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O que saiu em Migalhas sobre Gilmar Mendes

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Gilmar Mendes
Migalhas Quentes
sexta-feira, 9 de maio de 2025

Entenda caso que levou Gilmar Mendes a dizer que foi ameaçado pela OAB

Em 2002, ex-presidente da Ordem, Reginaldo Castro, tentou barrar indicação de Gilmar, que era AGU, para ministro do STF.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de julho de 2021

O fim do direito ao silêncio no Brasil?

Não é possível que o direito à não autoincriminação seja fracionado de modo que o indivíduo intimado para depor como investigado sobre certos fatos tenha de responder como testemunha sobre os mesmos fatos.

A decisão proferida nos autos do HC 204.422/ DF autoriza o fracionamento da garantia de não autoincriminação, de modo que o indivíduo convocado para prestar depoimento como investigado nas Comissões Parlamentares de Inquérito teria de p...
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de abril de 2021

Qual o âmbito de abrangência de uma CPI?

As discussões sobre a extensão dos poderes investigatórios de uma CPI em relação à outras entidades federativas.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de novembro de 2020

O plenário do STF e a perda de nacionalidade brasileira originária: Uma discussão necessária

A temática é complexa e já rendeu intensas discussões na Suprema Corte, que, no entanto, ainda não teve, em sua composição plena, oportunidade de se manifestar sobre ela, não obstante a notável envergadura e a repercussão constitucional da ...

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