério Público do Trabalho, quando é parte no processo, está sujeito à multa por opor embargos de declaração protelatórios ? Segundo a maioria dos integrantes da ...

Decisão Arquivado no STF ação da CNTI contra atos sobre comercialização de produtos com amianto O ministro Sepúlveda Pertence, do STF, arquivou a Reclamação 4907 (clique aqui), ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhador...