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STF aprofundará o debate sobre a validade da contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas, prática conhecida como pejotização, que tem gerado forte tensão entre o STF e a Justiça do Trabalho. Em entrevista à TV Migalhas, ministro Gilmar Mendes, relator do Tema 1.389 da repercussão geral, anunciou que o tribunal fará uma "avaliação conjunta", com apoio de especialistas, juristas e experiênc...

Na sessão do CNJ desta terça-feira, 11, ministro Barroso fez um apelo aos tribunais: que mantenham sustentação oral síncrona sempre que possível. A discussão foi motivada pela resolução do CNJ com regras para os plenários virtuais, a qual, seguindo o modelo adotado no STF, estabelece as sustentações gravadas, com destaque pendente de aprovação do relator. Após receber representantes da OAB, Barros...

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Cursos de Direito precisam olhar para a inteligência artificial e tudo o que ela propicia para a advocacia e para o Judiciário em geral. É essa a opinião do advogado André Almeida Garcia. Em entrevista ao Migalhas, o causídico destacou a importância de os profissionais da área jurídica conhecerem essas ferramentas, visto que passam a ser um apoio ao advogado e ao magistrado em seu trabalho. Sai...