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O que saiu em Migalhas sobre Geral Eleitoral

quinta-feira, 27 de outubro de 2022

TSE nega ação de Bolsonaro contra propaganda de Lula: “para tumultuar”

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, as alegações apresentadas a poucos dias do 2º turno são inconsistentes, carecem de prova e têm a finalidade de tumultuar o pleito.

... notificação à Procuradoria-Geral Eleitoral para que seja investigado possível crime eleitoral. Ainda conforme a decisão do ministro, deverá ser instaurado procedimento administrativo no âmbito do TSE para apuração de responsabilidade em possível...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 16 de agosto de 2023

Os fundamentos para a escolha do PGR entre um dos integrantes da carreira do MPF

Espera-se que o presidente da República observe, na nomeação do próximo procurador-geral, o desenho institucional relativo à escolha do PGR entre um dos integrantes da carreira do MPF.

... (função da Procuradoria-Geral Eleitoral), entre outras. Nesse ponto, não se trata de “defesa de concentração de poderes”, e sim uma manifestação acerca da correta observância da estruturação orgânica e funcional da PGR traçadas no desenho institucional...

Migalhas Quentes

domingo, 2 de julho de 2023

Morre, aos 85 anos, o jurista José Paulo Sepúlveda Pertence

Ministro aposentado do STF estava internado há uma semana.

...s funções de procurador-Geral Eleitoral e de membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Foi exonerado do cargo de PGR por haver tomado posse como ministro do STF. Foi nomeado pelo então presidente José Sarney em 4 de maio de 1989,...

Migalhas Quentes

terça-feira, 11 de dezembro de 2018

TSE diploma Bolsonaro e Mourão como presidente e vice

Em cerimônia solene, ministra Rosa Weber fez a entrega dos diplomas aos candidatos eleitos à presidência da República.

...Luiz Fux; a procuradora-Geral Eleitoral, Raquel Dodge, os presidentes da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia, do Senado, Eunício Oliveira, do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, e ministros do TSE. Discurso de...