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O que saiu em Migalhas sobre Gilmar Ferreira

terça-feira, 7 de fevereiro de 2023

Intervenção federal na segurança do DF: Análise do decreto 11.377/23

Decreto assinado em janeiro por Lula e Flávio Dino que pôs interventor na segurança pública do Distrito Federal está de acordo com as imposições constitucionais?

... Forense, 2022. 5 MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional [livro digital]. 17 ed. São Paulo: Saraiva, 2022. 6 “O instituto político e jurídico-constitucional da Intervenção opera, a despeito de o...

Migalhas de Peso

terça-feira, 28 de fevereiro de 2023

A eficácia da coisa julgada e os efeitos da repercussão geral do RE para a Administração Pública

STF reinterpreta as regras sobre eficácia da coisa julgada e abrangência dos efeitos da repercussão geral.

... investimentos externos” (MENDES, Gilmar Ferreira. A reforma do sistema judiciário no Brasil: elemento fundamental para garantir segurança jurídica ao investimento estrangeiro no Brasil. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, v. 43,...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 1 de março de 2023

Colisão de soberanias? Análise de recentes decisões dos limites de acesso à bases de dados em outros países

O artigo trata sobre a questão do conflito de legislações nacionais suscitada pela decisão do Supremo Tribunal Federal na ADC 51 no contexto de acesso à bases de dados de plataformas digitais situadas em outros países para finalidade de inv...

... Giménez Abad. 2022 e MENDES, Gilmar Ferreira; FERNANDES, Victor Oliveira. “Constitucionalismo digital e jurisdição constitucional: uma agenda de pesquisa para o caso brasileiro”. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, v. 16, n. 1, out. 2020. 2...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 28 de junho de 2023

A transubjetivacão dos direitos fundamentais pela Corte de precedentes

Uma descrição vanguardista a respeito da dupla função do controle de constitucionalidade misto do Brasil.

... Janeiro, 2023.832 p. MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição Constitucional: o controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha. São Paulo: Saraiva, 2014 MIRANDA, Jorge. A Fiscalização da Constitucionalidade- uma visão panorâmica. Rio de Janeiro,...