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O que saiu em Migalhas sobre Geraldo Thadeu

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de abril de 2008

A sempre polêmica substituição Tributária do ICMS

A substituição tributária é um instituto criado e implementado pelas Unidades da Federação antes do advento da atual Constituição Federal, por intermédio de legislação infraconstitucional, ou seja, de Convênios e Protocolos celebrados entre...

A substituição tributária é um instituto criado e implementado pelas Unidades da Federação antes do advento da atual Constituição Federal, por intermédio de legislação infraconstitucional, ou seja, de Convênios e Protocolos celebrados entre...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 18 de abril de 2008

Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos

Mediação Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos A CCJ aprovou ontem, em caráter conclusivo, o PL 689/07 (v. abaixo), do Senado, que atribui aos defensores públicos poder pa...

Mediação Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos A CCJ aprovou ontem, em caráter conclusivo, o PL 689/07 (v. abaixo), do Senado, que atribui aos defensores públicos poder pa...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 17 de setembro de 2007

Comissão aprova colegiado para julgar crime organizado

Câmara Comissão aprova colegiado para julgar crime organizado A Comissão de Legislação Participativa aprovou, na quarta-feira, 12/9, a Sugestão 258/06, da Ajufe, que permite ao juiz federal determinar a formação de um colegiado pa...

Câmara Comissão aprova colegiado para julgar crime organizado A Comissão de Legislação Participativa aprovou, na quarta-feira, 12/9, a Sugestão 258/06, da Ajufe, que permite ao juiz federal determinar a formação de um colegiado pa...
Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de outubro de 2006

Ajufe inicia mobilização para mudanças na Lei de Execução Penal

População carcerária Ajufe inicia mobilização para mudanças na Lei de Execução Penal   A Ajufe iniciou ontem (9/10) mobilização para mudanças na Lei de Execução Penal destinadas a melhorar o controle da população carcerária. A entidade...

População carcerária Ajufe inicia mobilização para mudanças na Lei de Execução Penal   A Ajufe iniciou ontem (9/10) mobilização para mudanças na Lei de Execução Penal destinadas a melhorar o controle da população carcerária. A entidade...