TUDO SOBRE
TJ/MS entendeu que a divulgação precipitada das acusações causou danos morais e materiais ao jornalista.
Para colegiado, não há relação de prejudicialidade entre os processos.
O dano estético decorrente do procedimento estético. Como o médico deve receber este paciente?
Para TJ/MS, a guarda confere à criança a condição de dependente, para todos os fins e efeitos do Direito.