O que saiu em Migalhas sobre Geraldo Pudim

O que saiu em Migalhas sobre Geraldo Pudim

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terça-feira, 30/6/2015

Porte de armas brancas é proibido no RJ

Regulamentação foi garantida pela lei 7.031/15, que passou a vigorar nesta segunda-feira, 29.

...autor da lei, o deputado Geraldo Pudim, a norma é uma medida preventiva que visa dar à polícia um instrumento para ajudar a coibir os assaltos com facas. Segundo o parlamentar, a lei não vai punir injustamente pessoas que...
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sexta-feira, 19/10/2012

STF rejeita denúncia contra Anthony Garotinho

Atuaram na defesa do parlamentar os advogados Nelio Machado e Mauro Tse, do escritório Nelio Machado Advogados.

...de Campos que receberiam dinheiro em troca de apoio a Geraldo Pudim. A pretexto de contratar pessoas para trabalho de boca-de-urna no dia da eleição, os recursos seriam usados, na verdade, segundo o MPF, para pagar mais de...
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sábado, 14/8/2010

Ministra Ellen Gracie nega liminares em ações que questionavam divisão dos royalties do pré-sal

A ministra Ellen Gracie, do STF, indeferiu liminares em dois Mandados de Segurança (MS 28885 e MS 28900) que questionam o PL 5.938/2009 em trâmite no Congresso Nacional com o objetivo de modificar o critério de distribuição dos resultados d...

...garantias individuais. No entendimento de Geraldo Pudim, a participação no resultado da exploração de petróleo é assegurada apenas aos estados e municípios produtores que tenham jazidas exploradas nos seus domínios, como...
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quinta-feira, 17/6/2010

Divisão dos royalties do pré-sal aprovada pelo Senado é questionada no STF

A ministra Ellen Gracie é a relatora do MS 28885 impetrado pelo deputado Federal Geraldo Roberto Siqueira de Souza, Geraldo Pudim (PR/RJ), no STF, para questionar o teor da emenda aprovada pelo Senado no PLC 7/2010, que modifica o critério ...

A ministra Ellen Gracie é a relatora do MS 28885 impetrado pelo deputado Federal Geraldo Roberto Siqueira de Souza, Geraldo Pudim (PR/RJ), no STF, para questionar o teor da emenda aprovada pelo Senado no PLC 7/2010, que modifica o critério ...
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sábado, 29/5/2010

Comissão da Câmara aprova reajuste anual de taxas da Justiça do Trabalho

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou no dia 26/5 o PL 5453/09, que estabelece índice de reajuste para custas e emolumentos aplicados a ações trabalhistas. Pela proposta, o reajuste terá por base a variação acum...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou no dia 26/5 o PL 5453/09, que estabelece índice de reajuste para custas e emolumentos aplicados a ações trabalhistas. Pela proposta, o reajuste terá por base a variação acum...
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terça-feira, 29/9/2009

Câmara aprova antecipação de feriados para as segundas-feiras

A CCJ da Câmara aprovou na quarta-feira, 23/9, o PL 2756/03, do deputado Milton Monti (PR/SP), que antecipa para as segundas-feiras os feriados que ocorrem entre as terças e sextas-feiras.

A CCJ da Câmara aprovou na quarta-feira, 23/9, o PL 2756/03, do deputado Milton Monti (PR/SP), que antecipa para as segundas-feiras os feriados que ocorrem entre as terças e sextas-feiras.
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sexta-feira, 11/9/2009

CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe prisão de depositário infiel

A CCJ aprovou ontem, 10/9, a admissibilidade da PEC 312/08, do deputado Geraldo Pudim (PMDB/RJ), que retira do texto constitucional a hipótese de prisão do depositário infiel.

A CCJ aprovou ontem, 10/9, a admissibilidade da PEC 312/08, do deputado Geraldo Pudim (PMDB/RJ), que retira do texto constitucional a hipótese de prisão do depositário infiel.
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terça-feira, 18/8/2009

Câmara dá nome de Euclides da Cunha a trecho de rodovia no Acre

A CCJ aprovou na última na terça-feira, 11/8, o PL 1832/07, do Senado, que denomina Euclides da Cunha o trecho acreano da rodovia BR-364, que vai de Cordeirópolis/SP a Rodrigues Alves/AC, fronteira entre Brasil e Peru. Como o projeto tramit...

