TUDO SOBRE

A 3ª turma do STJ decidiu devolver a guarda de uma criança recém-nascida à mãe biológica, uma genitora venezuelana que teve a filha retirada de seu poder apenas sete dias após o nascimento. Veja mais:

Nesta terça-feira, 14, durante o julgamento do Núcleo 4 da trama golpista na 1ª turma do STF, o presidente do colegiado, ministro Flávio Dino corrigiu uma informação "futebolística" trazida pelo advogado de defesa de Carlos Rocha, presidente do IVL - Instituto Voto Legal. Ao comentar as menções da acusação ao comunicador argentino Fernando Cerimedo, o advogado Melilo Dinis do Nascimento afirmou n...

Divergência entre paternidade biológica e registral, por si só, não é suficiente para anular o registro de nascimento. Assim decidiu a 3ª turma do STJ em recurso envolvendo homem que, após 14 anos, descobriu por exame de DNA que não era o pai biológico do adolescente que havia registrado como filho. Veja mais:
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