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O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Janot
Migalhas Quentes
segunda-feira, 12 de agosto de 2024
STF deve julgar investigação de acidente aéreo nesta semana; veja pauta
Pauta tem, ainda, processos sobre telefonia e recuperação judicial para planos de saúde.
... Segundo o então procurador-Geral Rodrigo Janot, o Supremo possui entendimento no sentido de que os órgãos do Ministério Público que atuam perante os Tribunais de Contas não dispõem de autonomia administrativa e financeira, "tendo em vista que o artigo...
Migalhas Quentes
sábado, 1 de abril de 2023
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
O julgamento, que ocorria em plenário virtual, foi finalizado ontem, 31/3.
...a pelo então procurador-Geral Rodrigo Janot. O CPP dispõe que:
"Art. 295. Serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva:
VII - os diplomados por qualquer...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 30 de março de 2023
STF forma maioria para derrubar prisão especial para quem tem diploma
Ministros concluíram que o benefício é inconstitucional, uma vez que é fundado apenas em uma especial e suposta qualidade pessoal ou moral do preso.
...a pelo então procurador-Geral Rodrigo Janot. O CPP dispõe que:
"Art. 295. Serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva:
VII - os diplomados por qualquer...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 24 de março de 2023
STF tem 5 votos para derrubar prisão especial para quem tem diploma
Se não houver pedido de vista ou destaque, o julgamento será finalizado na próxima sexta-feira, 31.
...a pelo então procurador-Geral Rodrigo Janot. O CPP dispõe que:
Art. 295. Serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva:
VII - os diplomados por qualquer...