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O que saiu em Migalhas sobre Gilberto Da Graca Couto Filho

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 29 de novembro de 2023

MIGALHAS nº 5.736

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de novembro de 2023.

... Daniel Cavalcante Silva e Gilberto da Graça Couto Filho, para falar sobre as oportunidades institucionais para o final do ano e o que pode melhorar nesse período. O videocast pode ser assistido no canal do YouTube (clique aqui), Instagram (clique aqui) e Spotify...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 6 de outubro de 2023

MIGALHAS nº 5.702

Informações jurídicas de sexta-feira, 06 de outubro de 2023.

... Constituição Cidadã", por Gilberto da Graça Couto Filho (Covac – Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A festa de aniversário de 35 anos da Constituição brasileira", por Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados). (Clique aqui) - "A evolução do...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 25 de maio de 2022

IES não precisam apresentar certidão de regularidade fiscal ao MEC

Diversas associações e instituições de ensino alegaram que o MEC passou a desconsiderar a decisão que declarou a dispensa de apresentação de prova de regularidade perante a Fazenda Federal.

... declaratórios”. Segundo Gilberto da Graça Couto Filho (Covac – Sociedade de Advogados), advogado à frente do caso, afirmou que a exigência de regularidade fiscal para a tramitação de atos regulatórios, já foi repelida de forma categórica pelo TFR-2 e pelo próprio...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 12 de abril de 2022

MIGALHAS nº 5.329

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de abril de 2022.

...m ganha com isto?", por Gilberto da Graça Couto Filho (Covac – Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Exames médicos do concurso para a brigada militar do Rio Grande do Sul", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui) - "Composição...