Home >
Tudo sobre > Gilmar Mendes

O que saiu em Migalhas sobre Gilmar Mendes

Colunas - German Report

terça-feira, 2 de março de 2021

Juíza do Tribunal Constitucional Alemão fala sobre pandemia e direitos fundamentais

Juíza do Tribunal Constitucional Alemão fala sobre pandemia e direitos fundamentais.

... (Bundesverfassungsgericht) e Gilmar Ferreira Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em apertada síntese, ambos abordaram as principais questões discutidas nas respectivas Cortes desde o início da crise mundial de saúde pública há um ano. A exposição...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 11 de abril de 2025

Modulação de decisões administrativas: Instituto real ou invencionismo?

O artigo analisa criticamente o uso da "modulação de efeitos" na esfera administrativa, defendendo sua inaplicabilidade fora dos limites legais e jurisdicionais.

... modulação. Como afirma Gilmar Ferreira Mendes, ao comentar o art. 27 da lei 9.868/1999: “Trata-se de medida excepcional, cabível apenas quando restar demonstrado que a declaração de inconstitucionalidade, se produzida com eficácia retroativa, trará graves...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 22 de junho de 2022

Ministros homenageiam 20 anos do decano Gilmar Mendes no STF

Em nome da Corte, o ministro Dias Toffoli saudou a carreira do decano.

... duas décadas, o jurista Gilmar Ferreira Mendes deixava o comando da AGU e assumia uma cadeira no STF, por indicação do então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. Em sua trajetória, o ministro teve atuação de destaque em processos que envolveram...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 13 de julho de 2023

Lei 14.592 é inconstitucional: ICMS é custo de aquisição para creditamento do PIS/Cofins

Promover a majoração de tributos ao contribuinte sem observar os fundamentos jurídicos e normativos da incidência tributária é praxe para a Administração Pública, mas representa uma mácula no próprio Estado Democrático de Direito.

... constituição. Tradução: Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Fabris, 1991. 3 BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. 4 CARRAZA, Roque Antonio. Curso de direito constitucional tributário. 22ª...