Home >

O que saiu em Migalhas sobre

segunda-feira, 15 de julho de 2024

TJ/BA anula sentença após juiz dizer que "lugar de demônio é na cadeia"

A decisão foi motivada pela constatação de parcialidade do magistrado responsável, que utilizou linguagem considerada excessiva e ofensiva durante a audiência.

... comunicada à Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça para as providências cabíveis. Processo: 8003152-33.2023.8.05.0022 Acesse o acórdão.

Migalhas Quentes

sábado, 15 de outubro de 2011

Falecimento - Donato João Sehnem

O TJ/RS informa o falecimento, ontem, 14, desembargador aposentado Donato João Sehnem, ex-Diretor-Geral do Tribunal de Justiça.

...João Sehnem, ex-Diretor-Geral do Tribunal de Justiça. O velório ocorreu ontem na Capela 1 do Crematório Metropolitano (av. Oscar Pereira, 584, em Porto Alegre). A cerimônia de despedida será realizada hoje, a partir das...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 29 de junho de 2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 29

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (29), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...que anualmente a Diretoria-Geral do Tribunal de Justiça do estado organizará o quadro de antiguidade dos desembargadores e juízes de direito. Os critérios adotados para o caso de desempate serão: o tempo de serviço na...

Migalhas Quentes

terça-feira, 24 de maio de 2011

STF - Negada liminar a juiz que contesta anulação de promoção pelo CNJ

O ministro Marco Aurélio, do STF, negou liminar requerida em MS 30600 (clique aqui) pelo juiz Fernando Miranda Rocha contra ato do CNJ, que anulou sua promoção por antiguidade ao cargo de desembargador do TJ/MT, por existência de "vício for...

...decorreu de provocação do próprio Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O que decidido ficou na esfera administrativa. Assim há de ser definido o procedimento que implica reunião administrativa do...