TUDO SOBRE
Para TRF da 5ª região, a imitação pode provocar confusão aos consumidores.
Liminar que impedia o desconto causava lesão à ordem pública.
Quinta-feira, 27 de abril de 2006 - Migalhas nº 1.401 - Fechamento às 9h55. "A implosão dos pavilhões 9, 8 e 6 da extinta Casa de Detenção de São Paulo, muito bem retratada no Migalhas, além de um espetáculo inesquecível, marca um momento ...
TRFs e Ministério Público decidem sobre a validade de prazo de pré-pagosEm decisão proferida pelo TRF da 1ª região, a desembargadora Selene Maria de Almeida cassou liminar que proibia as empresas de telefonia móvel de impedir que ...