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Migalhas Quentes
terça-feira, 2 de janeiro de 2024
TJ/MA absolve empresário que não recolheu ICMS em transporte de carga
Decisão ressaltou que, sendo o transporte de cargas a atividade-fim, o combustível adquirido assume a natureza de insumo.
... relator, desembargador Gervásio Santos, ressaltou jurisprudência do STJ no sentido de que, sendo o transporte de cargas a atividade-fim da empresa do réu, o combustível adquirido para os caminhões assume a natureza de insumo, e não de material de...
Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de abril de 2014
Juiz recomenda transporte de acusado para audiência em ´lombo de burro´
Sugeriu também condução por meio de carro de boi, charrete ou táxi.
...Magistrados do Maranhão, juiz Gervásio Santos, a precariedade do aparato de segurança pública do Estado causa problemas ao Judiciário, que, tradicionalmente, tem fama de lento para a sociedade que lhe cobra celeridade,...
Migalhas Quentes
terça-feira, 30 de novembro de 2010
OAB/SP – D’Urso parabeniza Calandra pela vitória nas eleições da AMB
O desembargador Henrique Nelson Calandra foi eleito presidente da AMB para o triênio 2011-2013.
...(51,73%) Calandra venceu Gervásio Santos (presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão), que obteve 4.135 votos (46,99%), ensejando em uma vitória com diferença de 417 votos.
"Parabenizo a vitória de Nelson...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 1 de junho de 2009
TJ/MA vai preencher vaga de desembargador com base em regimento interno
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Raimundo Freire Cutrim, enviou Ofício nesta sexta-feira, 29, ao presidente da Associação dos Magistrados - AMMA, juiz Gervásio Santos, no qual afirma que o TJ vai cumprir, na ínte...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Raimundo Freire Cutrim, enviou Ofício nesta sexta-feira, 29, ao presidente da Associação dos Magistrados - AMMA, juiz Gervásio Santos, no qual afirma que o TJ vai cumprir, na ínte...