O que saiu em Migalhas sobre Gilmar Mendes
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O que saiu em Migalhas sobre Gilmar Mendes

Veja o que saiu no Migalhas sobre Gilmar Mendes
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sexta-feira, 16/4/2021

São dos melhores anjos que surgem os piores demônios

O mais preocupante é que, em ambos os casos, houveram, como comandantes dessas tramas jurídicas, o protagonismo de “juízes-justiceiros”, que tiveram suas escolhas viciadas. Frutos de uma imagem fabricada e projetada pelos veículos de comuni...

... sobre as quais o ministro Gilmar Mendes, relator do último julgamento do ex-presidente, afirmou: “Se foram só conversa de anjos não muda nada.” Infelizmente, como já disse um pensador: “São dos melhores anjos que surgem os piores demônios.” ...
São dos melhores anjos que surgem os piores demônios
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sexta-feira, 16/4/2021

Nunes Marques nega pedido de impeachment de Gilmar Mendes

Anteriormente, o ministro já havia negado pedido semelhante contra Alexandre de Moraes.

... impeachment do também ministro Gilmar Mendes. Para S. Exa., além de improcedente, a ação é contrária à jurisprudência consolidada do Tribunal. Também ontem, Nunes Marques negou pedido semelhante impetrado por Jorge Kajuru contra o ministro Alexandre...
Nunes Marques nega pedido de impeachment de Gilmar Mendes
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sexta-feira, 16/4/2021

MIGALHAS nº 5.083

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de abril de 2021.

... aqui) Pedido de impeachment – Gilmar Mendes Após negar ação que pedia impeachment de Alexandre de Moraes, Nunes Marques tomou a mesma decisão em caso contra Gilmar Mendes. O MS foi impetrado pelo ex-PGR Claudio Lemos Fonteles. Para Kassio, além...
MIGALHAS nº 5.083
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sexta-feira, 16/4/2021

Fux mantém relatorias diferentes em HCs de mesma ação penal

Segundo o presidente do STF, não constitui razão idônea mudança de relatoria sob o argumento de outro ministro figurar como redator para o acórdão em feito diverso, ainda que vinculado à mesma operação policial.

...- fossem analisados por Gilmar Mendes, que, recentemente, ganhou a relatoria do RHC 188.233, recurso no qual a 2ª turma que declarou competência da Justiça Eleitoral para julgar o parlamentar André Correa. Mesmo reconhecendo a vinculação dos feitos,...
Fux mantém relatorias diferentes em HCs de mesma ação penal
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quinta-feira, 15/4/2021

Proteção de dados pessoais e publicidade processual: Um contrassenso?

A LGPD tem sido cada vez mais utilizada para fundamentar requerimentos de segredo de justiça. Mas seria a proteção de dados pessoais o melhor caminho?

... clássica, bem colocada por Gilmar Mendes como "as conversações e os episódios ainda mais íntimos envolvendo relações familiares e de amizades mais próximas".7 Com efeito, o âmago da questão reside na existência de autorização da LGPD para a realização...
Proteção de dados pessoais e publicidade processual: Um contrassenso?
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quinta-feira, 15/4/2021

STF derruba condenações de Lula na Lava Jato

Placar foi 8 a 3 a favor de Lula. O STF confirmou, por consequência, a elegibilidade do ex-presidente.

... ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso votaram acompanhando o relator, em breves manifestações.  Divergência - Competência de Curitiba Nunes Marques abriu divergência quanto ao voto...
STF derruba condenações de Lula na Lava Jato
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quinta-feira, 15/4/2021

Tema 897 dois anos depois: Imprescritibilidade do ressarcimento ao erário por ato doloso de improbidade

Dois anos após o julgamento do Tema 897 pelo STF, inúmeras dúvidas permanecem durante o processamento por improbidade administrativa. O procedimento aplicável e a responsabilidade objetiva se destacam.

..., Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Seis votos a favor da tese da prescritibilidade. Apenas dois Ministros votaram naquela data pela imprescritibilidade (Luiz Edson Fachin e Rosa Weber). O Min. Luís Roberto Barroso enunciara seu voto de modo...
Tema 897 dois anos depois: Imprescritibilidade do ressarcimento ao erário por ato doloso de improbidade
Gilmar Mendes: Nenhum ministro é maior do que o plenário
TV Migalhas
quarta-feira, 14/4/2021

Gilmar Mendes: Nenhum ministro é maior do que o plenário

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quarta-feira, 14/4/2021

Supremo declara inconstitucional a limitação territorial dos efeitos da coisa julgada em ações civis públicas

A alteração promovida pela lei 9.494/97 no artigo 16 da LACP contrariou os avanços pretendidos pela Constituição, restringindo a eficácia da coisa julgada coletiva ao território de competência do órgão prolator.

... ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Os ministros Nunes Marques e Edson Fachin acompanharam o relator com ressalvas. Já o ministro Marco Aurélio se opôs ao entendimento da maioria, defendendo a limitação territorial dos efeitos...
Supremo declara inconstitucional a limitação territorial dos efeitos da coisa julgada em ações civis públicas
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quarta-feira, 14/4/2021

Sindicatos, partidos e entidades assistenciais têm imunidade de IOF

Assim decidiu o plenário do STF em julgamento virtual.

... acompanhou com ressalvas. Gilmar Mendes também proferiu voto, veja aqui. Processo: RE 611.510
Sindicatos, partidos e entidades assistenciais têm imunidade de IOF
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quarta-feira, 14/4/2021

Neutralidade estatal e liberdade de culto versus equiparação de ritos religiosos virtuais e presenciais

O presente trabalho visa demonstrar que a utilização do discurso de equiparação de ritos religiosos em meio virtual aos cultos presenciais tem cunho teológico, constituindo-se em risco à liberdade religiosa e à neutralidade estatal.

