O que saiu em Migalhas sobre Geral Do Trabalho
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O que saiu em Migalhas sobre Geral Do Trabalho

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quinta-feira, 11/2/2021

MIGALHAS nº 5.038

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021.

... nove ações, o corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, decidiu a favor do banco Bradesco e suspendeu a ordem de reintegração de funcionários demitidos durante a pandemia do novo coronavírus, até que ocorra o exame da matéria...
MIGALHAS nº 5.038
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quarta-feira, 10/2/2021

Bradesco não terá que reintegrar funcionários demitidos, decide TST

Financeira aderiu ao movimento “#nãodemita” por 60 dias. Ministro Aloysio Silva Corrêa Da Veiga considerou que o compromisso público de não-demissão tem caráter meramente social, algo como uma “carta de boas intenções”.

... nove ações, o corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Silva Corrêa Da Veiga, decidiu a favor do banco Bradesco e suspendeu a ordem de reintegração de funcionários demitidos durante a pandemia do novo coronavírus, até que ocorra o exame da matéria...
Bradesco não terá que reintegrar funcionários demitidos, decide TST
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segunda-feira, 1/2/2021

Razões para atribuir as funções de agente de execução aos tabeliães de protesto

Reflexões sobre a desjudicialização da execução civil (PL 6.204/19).

... Justiça, pelo Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, pelo Corregedor-Geral da Justiça Militar e pelo Presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (“Carta de Brasília”), a incumbência das Corregedorias-Gerais de...
Razões para atribuir as funções de agente de execução aos tabeliães de protesto
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quarta-feira, 20/1/2021

MIGALHAS nº 5.022

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de janeiro de 2021.

... determinação é do corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga. (Clique aqui) Aviso prévio Juiz anula aditivo que desobrigava hotel de pagar aviso prévio na pandemia. A norma permitia, ainda, a redução para 20% da indenização sobre...
MIGALHAS nº 5.022
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terça-feira, 19/1/2021

Banco volta a poder dispensar funcionários durante pandemia

Por decisão do TRT da 15ª região, a instituição financeira não podia dispensar funcionários sem justa causa e deveria reintegrar aqueles já demitidos no período da pandemia.

... determinação é do corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, o ministro do TST Aloysio Corrêa da Veiga, em decisão liminar. O banco acionou o TST após decisão do desembargador Jorge Luiz Souto Maior, do TRT da 15ª região, que atendeu ao pedido de um sindicato...
Banco volta a poder dispensar funcionários durante pandemia
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quarta-feira, 18/11/2020

MPT investiga regulamento da Anac sobre fadiga de tripulantes

ABRAPAC ressaltou que, embora o regulamento traga avanços para a segurança da aviação civil, a falta de embasamento científico na elaboração das prescrições e limites de jornada é preocupante.

... intervenção do Procurador-Geral do Trabalho e a constituição de um grupo de trabalho com a participação de membros das CONAP - Coordenadorias Nacionais de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública e de CODEMAT - Defesa do Meio...
MPT investiga regulamento da Anac sobre fadiga de tripulantes
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sexta-feira, 11/9/2020

“Saiam da Disneylândia”: Conduta de juiz que criticou audiências virtuais será apurada

O procedimento vai verificar se houve eventual violação aos deveres funcionais pelo magistrado.

...u à CGJT - Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho por determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, que expediu ofício ao órgão trabalhista para apurar os fatos e remeter o resultado ao CNJ. Relembre No início do mês, uma audiência de instrução virtual...
“Saiam da Disneylândia”: Conduta de juiz que criticou audiências virtuais será apurada
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sábado, 22/8/2020

Julgamento sobre direito de greve no TST é suspenso por pedido de vista

Dissídio coletivo tem origem em greve deflagrada por trabalhadores da Petrobras, em 2018.

...o ministro e corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Aloysio Corrêa, votou também contrariamente ao relator, mas sob o argumento de que não fora exaurida a questão negocial que deve anteceder a greve. As ministras Dora Maria da Costa e a presidente do TST...
Julgamento sobre direito de greve no TST é suspenso por pedido de vista
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sexta-feira, 31/7/2020

Desembargador que disparou “carinha de filha da puta” em sessão terá de se explicar ao CNJ

Corregedor Nacional Humberto Martins instaurou pedido de providências para ele preste informações.

... determina que a corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho apure, no prazo de até 60 dias, os fatos narrados contra o magistrado. Durante a sessão, no meio da fala de uma desembargadora, ele interrompe com as palavras de baixo calão. Relembre:   Chegou também...
Desembargador que disparou “carinha de filha da puta” em sessão terá de se explicar ao CNJ
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segunda-feira, 27/7/2020

Suspensa resolução do TRT-4 que convocava juízes para atuar no 2º grau e previa vantagem pecuniária

Corregedor do Trabalho considerou que exame preliminar da norma não demonstrou a observância dos critérios estabelecidos pelo CNJ para sua edição.

O corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, determinou, na quarta-feira, 22, a suspensão imediata da resolução administrativa 14/20 do TRT da 4ª região, que estabelecia sistemática de convocação de juízes de 1° grau para atuarem...
Suspensa resolução do TRT-4 que convocava juízes para atuar no 2º grau e previa vantagem pecuniária
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segunda-feira, 27/7/2020

MIGALHAS nº 4.902

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de julho de 2020.

