O que saiu em Migalhas sobre Gesivaldo Britto
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O que saiu em Migalhas sobre Gesivaldo Britto

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quarta-feira, 3/2/2021

Operação Faroeste: STJ prorroga por um ano afastamento de magistrados

Relator considerou que continuam válidos os motivos que autorizaram o afastamento inicial.

... Olegário Monção Caldas e Gesivaldo Nascimento Britto; Britto era, inclusive, presidente do Tribunal para o biênio 2018/20; ele foi afastado do cargo, bem como os demais desembargadores denunciados. Em dezembro, o MPF apresentou nova denúncia contra envolvidos...
Operação Faroeste: STJ prorroga por um ano afastamento de magistrados
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quarta-feira, 2/12/2020

STJ começa a julgar continuidade de prisão de investigados na operação Faroeste

Após voto do relator mantendo a prisão, julgamento foi suspenso por pedido de vista.

... Olegário Monção Caldas e Gesivaldo Nascimento Britto; Britto era, inclusive, presidente do Tribunal para o biênio 2018/20; ele foi afastado do cargo, bem como os demais desembargadores denunciados. {INNER_BANNER_AREA} Prisão Nesta quarta-feira, 2, o relator...
STJ começa a julgar continuidade de prisão de investigados na operação Faroeste
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quarta-feira, 7/10/2020

Desembargador do TJ/BA vira réu no STJ por posse irregular de arma

Gesivaldo Britto, denunciado na operação Faroeste, teve a arma apreendida durante as investigações.

O desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, do TJ/BA, vai responder no STJ por posse irregular de arma. Britto é um dos magistrados denunciados no âmbito da operação Faroeste, que apura esquema de compra e venda de decisões em disputas de terras na região...
Desembargador do TJ/BA vira réu no STJ por posse irregular de arma
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quarta-feira, 7/10/2020

MIGALHAS nº 4.953

Informações jurídicas de quarta-feira, 07 de outubro de 2020.

...a contra o desembargador Gesivaldo Britto, do TJ/BA, por posse irregular de arma. Britto é um dos magistrados denunciados no âmbito da operação Faroeste e, durante cumprimento de mandados na operação, a Polícia encontrou a arma com o desembargador....
MIGALHAS nº 4.953
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quarta-feira, 20/5/2020

Operação Faroeste: Desembargadora da Bahia deve permanecer presa, diz STJ

Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do TJ/BA, está presa preventivamente há mais de 170 dias.

... Olegário Monção Caldas e Gesivaldo Nascimento Britto; Britto era, inclusive, presidente do Tribunal para o biênio 2018/20; ele foi afastado do cargo, bem como os demais desembargadores denunciados.   Nesta quarta-feira, 20, o relator, ministro Og Fernandes,...
Operação Faroeste: Desembargadora da Bahia deve permanecer presa, diz STJ
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quinta-feira, 7/5/2020

MIGALHAS nº 4.846

Informações jurídicas de quinta-feira, 07 de maio de 2020.

... Olegário Monção Caldas e Gesivaldo Nascimento Britto (que era, poucos meses atrás, o presidente do TJ/BA) permanecerão afastados do cargo. Com relação às prisões cautelares decretadas, que incluem a da desembargadora Maria do Socorro, após muitas idas e vindas,...
MIGALHAS nº 4.846
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quarta-feira, 6/5/2020

Operação Faroeste: Magistrados da Bahia tornam-se réus por esquema de venda de decisões

Corte Especial do STJ seguiu voto do relator, ministro Og, recebendo denúncia contra quatro desembargadores do TJ/BA, três juízes, advogados e servidores.

... Olegário Monção Caldas e Gesivaldo Nascimento Britto; Britto era, inclusive, presidente do Tribunal para o biênio 2018/20; ele foi afastado do cargo, bem como os demais desembargadores denunciados.  A Corte também deliberou, após questão de ordem, pela reiteração...
Operação Faroeste: Magistrados da Bahia tornam-se réus por esquema de venda de decisões
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quinta-feira, 30/4/2020

STJ julga na quarta-feira ação penal decorrente da operação Faroeste

15 réus, entre magistrados e servidores públicos, são acusados de integrar esquema para venda de decisões no TJ/BA.

... Olegário Monção Caldas e Gesivaldo Nascimento Britto; Britto era, inclusive, presidente do Tribunal para o biênio 2018/20; ele foi afastado do cargo, bem como os demais desembargadores denunciados. A operação Faroeste foi deflagrada no dia 19/11/2019, ocasião...
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terça-feira, 24/3/2020

Operação Faroeste prende desembargadora da BA Sandra Inês e filho

Foram cumpridos ao todo oito mandados em Salvador/BA, Mata de São João/BA e Rondonópolis/MT.

... presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Nascimento Britto. O afastamento foi determinado pelo ministro Og Fernandes, do STJ, pelo prazo inicial de 90 dias, podendo ser reavaliado. O afastamento também atinge José Olegário Monção, Maria da Graça Osório, Maria...
Operação Faroeste prende desembargadora da BA Sandra Inês e filho
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quinta-feira, 26/12/2019

Toffoli nega analisar recurso contra afastamento do presidente do TJ/BA

Desembargador é investigado por suposta venda de sentenças e grilagem de terras.

