O que saiu em Migalhas sobre Gilberto Passos
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O que saiu em Migalhas sobre Gilberto Passos

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segunda-feira, 19/10/2020

O tipo qualificado de maus tratos a cães e gatos: o que diriam os biocentristas?

O texto traz uma análise crítica da desproporcionalidade das penas cominadas no novo tipo qualificado do crime de maus tratos à cães e gatos, previsto no art. 32, §1º, da lei 9.605/98.

... exemplificativo, ver: FREITAS, Gilberto Passos de; FREITAS, Vladimir Passos. Crimes contra a natureza. 8. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, p. 86); NUCCI, Guilherme de Souza. Leis Penais e Processuais Penais Comentadas (Vol. 2). 8. Ed....
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quinta-feira, 13/9/2018

Atentado contra Bolsonaro: tipificação penal, atribuição de polícia judiciária e competência para processo e julgamento

Não somente neste caso, mas em qualquer outro de violência perpetrada com fins de perturbação do processo eleitoral, a Justiça deve agir com o máximo rigor e, inclusive, decretar sempre as prisões cautelares desses indivíduos que pretendem ...

...Neste sentido: FREITAS, Gilberto Passos de, FREITAS, Vladimir Passos de. Abuso de Autoridade. 7ª. ed. São Paulo: RT, 1997, p. 53 - 54. MORAES, Alexandre de, SMANIO, Gianpaolo Poggio. Legislação Penal Especial. 10ª. ed. São...
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terça-feira, 1/11/2016

Aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais

O aludido princípio vem ganhando destaque no prisma atual do mundo jurídico, não passando despercebido pelo Estado Democrático de Direito.

...Vladmir Passos de; FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes contra a natureza. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte geral. 4ª ed.; Rio de Janeiro: Impetus, 2005. Lei...
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terça-feira, 5/11/2013

Análise da expressão "floresta" inserida no artigo 38 da lei 9.065/98

Segundo o advogado, nem a lei 9.605/98 nem o Código Florestal esclarecem o conceito de floresta.

...Saraiva, 2008. FREITAS, Vladmir Passos de e FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes Contra a Natureza, São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais ,7ª ed, 2001 MILARÉ, Édis e COSTA JÚNIOR, Paulo Jose. Direito pena ambiental:...
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segunda-feira, 24/9/2012

Reflexos da lei 12.305/10 perante a lei de crimes ambientais

Fábio Lobosco Silva

Reflexos da lei 12.305/10 perante a lei de crimes ambientais.

...2012, p. 38. 2 - FREITAS, Gilberto Passos de, FREITAS, Vladimir Passos de. Crimes contra a natureza. 8ª ed. São Paulo: RT, 2006, p. 32. 3 - Art. 56. Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar,...
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terça-feira, 18/12/2007

Conselho Seccional da OAB/SP faz homenagem a dirigentes do TJ e a Heródoto Barbeiro

Homenagem Conselho Seccional da OAB/SP faz homenagem a dirigentes do TJ e a Heródoto Barbeiro O Conselho Seccional da OAB/SP prestou homenagem aos dirigentes do Tribunal de Justiça de São Paulo que encerram seus mandatos no fina...

Homenagem Conselho Seccional da OAB/SP faz homenagem a dirigentes do TJ e a Heródoto Barbeiro O Conselho Seccional da OAB/SP prestou homenagem aos dirigentes do Tribunal de Justiça de São Paulo que encerram seus mandatos no fina...
Conselho Seccional da OAB/SP faz homenagem a dirigentes do TJ e a Heródoto Barbeiro
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quarta-feira, 18/7/2007

Horário de atendimento - Íntegra do Provimento 1336/2007 do Conselho Superior da Magistratura

Horário de atendimento Íntegra do Provimento 1336/2007 do Conselho Superior da Magistratura A Assessoria do TJ/SP esclarece que errou ao publicar que os estagiários de Direito terão acesso aos fóruns de 1a e 2a instâncias no ho...

Horário de atendimento Íntegra do Provimento 1336/2007 do Conselho Superior da Magistratura A Assessoria do TJ/SP esclarece que errou ao publicar que os estagiários de Direito terão acesso aos fóruns de 1a e 2a instâncias no ho...
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terça-feira, 26/10/2004

Meio Ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais

Segundo alguns autores, a expressão meio ambiente foi utilizada pela primeira vez pelo francês Geoffroy de Saint-Hilaire em 1835. Não há acordo entre os especialistas sobre o que seja meio ambiente. O ecologista, o biólogo e o jurista, cada...

Segundo alguns autores, a expressão meio ambiente foi utilizada pela primeira vez pelo francês Geoffroy de Saint-Hilaire em 1835. Não há acordo entre os especialistas sobre o que seja meio ambiente. O ecologista, o biólogo e o jurista, cada...
Meio Ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
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