O que saiu em Migalhas sobre Geral Legislativa

Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira, 4, durante o julgamento dos REs 1.037.396 e 1.057.258, Temas 987 e 533 da repercussão geral, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, esclareceu que a Corte não está legislando nem regulando as plataformas digitais, mas apenas julgando casos concretos de pedidos de indenização por danos causados por conteúdos publicados na internet. O...

Há 163 anos, no dia 2 de setembro de 1847, substituindo a Francisco Alberto Teixeira de Aragão, falecido, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça o desembargador da Relação da Bahia, Cassiano Speridião de Melo Matos. Fora senado...

Há 119 anos, no dia 26 de fevereiro de 1891, tomou posse como ministro do STF, João Evangelista de Negreiros Sayão Lobato, mais conhecido como visconde de Sabará. Foi aposentado por decreto de 4 de maio de 1892.

Há 162 anos, no dia 21 de outubro de 1847, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça o desembargador Antonio José da Veiga, da Relação da Bahia (1829), servindo na de Pernambuco (1833). Faleceu em 30 de junho de 1876, aos 83 anos ...