... suspensa O corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, suspendeu resolução do TRT da 4ª região que estabelecia sistemática de convocação de juízes de 1° grau para atuarem no 2º grau, com previsão de vantagem pecuniária. A ministra...
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quarta-feira, 8/7/2020

Substituição de depósitos recursais por seguro garantia judicial ou carta de fiança bancária como alternativa de enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus (covid-19)

Ricardo Calcini e Alyne Conti Damiani Ferreira

Caso as medidas provisórias editadas pelo Governo Federal nas esferas trabalhista e tributária não sejam suficientes para ajudar as empresas a passaram pelo período de calamidade pública de forma menos gravosa, elas podem buscar a substitui...

... (CSJT) e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), editaram o ato conjunto 1, de 16 de outubro de 2019, para dispor sobre o uso do seguro garantia judicial e fiança bancária em substituição a depósito recursal e para garantia da execução trabalhista. Todavia,...
Substituição de depósitos recursais por seguro garantia judicial ou carta de fiança bancária como alternativa de enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus (covid-19)
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terça-feira, 7/7/2020

Vendedora que ajuizou ação trabalhista sem advogado consegue acordo por WhatsApp

A trabalhadora propôs a ação sem estar assistida de um advogado e de forma totalmente online.

... Trabalho. Em junho, o corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou recomendação para que os TRTs criem estruturas para o ajuizamento de reclamações trabalhistas sem a assistência de advogados. Informações: TRT da 18ª região....
Vendedora que ajuizou ação trabalhista sem advogado consegue acordo por WhatsApp
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sexta-feira, 26/6/2020

TST viabiliza atermação em meio virtual; OAB repudia

TRTs foram orientados a viabilizar a atermação e o atendimento virtual dos jurisdicionados. Para OAB/RJ, texto é "absurdo e injusto"

O corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou recomendação para que os TRTs criem estruturas para o ajuizamento de reclamações trabalhistas sem a assistência de advogados: a atermação e o atendimento virtual dos jurisdicionados....
TST viabiliza atermação em meio virtual; OAB repudia
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terça-feira, 9/6/2020

A advocacia em tempos de pandemia e a experiência dos atos à distância: uma salvação aos empregos e atividades empresariais

Nicole Araujo

É dever de cada profissional assimilar, da melhor maneira possível essa paradoxal figura denominada de “novo normal”, adequando-se e colocando-se em condições de, mesmo em situações de anormalidade, exercer com dignidade a profissão.

... Trabalho (TST) e Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT). No que diz respeito aos atos processuais nos TRTs e TST, estes receberam nova regulamentação com a criação de portarias e resoluções. As audiências e sessões passam a ser telepresenciais. Quanto...
A advocacia em tempos de pandemia e a experiência dos atos à distância: uma salvação aos empregos e atividades empresariais
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quinta-feira, 4/6/2020

Seguro garantia judicial: uma ferramenta econômica oportuna em tempos de covid-19 – Parte 1

Thaís Dias David e Thiago Junqueira

A crise econômica em decorrência da pandemia do novo coronavírus deu fôlego ao debate relacionado ao uso do seguro garantia judicial em substituição ao depósito efetivado por empresas privadas em ações judiciais.

... o TST e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, publicaram o ato conjunto 1, regulando o uso do seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal e para garantia da execução trabalhista. No artigo 3º do ato, estabeleceram-se os requisitos para...
Seguro garantia judicial: uma ferramenta econômica oportuna em tempos de covid-19 – Parte 1
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segunda-feira, 18/5/2020

TST derruba obrigatoriedade de Uber fornecer álcool em gel a motoristas

A liminar foi deferida pelo corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga.

... deferida pelo corregedor-Geral da Justiça do Trabalho e ministro do TST, Aloysio Silva Corrêa da Veiga. A empresa pleiteou correição parcial em face de decisão que determinou o fornecimento de álcool em gel 70% aos trabalhadores cadastrados, sob pena de pagamento...
TST derruba obrigatoriedade de Uber fornecer álcool em gel a motoristas
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segunda-feira, 18/5/2020

MIGALHAS nº 4.853

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de maio de 2020.

... deferida pelo corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga. A empresa é representada pelo advogado Rafael Alfredi de Matos, da banca Silva Matos Advogados. (Clique aqui)Carência Justiça restabelece carência de planos de saúde...
MIGALHAS nº 4.853
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quinta-feira, 19/3/2020

MIGALHAS nº 4.814

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de março de 2020.

... TRT-2 e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, aqui. Acidente de trabalho Trabalhador será indenizado após perder dedos em acidente laboral. Decisão é da 5ª câmara do TRT da 12ª região, ao negar recurso da madeireira por concluir que a ausência de...
MIGALHAS nº 4.814
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quarta-feira, 18/3/2020

Pesquisas mostram alta confiança dos usuários no TRT de SP

Pesquisa de satisfação do TRT-2 e relátorio da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho apresentam os dados.

...s dados da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, das 217 varas do Trabalho da 2ª região, 38 figuraram entre as 25% que obtiveram os melhores desempenhos do país no período de um ano, enquanto outras 67 figuraram entre as 25% que obtiveram os piores desempenhos...
Pesquisas mostram alta confiança dos usuários no TRT de SP
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