A CCJ aprovou na última na terça-feira, 11/8, o PL 1832/07, do Senado, que denomina Euclides da Cunha o trecho acreano da rodovia BR-364, que vai de Cordeirópolis/SP a Rodrigues Alves/AC, fronteira entre Brasil e Peru. Como o projeto tramit...
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sábado, 29/11/2008

Câmara dispensa réu de ir a audiências em juizado especial

A CCJ aprovou na quinta-feira, 27/11, o Projeto de Lei 3633/08 (v. abaixo), do deputado Bernardo Ariston (PMDB/RJ), que desobriga as partes de comparecerem a audiências nos juizados especiais, permitindo que elas sejam representadas por adv...

A CCJ aprovou na quinta-feira, 27/11, o Projeto de Lei 3633/08 (v. abaixo), do deputado Bernardo Ariston (PMDB/RJ), que desobriga as partes de comparecerem a audiências nos juizados especiais, permitindo que elas sejam representadas por adv...
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quinta-feira, 13/11/2008

Câmara aprova exame de produto por consumidor no ato da compra

A Comissão de CCJ aprovou no dia 11/11, em caráter conclusivo, o PL 6171/05, do deputado Celso Russomanno - PP/SP, que permite o exame, pelo consumidor, do produto no ato da compra, ainda na presença do fornecedor. A matéria será agora anal...

A Comissão de CCJ aprovou no dia 11/11, em caráter conclusivo, o PL 6171/05, do deputado Celso Russomanno - PP/SP, que permite o exame, pelo consumidor, do produto no ato da compra, ainda na presença do fornecedor. A matéria será agora anal...
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segunda-feira, 28/4/2008

Câmara aprova novas normas para a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho

Pronacoop CCJ da Camara aprovou novas normas para a organizacao e o funcionamento das cooperativas de trabalho A CCJ aprovou, na ultima terca-feira, novas normas para a organizacao e o funcionamento das cooperativas de trabalho ...

Pronacoop CCJ da Camara aprovou novas normas para a organizacao e o funcionamento das cooperativas de trabalho A CCJ aprovou, na ultima terca-feira, novas normas para a organizacao e o funcionamento das cooperativas de trabalho ...
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sexta-feira, 11/4/2008

CCJ da Câmara aprova PL que regulamenta a profissão de árbitro de futebol

A CCJ aprovou na última terça-feira o PL 6405/02, do Senado, que regulamenta a profissão de árbitro de futebol. Segundo a proposta, as atividades desse profissional serão disciplinadas pela Lei Pelé, e a habilitação e os requisitos necessár...

A CCJ aprovou na última terça-feira o PL 6405/02, do Senado, que regulamenta a profissão de árbitro de futebol. Segundo a proposta, as atividades desse profissional serão disciplinadas pela Lei Pelé, e a habilitação e os requisitos necessár...
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quarta-feira, 5/9/2007

CCJ admite PECs que restabelecem concurso interno

PECs CCJ admite que propostas restabelecem concurso interno A CCJ aprovou ontem, 4/9, a admissibilidade das PECs 257/95 (clique aqui) e 34/07 (clique aqui), que restabelecem o concurso interno, suprimido pela Constituicao d...

PECs CCJ admite que propostas restabelecem concurso interno A CCJ aprovou ontem, 4/9, a admissibilidade das PECs 257/95 (clique aqui) e 34/07 (clique aqui), que restabelecem o concurso interno, suprimido pela Constituicao d...
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sexta-feira, 13/7/2007

MIGALHAS nº 1.695

Sexta-feira, 13 de julho de 2007 - Migalhas n? 1.695 - Fechamento as 10h13. "O temor das pequenas coisas faz as grandes supersticoes." Camilo Ferreira Botelho Castelo Branco (1825-1890) Dia Hoje e sexta-feira 13. Nos jornais A m...

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sexta-feira, 28/10/2005

MIGALHAS nº 1.283

Sexta-feira, 28 de outubro de 2005 - Migalhas n? 1.283 - Fechamento as 11h. "Beneficium accipere libertatem est vendere." (Aceitar um beneficio e vender a liberdade.) Publilio Siro (sec. I a.C.), Sentencas. Incentivos fiscais ap...

MIGALHAS nº 1.283
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