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O que saiu em Migalhas sobre Gilmar Mendes
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 13 de setembro de 2019
O duplo grau de jurisdição e o cabimento de embargos infringentes e de nulidade em ação penal originária julgada por Órgão Especial de Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional Federal
O presente artigo tematiza exatamente a necessidade de uma urgente releitura do art. 609, caput e parágrafo único, do CPP à luz da CF, a fim de se aquilatar a (in)existência de direito aos embargos infringentes e de nulidade, ou seja, a um ...
... doutrinadores de escol como Gilmar Ferreira Mendes6 sustentarem não ser o duplo grau de jurisdição um direito na ordem jurídica brasileira, a não ser naqueles casos em que a Constituição Federal expressamente assegura ou garante esse direito, como nas...
Migalhas Quentes 
terça-feira, 25 de junho de 2019
Livro homenageia ministro Gilson Dipp
Evento acontece hoje, em Brasília.
...é Antonio Dias Toffoli, Gilmar Ferreira Mendes, Rogério Schietti Cruz, Ela Wiecko V. de Castilho, Beto Ferreira M. Vasconcelos, Bruno Brandão, Carlos Siqueira, Manoel L. Volkmer de Castilho, Guilherme Pupe da Nóbrega, Guilherme France, Luiz Carlos dos S....
Migalhas Amanhecidas 
sexta-feira, 24 de novembro de 2023
MIGALHAS nº 5.733
Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de novembro de 2023.
... decano da Corte, ministro Gilmar Ferreira Mendes, foi mais enfático ao dizer que "não se pode brincar de fazer emenda constitucional". S. Exa. fez um histórico dos acontecimentos recentes, e apontou a estranha prioridade do presidente do Senado ao fazer...
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 23 de setembro de 2020
O direito ao esquecimento
O direito ao esquecimento nada mais é que o direito que o indivíduo possui de não ser lembrado por algum acontecimento do passado, mesmo que este acontecimento tenha, efetivamente, ocorrido.
... antiga.
O ministro do STF, Gilmar Ferreira Mendes em seu Curso de Direito Constitucional. 1ª ed., São Paulo: Saraiva, 2007, p. 374, assim manifestou-se sobre o direito ao esquecimento: "Se a pessoa deixou de atrair notoriedade, desaparecendo o interesse...