... 2021. OLIVEIRA, Paulo. Gilmar Mendes: "Constituição não prevê direito à morte". 2021. Disponível aqui. Acesso em: 7 abr. 2021. CAMPOS JÚNIOR, Heber Carlos de. Em tempos de pandemia, como fica a comunhão? Centro Presbiteriano de Pós-Graduação...
Neutralidade estatal e liberdade de culto versus equiparação de ritos religiosos virtuais e presenciais
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quarta-feira, 14/4/2021

ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins volta à pauta do STF no dia 29

No pedido de modulação dos efeitos, a União sustenta a existência de omissão e erro material no acórdão embargado. Segundo o ente, o impacto financeiro da decisão seria de R$ 250 bilhões.

... da Cofins, e o ministro Gilmar Mendes, com a divergência, sob o entendimento de que o ICMS compõe o preço do produto, e por essa razão deve integrar a chamada "receita bruta". Na ocasião, o ministro ressaltou preocupação com possível “ruptura...
ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins volta à pauta do STF no dia 29
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quarta-feira, 14/4/2021

STF decide que cabe ao plenário julgar condenações de Lula

Na tarde de amanhã, o plenário deve, portanto, analisar a competência da Vara de Curitiba nas decisões sobre Lula.

... discricionário do relator.  Gilmar Mendes acompanhou o relator Fachin; no entanto, criticou a decisão do relator. O ministro relembrou o curso do processo: (i) em novembro Fachin afetou o tema ao plenário, no entanto, (ii) em março deste ano,...
STF decide que cabe ao plenário julgar condenações de Lula
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quarta-feira, 14/4/2021

Gilmar Mendes: Nenhum ministro é maior do que o plenário

O ministro criticou Fachin pelas "afetações e desafetações" do tema ao plenário.

...Nesta quarta-feira, 14, Gilmar Mendes fez diversas considerações acerca da competência do plenário para julgar a anulação das condenações de Lula. Embora o ministro tenha seguido o entendimento de Edson Fachin, que afetou o tema ao plenário do...
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terça-feira, 13/4/2021

STF fará audiência pública sobre domiciliar a responsáveis de crianças

Os ministros da 2ª turma querem analisar dados e informações específicos sobre o cumprimento da ordem coletiva do STF que, em 2020, garantiu domiciliar a presos que são únicos responsáveis por deficientes e crianças.

... pessoas. O relator, ministro Gilmar Mendes, determinou que os Tribunais de Justiça de todo o país encaminhem informações ao STF sobre os casos de concessão da prisão domiciliar com base nesse precedente, nos próximos 45 dias. “Com a chegada dessas...
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terça-feira, 13/4/2021

STF minora pena de multa a condenado por tráfico de drogas

Em recurso exclusivo da defesa, o Tribunal de origem diminuiu a pena de reclusão, mas majorou a pena referente à multa para 758 dias-multa.

... fiscal. Naquela ocasião, Gilmar Mendes pediu vista. Voto-vista Na tarde de hoje, Gilmar Mendes divergiu da decisão de Lewandowski em plenário virtual para dar provimento ao recurso e, assim, restabelecer a pena de multa fixada em 160 dias-multa....
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segunda-feira, 12/4/2021

STF: Execução extrajudicial de dívidas hipotecárias é constitucional

Por maioria, o STF validou regras que autorizam, nas hipotecas, a execução extrajudicial pelo credor diante da falta de pagamento de prestações.

... Lewandowski, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Nunes Marques, e a ministra Rosa Weber. Devido processo legal Por outro lado, para o ministro Marco Aurélio, relator do recurso RE 556.520, em entendimento vencido na votação, a perda de um bem,...
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segunda-feira, 12/4/2021

A “ampliação do círculo de intérpretes da Constituição” (HÄBERLE, 2002) como método de controle de constitucionalidade de decisões da Corte Suprema

O controle de constitucionalidade, na sua concepção tradicional, é exercido tanto pelos poderes Legislativo e Executivo (controle preventivo), como pelo poder Judiciário (controle repressivo e, excepcionalmente, preventivo).

... Constituic¸a~o. Trad. de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991, p. 9-15. 4. Na clássica lição de Buzaid, “toda lei adversa a` Constituic¸a~o e' absolutamente nula, na~o simplesmente anula'vel. A eiva de inconstitucionalidade...
A “ampliação do círculo de intérpretes da Constituição” (HÄBERLE, 2002) como método de controle de constitucionalidade de decisões da Corte Suprema
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sexta-feira, 9/4/2021

PB: STF julga se planos de saúde podem recusar atendimento de covid-19

Ministro Gilmar Mendes pediu destaque na ação que estava no plenário virtual.

O ministro do STF Gilmar Mendes pediu destaque em ação que questiona a lei 11.716/20 do Estado da Paraíba, que proíbe que as operadoras de planos de saúde no Estado se recusem a prestar serviços a pessoas suspeitas ou contaminadas pela covid-19...
PB: STF julga se planos de saúde podem recusar atendimento de covid-19
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sexta-feira, 9/4/2021

STF valida contribuição de empresas urbanas e rurais ao Incra

Ministro Toffoli, relator, conduziu a tese vencedora.

... Luiz Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes. Divergência Ao divergir do relator, o ministro Marco Aurélio propôs a tese: “A contribuição ao Incra não foi recepcionada pela Emenda Constitucional nº 33/2001, considerada a disciplina taxativa das...
STF valida contribuição de empresas urbanas e rurais ao Incra
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