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O que saiu em Migalhas sobre
TJ/RJ reduz pena de condenado por morte de cinegrafista atingido por rojão em protesto
Após recurso da defesa e do Ministério Público, o TJ/RJ decidiu reduzir a pena do condenado pela morte de Santiago Andrade, atingido por um rojão em protesto. A decisão mantém a tipificação do crime e mantém a absolvição de Fábio Raposo Ber...
O Supremo Tribunal Federal e a lei Maria da Penha
Na sessão plenária realizada no dia 24 de março, o STF declarou a constitucionalidade do artigo 41 da lei 11.340/06. A decisão foi tomada no julgamento do HC 106212, em que um condenado pela Justiça de Mato Grosso do Sul à pena restritiva ...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ
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Luiz Zveiter toma posse como presidente do TJ/RJ
O desembargador Luiz Zveiter tomou posse ontem, 3/2, às 15h, no cargo de presidente do TJ/RJ. A solenidade foi realizada no Órgão Especial do TJ. Atual corregedor-geral da Justiça, Zveiter foi eleito em 16 de dezembro passado com 97 votos d...