O que saiu em Migalhas sobre Gerson Fernando Da Sylveira Novais
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O que saiu em Migalhas sobre Gerson Fernando Da Sylveira Novais

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quinta-feira, 28/1/2021

MIGALHAS nº 5.028

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de janeiro de 2021.

... negado pelo desembargador Gerson Fernando da Sylveira Novais, do TRT/ES, sob a justificativa de que existiria outro advogado para atuar em defesa da parte. (Clique aqui) Direto do hospital - II Diante da negativa, o advogado peticionou requerendo a dispensa do uso...
MIGALHAS nº 5.028
/quentes
quarta-feira, 27/1/2021

Audiência de presidente da OAB/ES infectado pela covid-19 é adiada

Inicialmente, pedido de adiamento havia sido negado e José Carlos Rizk Filho afirmou que participaria diretamente do hospital.

... negado pelo desembargador Gerson Fernando da Sylveira Novais, do TRT/ES, sob a justificativa de que existiria outro advogado para atuar em defesa da parte. Após a negativa, o advogado fez uma petição requerendo a dispensa do uso de terno para a realização da sustentação...
Audiência de presidente da OAB/ES infectado pela covid-19 é adiada
/quentes
sexta-feira, 21/2/2020

Vínculo empregatício entre pastor e igreja não é reconhecido

1ª turma do TRT da 17ª região concluiu que dinheiro oferecido pela igreja como ajuda de custo ao pastor não representa salário.

... recurso, o desembargador Gerson Fernando Da Sylveira Novais, relator, explicou que o autor exercia a função de pastor evangélico e que suas tarefas eram a pregação religiosa. "Entendo que dinheiro oferecido pela igreja como ajuda de custo ao reclamante não representa...
Vínculo empregatício entre pastor e igreja não é reconhecido
/depeso
quarta-feira, 2/5/2018

O contrato do hiperssuficiente e a cláusula de não concorrência

É importante lembar que mesmo nos contratos civis, o controle jurisdicional visa o equilíbrio entre as partes, e não é porque o Direito do trabalho criou a figura do dito “hiperssuficiente” que seu contrato será livremente pactuado sem cont...

...80200-37.2010.5.17.0004 - Rel. Des. Gerson Fernando da Sylveira Novais - DJe 06.06.2011 - p. 60) RECURSO DA RECLAMADA. NULIDADE. TESTEMUNHAS.(..). CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA. Dos termos do contrato firmado entre as...
O contrato do hiperssuficiente e a cláusula de não concorrência
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sexta-feira, 24/6/2016

Empresa é condenada por demitir trabalhador que fez greve

Empresa utilizou a dispensa como punição, o que caracteriza “conduta discriminatória”.

...do acórdão, desembargador Gerson Fernando da Sylveira Novais, pontuou ainda que a "dispensa operada como punição por participação em movimento paredista, objetivando melhor condição de trabalho, sobretudo quanto ao...
Empresa é condenada por demitir trabalhador que fez greve
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sexta-feira, 23/5/2014

TRT instaura processo administrativo disciplinar contra juiz que ofendeu advogada

Em sentença, o magistrado criticou em sua decisão a preguiça e falta de ânimo de uma advogada por não apresentar informações sobre um dissídio.

...Menezes, José Luiz Serafini, Gerson Fernando da Sylveira Novais , Carlos Henrique Bezerra Leite e Ana Paula Tauceda Branco. Os votos contrários foram dos desembargadores Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi, Claudia...
TRT instaura processo administrativo disciplinar contra juiz que ofendeu advogada
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