O que saiu em Migalhas sobre Gilmar Mendes

Nesta quarta-feira, 23, o ministro Marco Aurélio criticou o caminho pelo qual o HC sobre a suspeição de Moro tomou no STF. O caso estava parado há mais de dois anos por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes na 2ª turma: "perdido de vista", classificou Marco Aurélio. No dia seguinte à decisão de Fachin que considerou a perda de objeto do HC da suspeição, Gilmar Mendes pautou o caso para a 2ª t...

Para os ministros, as decisões comprometem a autonomia administrativa do Estado para alocação de recursos financeiros.

Liminar deferida pelo ministro suspende atos que visem à responsabilização de jornalistas por divulgação de suposto esquema de corrupção no Espírito Santo.

Marco Aurélio e Luiz Fux finalizaram o julgamento na tarde de hoje. O decano e o presidente da Corte afastaram a suspeição de Moro.

Em plenário virtual, ministros fixaram tese da impossibilidade de concessão e extensão do auxílio-acompanhante com modulação dos efeitos.

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de junho de 2021.

O decano afirmou que, na 2ª turma, o caso estava em gabinete "não com um pedido de vista, mas com um ‘perdido de vista’ por mais de dois anos”.

Ao analisar agravo regimental da PGR nos autos da petição 8482, a maioria do STF votou por tornar sem efeito o acordo celebrado entre a PF e o ex-governador do RJ Sérgio Cabral pela ilegitimidade da autoridade policial (7×4).

O caso concreto analisado pelos ministros envolve o dono de uma revendedora de automóveis acusado de estelionato.

Segundo o partido, o presidente, como servidor público, tem obrigação de levar as provas da alegada fraude ao Ministério Público.

O STF é composto por 11 ministros, todos indicados pelo presidente da República. Conheça cada um deles.

Após o voto do relator, o ministro Gilmar Mendes pediu vista e interrompeu o julgamento virtual.

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de junho de 2021.

Agora, o caso será analisado pelos ministros em sessão por videoconferência, em data a ser definida.

O caso foi julgado em plenário virtual, prevalecendo a tese proposta por Alexandre de Moraes.

Nesse período, S. Exa. relatou processos de grande repercussão e esteve à frente do projeto “Mutirão Carcerário”, realizado pelo CNJ.

No caso, o Estado de SP pleiteava a invalidade de decisão do TJ/SP que entendeu pela obrigação do ente ao fornecimento de remédio a base de canabidiol para jovem portador de epilepsia.

O ministro Gilmar Mendes pediu vista e suspendeu o julgamento.

Ministros, por maioria, validaram lei de Sergipe que majora valores das custas e taxas do Judiciário estadual.

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de junho de 2021.