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Migalhas Quentes
domingo, 15 de setembro de 2024

TRT-18 fixa tese sobre ocasiões em que o banco de horas é invalidado

Tribunal determinou que as horas que excederem a jornada normal semanal devem ser pagas como horas extras.

... desembargador-presidente Geraldo Nascimento, destacou que o artigo 59 da CLT aborda dois tipos de compensação de jornada: o banco de horas e o acordo de compensação semanal. No entanto, o artigo 59-B da CLT trata exclusivamente do regime de compensação...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 8 de março de 2010

MPF denuncia magistrados acusados de montar esquema de venda de liminares e sentenças ao STJ

O subprocurador-geral da República Carlos Eduardo Vasconcelos enviou esta semana ao STJ denúncia (APN 626) contra os envolvidos no esquema de venda de sentenças e liminares descoberto pela "Operação Pasárgada".

Operação Pasárgada MPF denuncia magistrados acusados de montar esquema de venda de liminares e sentenças ao STJ O subprocurador-geral da República Carlos Eduardo Vasconcelos enviou esta semana ao STJ denúncia (APN 626 ...
Migalhas Quentes
sábado, 12 de abril de 2008

TRF da 1ª região determina soltura dos envolvidos na Operação Pasárgada

Pasárgada TRF da 1ª região determina soltura dos envolvidos na Operação A Corte Especial deste Tribunal decidiu, na noite de ontem, 11/4, em agravo regimental, que o Corregedor-Geral da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região ...

Pasárgada TRF da 1ª região determina soltura dos envolvidos na Operação A Corte Especial deste Tribunal decidiu, na noite de ontem, 11/4, em agravo regimental, que o Corregedor-Geral da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região ...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 10 de abril de 2008

Juiz federal, advogados e procuradores são detidos na Operação Pasárgada da PF

A Polícia Federal deflagrou hoje, 9/4, a Operação Pasárgada, com o objetivo de pôr fim a um esquema de liberação irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios – FPM com prejuízo para os cofres públicos que pode ultrapassar 200...

A Polícia Federal deflagrou hoje, 9/4, a Operação Pasárgada, com o objetivo de pôr fim a um esquema de liberação irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios – FPM com prejuízo para os cofres públicos que pode ultrapassar 200...