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Migalhas Live E os precatórios?
quinta-feira, 23 de abril de 2020

E os precatórios?

Palestrantes: Eduardo Gouvea - Presidente da Comissão Especial de Precatórios OAB Felipe Francischini - Deputado Federal Gabriela Gonçalves Teixeira - Sócia do Torreão Braz Advogados Rudinei Marques - Presidente da Unacon e Fonacate

...Federal Gabriela Gonçalves Teixeira - Sócia do Torreão Braz Advogados Rudinei Marques - Presidente da Unacon e Fonacate
Migalhas Quentes
quinta-feira, 18 de julho de 2024

TJ/RJ reduz pena de condenado por morte de cinegrafista atingido por rojão em protesto

Após recurso da defesa e do Ministério Público, o TJ/RJ decidiu reduzir a pena do condenado pela morte de Santiago Andrade, atingido por um rojão em protesto. A decisão mantém a tipificação do crime e mantém a absolvição de Fábio Raposo Ber...

...o desembargador relator Gilmar Augusto Teixeira. O primeiro julgamento do caso ocorreu em 13 de dezembro do ano passado, quando o 3º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro decidiu absolver o tatuador Fábio Raposo. Na ocasião, o artesão Caio Silva de Souza foi...
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de março de 2011

O Supremo Tribunal Federal e a lei Maria da Penha

Na sessão plenária realizada no dia 24 de março, o STF declarou a constitucionalidade do artigo 41 da lei 11.340/06. A decisão foi tomada no julgamento do HC 106212, em que um condenado pela Justiça de Mato Grosso do Sul à pena restritiva ...

...CC 2009.055.00401 - rel. Gilmar Augusto Teixeira - j.30.09.2009). 4 "Lesão corporal cometido por sogra à nora. I - Conflito suscitado no juízo criminal comum em face de Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