TUDO SOBRE


O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ministro do STF Gilmar Mendes, o ex-ministro do STF e ex-ministro da Defesa Nelson Jobim e o presidente nacional do PSDB Bruno Araújo são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP). O tema da conversa será "Memórias de uma constituinte: o Brasil precisa de uma nova?". O debate será mediado pela jornalista Thais Arbex, analista de política da CNN Brasil, e pelo advogado e procurador do DF Jorge Galvão, professor da UnB. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.

Palestrantes: Laura Schertel Mendes - Professora de Direito Civil na UnB e diretora do IDP Marcus Vinicius Furtado Coêlho - ex-presidente nacional da OAB e Procurador Constitucional da OAB Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do STJ

Nesta quarta-feira, 28, o STF decidiu, em sessão plenária, que órgãos partidários provisórios poderão funcionar por, no máximo, quatro anos. Após esse prazo, deverão ser substituídos por órgãos permanentes, sob pena de suspensão do repasse de recursos dos fundos partidário e eleitoral ao respectivo partido. A decisão foi unânime e julgou procedente em parte o pedido para dar interpretação conform...

O webinar semanal A Judicialização da Crise no STF, com o constitucionalista Saul Tourinho Leal, traz, essa semana, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, o doutor Fernando Mendes