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Migalhas Live IGP - As garantias processuais e a tendência de acordos no processo penal
quarta-feira, 29 de julho de 2020

IGP - As garantias processuais e a tendência de acordos no processo penal

O IGP - Instituto de Garantias Penais realiza amanhã, 29/7, às 11h, o webinar "As garantias processuais e a tendência de acordos no processo penal". Participam como palestrantes Geraldo Prado, professor da UERJ, Carolina Costa, mestre em Direito UnB, e Vladimir Aras, Procurador Regional da República. O debate será mediado por Álvaro Chaves, advogado criminalista, mestrando em Direito pela UnB e especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo IDP , e Danyelle Galvão, advogada e doutora em Processo Penal pela USP

...Participam como palestrantes Geraldo Prado, professor da UERJ, Carolina Costa, mestre em Direito UnB, e Vladimir Aras, Procurador Regional da República. O debate será mediado por Álvaro Chaves, advogado criminalista,...
Migalhas Quentes
terça-feira, 30 de junho de 2015

Porte de armas brancas é proibido no RJ

Regulamentação foi garantida pela lei 7.031/15, que passou a vigorar nesta segunda-feira, 29.

Regulamentação foi garantida pela lei 7.031/15, que passou a vigorar nesta segunda-feira, 29.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 19 de outubro de 2012

STF rejeita denúncia contra Anthony Garotinho

Atuaram na defesa do parlamentar os advogados Nelio Machado e Mauro Tse, do escritório Nelio Machado Advogados.

Atuaram na defesa do parlamentar os advogados Nelio Machado e Mauro Tse, do escritório Nelio Machado Advogados.
Migalhas Quentes
sábado, 14 de agosto de 2010

Ministra Ellen Gracie nega liminares em ações que questionavam divisão dos royalties do pré-sal

A ministra Ellen Gracie, do STF, indeferiu liminares em dois Mandados de Segurança (MS 28885 e MS 28900) que questionam o PL 5.938/2009 em trâmite no Congresso Nacional com o objetivo de modificar o critério de distribuição dos resultados d...

A ministra Ellen Gracie, do STF, indeferiu liminares em dois Mandados de Segurança (MS 28885 e MS 28900) que questionam o PL 5.938/2009 em trâmite no Congresso Nacional com o objetivo de modificar o critério de distribuição dos resultados d...