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O que saiu em Migalhas sobre Gilberto Palmares
Migalhas Quentes
sexta-feira, 25 de outubro de 2013
PL do RJ prevê restituição de parte do IPVA em caso de perda por roubo
A proposta segue para sanção do governador Sérgio Cabral.
...pago.
De acordo com o deputado Gilberto Palmares (PT), autor da proposta, o projeto tem por objetivo corrigir uma "injustiça social" perpetrada contra os bons contribuintes. Segundo ele, o contribuinte terá duas opções...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 5 de julho de 2013
Lei fluminense pune pessoas físicas e jurídicas por discriminação
Lei estabelece multas de até R$ 3 mil, suspensão da licença, e cassação da licença estadual de funcionamento de estabelecimentos que tiverem praticado algum tipo de descriminação.
...do projeto é o deputado Gilberto Palmares, que reforça que a medida se aplica a diferentes casos de discriminação. "Precisamos de mecanismos que punam, além do preconceito de cor, aquele manifestado por outros motivos,...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 20 de junho de 2013
ALERJ aprova PL que altera lei do IPVA
Projeto prevê que, em caso de perda total, roubo ou furto, o valor pago anteriormente possa ser revertido em crédito tributário para o contribuinte.
...pagou na data correta é punido", afirma Gilberto palmares.
Confira a íntegra do PL.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 24 de março de 2011
MP/RJ recebe comitiva que luta contra o avanço da tuberculose no Estado
Ontem, 23, a comitiva liderada pelo presidente da Frente Parlamentar pela Luta Contra o HIV/Aids e a Tuberculose da ALERJ - Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado Estadual Gilberto Palmares (PT) esteve no MP/RJ. A comitiva foi r...
...de alianças", afirmou Leonardo Chaves. Gilberto Palmares também apresentou dados sobre a tuberculose (doença que acomete grande parte dos pacientes com aids) no RJ, Estado com o maior número de ocorrências no país - são...