O que saiu em Migalhas sobre Gilberto De Souza Moreira

O que saiu em Migalhas sobre Gilberto De Souza Moreira

/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 28/6/2017

Da pena de sonegados na sucessão. Algumas anotações frente ao novo CPC

Da pena de sonegados na sucessão. Algumas anotações frente ao novo CPC.

...Ribeirão Preto, Rel. Des. Gilberto de Souza Moreira, j. 14/09/2011, DJESP 07/12/2011). "AÇÃO DE SONEGADOS. IMPROCEDÊNCIA COM IMPOSIÇÃO DE CONDUTA DE MÁ-FÉ. INCONFORMISMO. ACOLHIMENTO EM PARTE. AUSÊNCIA DE PROVA DO DOLO...
/depeso
quinta-feira, 16/2/2017

Uma releitura da definição de créditos concursais à luz da interpretação do art. 49 da lei 11.101/05

Sujeitam-se ao regime de Recuperação todos os créditos regularmente constituídos até a data em que é apresentado, em juízo, o requerimento de Recuperação Judicial.

...994.09.300763-0, Des. Rel. Gilberto de Souza Moreira, 7ª Câmara de Direito Privado, j. em 24.04.2010. 3. REsp 1447918/SP, Min. Rel. Luis Felipe Salomão, 4ª Turma, j. em 07.04.2016. AgRg no AREsp 153820/SP, Min. Rel. João...
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 24/2/2016

Da ação de alteração de regime de bens no novo CPC – Parte I

O novo CPC, ao lado do tratamento das ações de família e da regulamentação do divórcio, traz um dispositivo relativo à ação de alteração de regime de bens.

...Direito Privado, Rel. Des. Gilberto de Souza Moreira, j. 01.06.2011, DJESP 09.08.2011). Mais recentemente, pronunciou-se da mesma maneira o Superior Tribunal de Justiça, conforme publicação que consta do seu Informativo...
/amanhecidas
quinta-feira, 21/3/2013

MIGALHAS nº 3.083

Quinta-feira, 21 de marco de 2013 - Migalhas n? 3.083 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Justo na lei (Clique aqui) ______________________________ "A music...

... TJ/SP O desembargador Gilberto de Souza Moreira, do TJ/SP, despediu-se ontem da Corte em razão de sua aposentadoria. Fachadas Na fachada do escritório de Franca/SP, a placa espelhada desfoca o movimento da rua. Para...
/quentes
quarta-feira, 3/8/2011

Liminar do TJ/SP garante atuação de defensor público que se desligou da OAB

A 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP concedeu liminar para que o defensor público Samir Nasralla seja mantido em um caso após ter se desligado da entidade de classe. Ele foi afastado pelo desembargador Miguel Brandi, que determinou a nom...

...recurso para liberá-lo. O desembargador Gilberto de Souza Moreira decidiu manter o defensor no caso até o julgamento do mandado de segurança. A disputa entre a OAB e a Defensoria Pública decorre de modificações na LC...
/amanhecidas
quarta-feira, 3/8/2011

MIGALHAS nº 2.685

Quarta-feira, 3 de agosto de 2011 - Migalhas n? 2.685 - Fechamento as 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : DNL Digital (Clique aqui) ______________________________ "A invari...

...aqui) Defensoria - II O desembargador Gilberto de Souza Moreira, presidente da 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, concedeu liminar em MS para que defensor público desligado da Ordem continue a atuar em caso. O...
/quentes
quinta-feira, 7/4/2011

TJ/SP nega pedido de alteração de sexo em registro civil

O TJ/SP acatou apelação proposta do MPE e reformou sentença que havia autorizado um homem a alterar nome e sexo em seu registro civil.

...teve a participação dos Desembargadores GILBERTO DE SOUZA MOREIRA (Presidente) e SOUSA LIMA. São Paulo, 16 de março de 2011. ELCIO TRUJILLO RELATOR 7ª Câmara - Seção de Direito Privado Comarca: Votorantim Ação:...
/quentes
quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, epoca em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, epoca em que era denom...
/quentes
quinta-feira, 28/9/2006

Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi

Shopping Morumbi Mantida indenizacao para filhas de vitima do atirador A 7? Camara de Direito Privado do Tribunal de Justica de Sao Paulo decidiu ontem manter o valor da indenizacao por danos morais as filhas de...

Shopping Morumbi Mantida indenizacao para filhas de vitima do atirador A 7? Camara de Direito Privado do Tribunal de Justica de Sao Paulo decidiu ontem manter o valor da indenizacao por danos morais as filhas de...
/quentes
quarta-feira, 28/6/2006

TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana

Eleicao   TJ/SP faz eleicao para preencher vagas no Orgao Especial nesta semana   A convocacao do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessao do Orgao Especial. O Tribunal de Justica de Sao Paulo realiza ...

Eleicao   TJ/SP faz eleicao para preencher vagas no Orgao Especial nesta semana   A convocacao do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessao do Orgao Especial. O Tribunal de Justica de Sao Paulo realiza ...
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