O que saiu em Migalhas sobre Gilmar Mendes

Em sessão plenária nesta quarta-feira, 9, STF validou parcialmente, por maioria, lei do Estado de São Paulo que prevê a cassação da inscrição no ICMS de empresas envolvidas em trabalho análogo à escravidão. A norma estabelece sanções administrativas para estabelecimentos que comercializem produtos cuja fabricação, em qualquer etapa, envolva essa forma de exploração. Veja mais:

Durante sessão plenária do STF que analisava o referendo da liminar do ministro André Mendonça - que prorrogou o funcionamento da CPMI destinada a investigar fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS - o ministro Gilmar Mendes fez críticas à atuação de comissões parlamentares de inquérito, especialmente quanto à quebra de sigilo sem fundamentação e ao vazamento de informações sensíveis. A...

Na sessão plenária do STF desta quarta-feira, 23 de setembro, o ministro Gilmar Mendes falou sobre a (re)criação da CPMF pelo ministro Paulo Guedes. Para Gilmar, Guedes pretende desonerar a folha de salários das empresas para, por outro lado, criar um tributo novo. O julgamento em debate no plenário versava sobre a possível desoneração da folha de salário das empresas sobre a contribuição social ...

Uma discussão que se destacou em 2017 foi a aplicação do entendimento supremo, fixado em repercussão geral, da possibilidade de prisão logo após o julgamento em 2º grau. Chamou especialmente a atenção a indicação do ministro Gilmar Mendes (que votou a favor da prisão) de que a Corte deve "dar a mão à palmatória" e revisitar o tema. Especula-se, no entanto, que ministra Cármen Lúcia não deve mexer ...