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O que saiu em Migalhas sobre Gilberto Gomes De Oliveira
Migalhas Quentes
domingo, 1 de julho de 2012
Independente de situação financeira do pai, mãe também deve cobrir parte das despesas de filho
Entendimento é da 2ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC.
...desembargador substituto Gilberto Gomes de Oliveira, reconheceu em parte o pedido e admitiu que a obrigação alimentar não pode ser medida apenas pelos recursos do pai. O magistrado observou, ainda, que antes da união a...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 16 de abril de 2010
TJ/SC - Advogados trocam insultos pela imprensa e são condenados por danos morais
Uma sucessiva troca de acusações e insultos entre dois advogados militantes na região Oeste do Estado, através dos órgãos de comunicação, culminou em dupla condenação por indenização por danos morais.
Troca de acusações
TJ/SC - Advogados trocam insultos pela imprensa e são condenados por danos morais
Uma sucessiva troca de acusações e insultos entre dois advogados militantes na região Oeste do Estado, através dos ór...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 14 de outubro de 2010
Câmara Regional Especial de Chapecó/SC não concede indenização para homem que teve filho com a amante após vasectomia
A Câmara Especial Regional de Chapecó manteve sentença de comarca da região Oeste e negou o pagamento de indenização a um homem casado que, mesmo após submetido a vasectomia, teve um filho com a amante.
...2010.
Gilberto Gomes de Oliveira
RELATOR
Gabinete Des. Gilberto Gomes de Oliveira
________________
1 SCHAEFER, Fernanda. Responsabilidade civil do médico & erro de diagnóstico. Curitiba: Juruá, 2003, p....
Migalhas Quentes
sábado, 22 de novembro de 2014
Sem recibo de pagamento, nota fiscal não comprova o cumprimento da obrigação
Nota fiscal alude aos regramentos tributários, e não à relação comercial propriamente dita.
...julgamento os desembargadores Gilberto Gomes de Oliveira e Robson Luz Varella.
Processo: 2012.072291-4
Veja a íntegra da decisão.