TUDO SOBRE
Para o presente estudo, interessa a figura do habeas corpus preventivo, ou seja, aquele que se aplica em situações nas quais exista forte pretensão/receio de que o direito de ir e vir esteja prestes a ser cerceado.
Terça-feira, 26 de outubro de 2004 - Migalhas nº 1.035 - Fechamento às 9h14. "O banqueiro é um tipo que nos empresta um guarda-chuva quando faz sol e o exige de volta quanto começa a chover." Mark Twain Intemperismo O bacharel em...
A questão jurídica atinente ao direito das comerciais exportadores e companies trading ao crédito-prêmio está em evidência em nossos tribunais.
Quinta-feira, 7 de outubro de 2004 - Migalhas nº 1.024 - Fechamento às 9h59. "Science sans conscience n'est que ruine de l'âme." (Ciência sem consciência não passa de ruína da alma.) Rabelais (1490?-1553) Lei de Biossegurança ...