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O que saiu em Migalhas sobre Gildo Dos Santos
Por que a locação de residência para empregado, pela empresa, não é locação residencial? O art. 55, da lei 8.245/91
O texto trata das locações de imóveis realizadas por empresas para uso residencial de seus colaboradores, como diretores ou funcionários, e como essas locações são juridicamente classificadas como "não residenciais", segundo a lei 8.245/91 ...
Os equívocos da jurisprudência na questão da transmissibilidade da reparação moral
No momento do falecimento do autor primitivo já integrava o seu patrimônio todos os direitos e ações naquele momento existentes, inclusive o direito de ver reparada lesão já consumada e objeto de tempestivo exercício de direito de ação.
Webinar - Seguro, logística e infraestrutura
No dia 29/3, segunda-feira, às 17h30, Migalhas realiza o webinar "Seguros, logística e infraestrutura", coordenado por Irini Tsouroutsoglou e Manuella Santos de Castro e com a presença dos autores Carlos Henrique Abrão, Ney Wiedmann Neto, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Sidnei Beneti e Paulo Henrique Cremoneze. O evento faz parte da agenda de lançamento da obra homônima publicada pela Editora Almedina.
Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015
Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "Arbitragem: 5 anos da Lei nª 13.129 de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Além dos coordenadores do livro, participam do evento os co-autores: Eduardo Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Marcelo Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray.