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O que saiu em Migalhas sobre geral do municipio do rio de janeiro
IGP "O direito de terceiros e a colaboração premiada"
O IGP realiza o webinar "O direito de terceiros e a colaboração premiada". Participam como palestrantes Antonio Saldanha Palheiro, ministro do STJ, e Pierpaolo Cruz Bottini, advogado criminalista e professor da USP. O debate será mediado pelos criminalistas Pedro Ivo Velloso, sócio do Figueiredo e Velloso Advogados, e Tathiana Carvalho Costa, coordenadora de compliance e governança corporativa na Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro (ESA/RJ). O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.
No STF, procurador-Geral Paulo Gonet opina pela realização de eleições diretas no Rio de Janeiro
Nesta quarta-feira, 8, o STF julga, em sessão plenária, se, após a cassação de Cláudio Castro, as eleições para o governo do Rio de Janeiro devem ocorrer de forma direta ou indireta. Paralelamente, a Corte também analisará, em ação distinta, a validade da lei estadual que disciplina as regras para eventual eleição indireta no Estado. Veja mais:
Na presidência do STF, Moraes parabeniza Gonet por recondução à PGR: "ganha a sociedade brasileira"
O vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, que presidiu a sessão plenária desta quinta-feira, 13, parabenizou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reconduzido ontem pelo Senado para mais um mandato de dois anos à frente da PGR. A condução da sessão ficou a cargo do vice porque o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, participa do Dia da Justiça na COP30, em Belém/PA. M...
Reequilíbrio dos contratos públicos e reoneração da folha de pagamento
O artigo pretende investigar o dever de reequilíbrio dos contratos públicos a partir da reoneração da folha de pagamento implementada pela Lei 14.973/2024.