... do TJ/BA, desembargador Gesivaldo Britto. Toffoli entendeu que o recurso da defesa deve ser analisado pelo relator do caso, ministro Edson Fachin, após o período de recesso na Corte, em fevereiro. "O caso não se enquadra na hipótese de atuação...
Toffoli nega analisar recurso contra afastamento do presidente do TJ/BA
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quinta-feira, 26/12/2019

MIGALHAS nº 4.758

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de dezembro de 2019.

... do TJ/BA, desembargador Gesivaldo Britto, determinado na operação Faroeste. O presidente do Supremo entendeu que o habeas deve ser analisado pelo relator, ministro Fachin, após o recesso. (Clique aqui)Prazo prescricional Plenário do IAB – Instituto...
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sábado, 23/11/2019

Operação Faroeste: PF prende juiz ligado a esquema de sentenças

PF deflagrou a operação Faroeste na última terça-feira, 19. Magistrados são investigados em suposto esquema de venda de sentenças.

... presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Nascimento Britto. Operação faroeste A operação foi deflagrada a pedido da PGR e da PF, e ocorreu um dia antes das eleições para presidência do TJ/BA, que estavam marcadas para o dia 20.  O inquérito do MPF apura...
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quinta-feira, 21/11/2019

TJ/BA adia eleição para escolha de novo presidente após magistrados serem afastados

Eleição aconteceria nesta quarta-feira, 20. Operação da PF foi deflagrada um dia antes.

... presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Nascimento Britto. O afastamento foi determinado pelo ministro Og Fernandes, do STJ, pelo prazo inicial de 90 dias, podendo ser reavaliado. O afastamento também atinge José Olegário Monção, Maria da Graça Osório, Maria...
TJ/BA adia eleição para escolha de novo presidente após magistrados serem afastados
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terça-feira, 19/11/2019

Presidente do TJ/BA é afastado por suspeita de venda de decisões

STJ autorizou operação da PF, que realiza buscas. Outros cinco magistrados também foram afastados.

... presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Nascimento Britto. O afastamento foi determinado pelo ministro Og Fernandes, do STJ, pelo prazo inicial de 90 dias, podendo ser reavaliado. O afastamento também atinge José Olegário Monção, Maria da Graça Osório,...
Presidente do TJ/BA é afastado por suspeita de venda de decisões
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terça-feira, 19/11/2019

MIGALHAS nº 4.733

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de novembro de 2019.

... do TJ/BA, desembargador Gesivaldo Britto foi afastado por suspeita de venda de decisões e grilagem de terra. A determinação é do STJ, que autorizou operação da PF deflagrada hoje e afastou outros cinco magistrados baianos. Cerca de 200 policiais...
MIGALHAS nº 4.733
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quinta-feira, 25/7/2019

Sanção política no contencioso tributário: conceito e efeitos desta prática nociva

Igor Bastos Dias

Os órgãos fazendários detêm diversos mecanismos formais para realizar a cobrança de seus créditos (medida cautelar fiscal e a famosa execução fiscal), de modo que a cobrança por meios que fulminam os direitos fundamentais do contribuinte, r...

... Seção Cível, Rel. Des. Gesivaldo Britto, julgamento em 24/8/17. TJBA. 3 Súmula 70 do STF: É inadmissível a interdição de estabelecimento como meio coercitivo para cobrança de tributo.   ______________________ *Igor Bastos de Almeida...
Sanção política no contencioso tributário: conceito e efeitos desta prática nociva
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segunda-feira, 18/12/2017

Confira a composição dos TJs para 2018

Desde fevereiro deste ano, nove TJs realizaram eleições para definir a nova diretoria dos tribunais estaduais do próximo biênio.

...Lins 2016/2018 BA Gesivaldo Nascimento Britto Augusto Lima Bispo 2018/2020 CE Francisco Gladyson Pontes Washington Luis Bezerra de Araújo 2017/2019 DF Mario Machado Vieira...
Confira a composição dos TJs para 2018
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quinta-feira, 26/10/2017

TJ/BA suspende contagem de prazo para entrada em exercício em serventias extrajudiciais

Candidatos aprovados que já haviam escolhido serventia poderiam ser prejudicados após decisão do CNJ.

...Mauricio Kertzman Szporer e Gesivaldo Britto, entenderam que, na medida em que os impetrantes necessitam pedir exoneração dos cargos que ocupam, para que possam entrar em exercício na atividade delegada, restava claro que,...
TJ/BA suspende contagem de prazo para entrada em exercício em serventias extrajudiciais
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segunda-feira, 25/8/2014

Cassada decisão que bloqueou R$ 28 mi da Coelba por deixar de entregar quatro caixas de remédio

O autor pretendia a execução de multa já revogada em 2012.

...monocrática, o desembargador Gesivaldo Britto, do TJ/BA, determinou o desbloqueio de R$ 28 mi da Coelba - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia. O sequestro do valor havia sido determinado em procedimento de...
Cassada decisão que bloqueou R$ 28 mi da Coelba por deixar de entregar quatro caixas de remédio
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