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Migalhas Quentes
sexta-feira, 28 de abril de 2023
STJ suspende atividades de mineradora na Serra do Curral
A decisão foi concedida pelo STJ e reverteu a decisão anterior do TRF da 6ª região, que havia liberado as atividades da mineradora em março deste ano.
... a PGMBH - Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte obteve êxito em suspender as atividades da mineradora Gute Sicht na área tombada da Serra do Curral em MG, conhecida como Mina Boa Vista, por operar ilegalmente, sem prévio licenciamento ambiental. A decisão...
Colunas - Lauda Legal
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010
"Direito Municipal Aplicado"
Hoje na seção Lauda Legal você pode conferir a obra "Direito Municipal Aplicado" (447p.), de Luciano Ferraz. Não perca !
Hoje na seção Lauda Legal você pode conferir a obra "Direito Municipal Aplicado" (447p.), de Luciano Ferraz. Não perca !
Migalhas Quentes
terça-feira, 27 de outubro de 2009
Lançamento da obra "Direito Municipal Aplicado"
Lançamento Livro traz uma discussão profunda atenta à realidade do Poder local No próximo dia 28/10, a Editora Fórum lança a obra "Direito Municipal Aplicado", de Luciano Ferraz. O evento será Tribunal de Contas do Estado de M...
Lançamento
Livro traz uma discussão profunda atenta à realidade do Poder local
No próximo dia 28/10, a Editora Fórum lança a obra "Direito Municipal Aplicado", de Luciano Ferraz. O evento será Tribunal de Contas do Estado de M...