TUDO SOBRE
Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de maio de 2018.
O ponto que se pretende destacar, aqui, vai ao encontro à evolução da diversidade religiosa brasileira, após décadas de predomínio do Catolicismo, com a afirmação do estado laico – um dos componentes do Estado Democrático de Direito.
A lei 13.303/16 veio para disciplinar o estatuto jurídico, o regime societário e a função social da empresa pública e a sociedade de economia mista.
Informações jurídicas de sexta-feira, 4 de maio de 2018.