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O que saiu em Migalhas sobre Gerson Fernando Da Sylveira Novais
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 28 de janeiro de 2021
MIGALHAS nº 5.028
Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de janeiro de 2021.
... negado pelo desembargador Gerson Fernando da Sylveira Novais, do TRT/ES, sob a justificativa de que existiria outro advogado para atuar em defesa da parte. (Clique aqui)
Direto do hospital - II
Diante da negativa, o advogado peticionou requerendo a dispensa do uso...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
Audiência de presidente da OAB/ES infectado pela covid-19 é adiada
Inicialmente, pedido de adiamento havia sido negado e José Carlos Rizk Filho afirmou que participaria diretamente do hospital.
... negado pelo desembargador Gerson Fernando da Sylveira Novais, do TRT/ES, sob a justificativa de que existiria outro advogado para atuar em defesa da parte.
Após a negativa, o advogado fez uma petição requerendo a dispensa do uso de terno para a realização da sustentação...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020
Vínculo empregatício entre pastor e igreja não é reconhecido
1ª turma do TRT da 17ª região concluiu que dinheiro oferecido pela igreja como ajuda de custo ao pastor não representa salário.
... recurso, o desembargador Gerson Fernando Da Sylveira Novais, relator, explicou que o autor exercia a função de pastor evangélico e que suas tarefas eram a pregação religiosa.
"Entendo que dinheiro oferecido pela igreja como ajuda de custo ao reclamante não representa...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de maio de 2018
O contrato do hiperssuficiente e a cláusula de não concorrência
É importante lembar que mesmo nos contratos civis, o controle jurisdicional visa o equilíbrio entre as partes, e não é porque o Direito do trabalho criou a figura do dito “hiperssuficiente” que seu contrato será livremente pactuado sem cont...
...80200-37.2010.5.17.0004 - Rel. Des. Gerson Fernando da Sylveira Novais - DJe 06.06.2011 - p. 60)
RECURSO DA RECLAMADA. NULIDADE. TESTEMUNHAS.(..). CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA. Dos termos do contrato firmado entre as...