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TV Migalhas Migalhas Bioéticas - Eutanásia e suicídio assistido
terça-feira, 24 de julho de 2018

Migalhas Bioéticas - Eutanásia e suicídio assistido

A advogada Thais Maia diferencia a eutanásia do suicídio assistido e conta caso de um australiano que travou uma batalha judicial para conseguir ter o seu direito ao suicídio assistido.

TV Migalhas Jogo do Brasil na Copa é sinônimo de feriado nacional?
sexta-feira, 22 de junho de 2018

Jogo do Brasil na Copa é sinônimo de feriado nacional?

É dia de jogo da seleção canarinho, mas se engana quem acredita no feriado nacional. O funcionário que der W.O. pode levar cartão vermelho. Para o especialista em Direito do Trabalho Giancarlo Borba, sócio de Martinelli Advogados, o que é combinado não sai caro. "O que se recomenda neste tipo de situação é que se ajuste entre empregado e empregador a melhor forma para que seja possível os jogos se...

Migalhas Quentes
sexta-feira, 21 de março de 2025

Ana Hickmann e ex-marido indenizarão jornalista acusado de ameaçá-la

TJ/MS entendeu que a divulgação precipitada das acusações causou danos morais e materiais ao jornalista.

... relator, desembargador Geraldo de Almeida Santiago, no entanto, a sentença de 1ª instância deve ser integralmente mantida, pois a liberdade de expressão foi exercida de forma abusiva, com prejuízos concretos à imagem e à esfera privada do ofendido. “O direito...
Migalhas Quentes
domingo, 2 de fevereiro de 2025

TJ/MS: Ação de improbidade não impede cobrança de dívida de município

Para colegiado, não há relação de prejudicialidade entre os processos.

... relator, desembargador Geraldo de Almeida Santiago, reconheceu a ausência de fundamentos que justificassem a suspensão do processo, ressaltando que a decisão não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no art. 313 do CPC. Além disso, observou que a ação...