O que saiu em Migalhas sobre Geraldo Augusto
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O que saiu em Migalhas sobre Geraldo Augusto

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quinta-feira, 19/12/2013

Viúva que casou com separação de bens é herdeira necessária de cônjuge

A 1ª câmara Cível do TJ/MG deu provimento a agravo de instrumento de viúva contra decisão que indeferiu seu pedido de habilitação no inventário do marido, por ter se casado em separação total de bens.

...procedente pelo desembargador Geraldo Augusto, relator. Segundo o magistrado, o art. 1829, do CC, determina que o cônjuge tem direitos sucessórios em concorrência com os herdeiros do autor da herança e não pode ser...
Viúva que casou com separação de bens é herdeira necessária de cônjuge
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quinta-feira, 12/1/2012

MIGALHAS nº 2.792

Quinta-feira, 12 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.792 - Fechamento às 11h31.   "O Poder Judiciário, delegação da soberania nacional, implica a ideia de unidade e totalidade da força, que são as notas características da ideia da sobe...

... TJ/MG O desembargador Geraldo Augusto tomou posse ontem no TJ/MG. O magistrado ocupa a vaga de antiguidade deixada pelo desembargador aposentado Roney de Oliveira. Lauda Legal Relacionando as disposições da lei...
MIGALHAS nº 2.792
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quinta-feira, 25/11/2010

Desembargadora Maria Elza toma posse na Corte Superior mineira

A desembargadora Maria Elza, integrante da 5ª câmara Cível do TJ/MG, tomou posse ontem, 24/11, na Corte Superior. A magistrada foi eleita pelo tribunal pleno, com 72 votos, em 18/10, para ocupar a vaga resultante do fim do mandato do desemb...

...mandato do desembargador Geraldo Augusto. Maria Elza formou-se em direito pela UFMG. A magistrada foi defensora pública de 1967 a 1973 e ingressou na magistratura em 1974, atuando nas comarcas de Resplendor, Cambuquira,...
Desembargadora Maria Elza toma posse na Corte Superior mineira
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terça-feira, 19/10/2010

Dois novos membros vão integrar a Corte do TJ/MG

Os desembargadores Maria Elza de Campos Zettel e Dídimo Inocêncio de Paula foram eleitos para assumir o mandato de dois anos na Corte Superior do TJ/MG nas vagas dos desembargadores Geraldo Augusto e Audebert Delage, respectivamente. A elei...

...vagas dos desembargadores Geraldo Augusto e Audebert Delage, respectivamente. A eleição foi realizada na tarde de ontem, 18/10, no auditório do Anexo I. A desembargadora Maria Elza obteve 72 votos e terá como suplente o...
Dois novos membros vão integrar a Corte do TJ/MG
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quinta-feira, 2/8/2007

TJ/MT - Estado é condenado a fornecer medicamento para hepatite C

TJ/MT Estado é condenado a fornecer medicamento para hepatite C O gestor do Sistema Único de Saúde, a Prefeitura Municipal de Cuiabá e o Estado de Mato Grosso foram condenados a fornecer o medicamento "Interferon Alfa Peguilado"...

TJ/MT Estado é condenado a fornecer medicamento para hepatite C O gestor do Sistema Único de Saúde, a Prefeitura Municipal de Cuiabá e o Estado de Mato Grosso foram condenados a fornecer o medicamento "Interferon Alfa Peguilado"...
TJ/MT - Estado é condenado a fornecer medicamento para hepatite C
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terça-feira, 22/8/2006

TJ/MG autoriza troca de nome e sexo

Caso médico   TJ/MG autoriza troca de nome e sexo   Sendo o interessado portador de transexualidade primária, com distúrbio psíquico e físico, de causa natural/congênita, comprovado por laudo médico idôneo, é possível a alteração de sex...

Caso médico   TJ/MG autoriza troca de nome e sexo   Sendo o interessado portador de transexualidade primária, com distúrbio psíquico e físico, de causa natural/congênita, comprovado por laudo médico idôneo, é possível a alteração de sex...
TJ/MG autoriza troca de nome e sexo
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