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O que saiu em Migalhas sobre Gerson Santana Cintra

quinta-feira, 21 de novembro de 2024

Desembargador suspende leilão de imóvel rural por falhas em avaliação

Magistrado enfatizou a importância de proteger a pequena propriedade, essencial para a subsistência do proprietário e sua família, ressaltando a falta de intimação das partes interessadas.

O desembargador Gerson Santana Cintra, da 3ª câmara Cível do TJ/GO, suspendeu, em decisão de retratação, o leilão de um imóvel rural em Bom Jardim de Goiás, com 50,27 hectares, por irregularidades processuais. O magistrado destacou falhas na avaliação...

Migalhas Quentes

domingo, 28 de maio de 2023

TJ/GO revê prescrição e manda juiz analisar avarias em condomínio

Colegiado entendeu que processo deve ser julgado uma vez que prazo prescricional inicia-se no momento em que o consumidor toma conhecimento do dano.

...o desembargador relator Gerson Santana Cintra destacou que o STJ compreende que o direito à reparação do consumidor pelos vícios do produto sujeita-se à decadência e a reparação por danos sofridos em razão do vício do produto sujeita-se a prazo prescricional. “O...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 1 de julho de 2020

MIGALHAS nº 4.884

Informações jurídicas de quarta-feira, 01 de julho de 2020.

...de instrumento, o desembargador Gerson Santana Cintra, da 3ª câmara Cível de Goiânia/GO, permitiu liminarmente que um candidato prossiga em concurso público e realize o curso de formação, mesmo estando fora do número de vagas. O autor da ação pede a anulação...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 1 de julho de 2020

Candidato fora do número de vagas oferecidas poderá participar de curso de formação

O autor da ação pediu a anulação de questões da prova objetiva.

... instrumento, o desembargador Gerson Santana Cintra, da 3ª câmara Cível de Goiânia/GO, permitiu que um candidato prossiga em concurso público e realize o curso de formação. O impetrante aprovado no certame, porém em uma classificação além do número de...