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O que saiu em Migalhas sobre Germana De Oliveira Moraes

Migalhas Quentes

segunda-feira, 16 de setembro de 2024

STJ votará em 15 de outubro listas tríplices para vagas de ministros; conheça os candidatos

Corte tem duas vagas de ministros abertas: uma destinada à Justiça Federal, e outra ao Ministério Público.

... Costa David Diniz Dantas Germana de Oliveira Moraes Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas Marcelo De Nardi Marcos Augusto de Sousa Marisa Ferreira dos Santos Mônica Sifuentes Ney de Barros Bello Filho Paulo Gustavo Guedes Fontes Ricardo Teixeira...

Migalhas Quentes

sábado, 16 de março de 2024

STJ recebe listas de candidatos do MP e TRFs para 2 vagas de ministro

Há 41 candidatos para vaga do MP, e 17 para vaga destinada aos magistrados federais.

... Nogueira Rogério de Meneses Fialho Germana de Oliveira Moraes TRF-6 Mônica Sifuentes Rubens Rollo D'Oliveira Ainda não há data marcada para a sessão do Pleno do STJ que irá formar as duas listas tríplices a serem encaminhadas à escolha do presidente...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 19 de agosto de 2022

Bolsonaro nomeia desembargadores ao TRF-5

Foram preenchidas vagas por merecimento, antiguidade e Quinto Constitucional.

... José Vasques de Moraes Germana de Oliveira Moraes MPF Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva Clique aqui para ler as nomeações no Diário Oficial. Listas As listas destinadas ao preenchimento das vagas foram formadas pelo Tribunal em julho. Para...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 20 de julho de 2020

Controle Judicial da atividade normativa das agências reguladoras no Brasil visto sob uma perspectiva não tão usual

Em razão de ser órgão do Estado vocacionado para aplicar o Direito às lides que lhes são trazidas, notadamente diante da imparcialidade, independência funcional e das garantias de que são dotados os seus membros, bem como da qualidade de im...

... 2006, p. 42. 2 Cfr. Germana de Oliveira Moraes, Controle jurisdicional da administração pública, 2ª ed., São Paulo: Dialética, 2004, p. 42. 3 Cfr. Antonio Carlos de Araújo Cintra, Motivo e motivação do ato administrativo, São Paulo, 1979, pp. 69/62 4 Cfr....