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O que saiu em Migalhas sobre Gesivaldo Britto

quinta-feira, 25 de julho de 2019

Sanção política no contencioso tributário: conceito e efeitos desta prática nociva

Os órgãos fazendários detêm diversos mecanismos formais para realizar a cobrança de seus créditos (medida cautelar fiscal e a famosa execução fiscal), de modo que a cobrança por meios que fulminam os direitos fundamentais do contribuinte, r...

... Seção Cível, Rel. Des. Gesivaldo Britto, julgamento em 24/8/17. TJBA. 3 Súmula 70 do STF: É inadmissível a interdição de estabelecimento como meio coercitivo para cobrança de tributo. ______________________ *Igor Bastos de Almeida...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 6 de maio de 2020

Operação Faroeste: Magistrados da Bahia tornam-se réus por esquema de venda de decisões

Corte Especial do STJ seguiu voto do relator, ministro Og, recebendo denúncia contra quatro desembargadores do TJ/BA, três juízes, advogados e servidores.

... desembargador denunciado, Gesivaldo Britto era presidente do TJ/BA quando as investigações da operação Faroeste tivera início. Britto foi afastado pelo ministro Og com o desenrolar daas investigações, que apontaram suspeita de decisões encomendadas....

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 19 de novembro de 2019

MIGALHAS nº 4.733

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de novembro de 2019.

... do TJ/BA, desembargador Gesivaldo Britto foi afastado por suspeita de venda de decisões e grilagem de terra. A determinação é do STJ, que autorizou operação da PF deflagrada hoje e afastou outros cinco magistrados baianos. Cerca de 200 policiais...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 7 de outubro de 2020

MIGALHAS nº 4.953

Informações jurídicas de quarta-feira, 07 de outubro de 2020.

...a contra o desembargador Gesivaldo Britto, do TJ/BA, por posse irregular de arma. Britto é um dos magistrados denunciados no âmbito da operação Faroeste e, durante cumprimento de mandados na operação, a Polícia encontrou a arma com o desembargador....