O que saiu em Migalhas sobre Geraldo Thadeu
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O que saiu em Migalhas sobre Geraldo Thadeu

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segunda-feira, 28/4/2008

A sempre polêmica substituição Tributária do ICMS

A substituição tributária é um instituto criado e implementado pelas Unidades da Federação antes do advento da atual Constituição Federal, por intermédio de legislação infraconstitucional, ou seja, de Convênios e Protocolos celebrados entre...

A substituição tributária é um instituto criado e implementado pelas Unidades da Federação antes do advento da atual Constituição Federal, por intermédio de legislação infraconstitucional, ou seja, de Convênios e Protocolos celebrados entre...
A sempre polêmica substituição Tributária do ICMS
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sexta-feira, 18/4/2008

Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos

Mediação Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos A CCJ aprovou ontem, em caráter conclusivo, o PL 689/07 (v. abaixo), do Senado, que atribui aos defensores públicos poder pa...

Mediação Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos A CCJ aprovou ontem, em caráter conclusivo, o PL 689/07 (v. abaixo), do Senado, que atribui aos defensores públicos poder pa...
Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos
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segunda-feira, 17/9/2007

Comissão aprova colegiado para julgar crime organizado

Câmara Comissão aprova colegiado para julgar crime organizado A Comissão de Legislação Participativa aprovou, na quarta-feira, 12/9, a Sugestão 258/06, da Ajufe, que permite ao juiz federal determinar a formação de um colegiado pa...

Câmara Comissão aprova colegiado para julgar crime organizado A Comissão de Legislação Participativa aprovou, na quarta-feira, 12/9, a Sugestão 258/06, da Ajufe, que permite ao juiz federal determinar a formação de um colegiado pa...
Comissão aprova colegiado para julgar crime organizado
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terça-feira, 10/10/2006

Ajufe inicia mobilização para mudanças na Lei de Execução Penal

População carcerária Ajufe inicia mobilização para mudanças na Lei de Execução Penal   A Ajufe iniciou ontem (9/10) mobilização para mudanças na Lei de Execução Penal destinadas a melhorar o controle da população carcerária. A entidade...

População carcerária Ajufe inicia mobilização para mudanças na Lei de Execução Penal   A Ajufe iniciou ontem (9/10) mobilização para mudanças na Lei de Execução Penal destinadas a melhorar o controle da população carcerária. A entidade...
Ajufe inicia mobilização para mudanças na Lei de Execução Penal
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quarta-feira, 18/1/2006

Tempo Real. Presidente de CPMI dos Correios decreta prisão de advogado por desacato. Duas horas depois ele é liberado

Tempo Real   Presidente de CPMI dos Correios decreta prisão de advogado por desacato. Duas horas depois ele é liberado   Tempo Real - 17/1/2006 19h09   O presidente da CPMI dos Correios, senador Delcidio Amaral, acaba de d...

Tempo Real   Presidente de CPMI dos Correios decreta prisão de advogado por desacato. Duas horas depois ele é liberado   Tempo Real - 17/1/2006 19h09   O presidente da CPMI dos Correios, senador Delcidio Amaral, acaba de d...
Tempo Real. Presidente de CPMI dos Correios decreta prisão de advogado por desacato. Duas horas depois ele é liberado
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