quinta-feira, 24 de junho de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Gilmar Mendes

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Gilmar Mendes
TV Migalhas Marco Aurélio manda indireta para Gilmar Mendes: "perdido de vista"
quarta-feira, 23 de junho de 2021

Marco Aurélio manda indireta para Gilmar Mendes: "perdido de vista"

Nesta quarta-feira, 23, o ministro Marco Aurélio criticou o caminho pelo qual o HC sobre a suspeição de Moro tomou no STF. O caso estava parado há mais de dois anos por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes na 2ª turma: "perdido de vista", classificou Marco Aurélio. No dia seguinte à decisão de Fachin que considerou a perda de objeto do HC da suspeição, Gilmar Mendes pautou o caso para a 2ª t...

Migalhas Quentes STF suspende decisões de arresto nas contas do RJ para pagar salários
quarta-feira, 23 de junho de 2021

STF suspende decisões de arresto nas contas do RJ para pagar salários

Para os ministros, as decisões comprometem a autonomia administrativa do Estado para alocação de recursos financeiros.

..., Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Nunes Marques seguiram o entendimento da relatora. Leia o voto da relatora.  Divergência   Para Marco Aurélio, único ministro que divergiu do entendimento da relatora, é incabível a arguição, cuja...
Migalhas Quentes Toffoli: “Nenhum jornalista pode ser constrangido a revelar a fonte”
quarta-feira, 23 de junho de 2021

Toffoli: “Nenhum jornalista pode ser constrangido a revelar a fonte”

Liminar deferida pelo ministro suspende atos que visem à responsabilização de jornalistas por divulgação de suposto esquema de corrupção no Espírito Santo.

... No segundo, o ministro Gilmar Mendes deferiu liminar para proibir a investigação do jornalista Glenn Greenwald devido a reportagens divulgando mensagens entre autoridades obtidas por hackers. Toffoli considerou também a alegação de que a deputada...
Migalhas Quentes STF: Moro foi parcial ao condenar Lula
quarta-feira, 23 de junho de 2021

STF: Moro foi parcial ao condenar Lula

Marco Aurélio e Luiz Fux finalizaram o julgamento na tarde de hoje. O decano e o presidente da Corte afastaram a suspeição de Moro.

... decisão de Edson Fachin, Gilmar Mendes (presidente da 2ª turma do STF) decidiu levar para aquele colegiado, que é responsável pela Lava Jato, o HC da suspeição de Moro, mesmo com a perda de objeto declarada por Fachin. Ato contínuo, por 3x2, a...
Migalhas Quentes STF: Auxílio-acompanhante não pode se estender a todas aposentadorias
quarta-feira, 23 de junho de 2021

STF: Auxílio-acompanhante não pode se estender a todas aposentadorias

Em plenário virtual, ministros fixaram tese da impossibilidade de concessão e extensão do auxílio-acompanhante com modulação dos efeitos.

... de Moraes, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Nunes Marques seguiram o entendimento do relator. O ministro Marco Aurélio divergiu do relator apenas quanto à modulação dos efeitos. O ministro Edson Fachin votou para negar...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.128
quarta-feira, 23 de junho de 2021

MIGALHAS nº 5.128

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de junho de 2021.

... de destaque do ministro Gilmar Mendes retirou do plenário virtual o julgamento de ação sobre lei paulista que alterou tratamento tributário para o IPVA incidente sobre carros das empresas locadoras de veículos localizadas no Estado. (Clique aqui) IPVA...
Migalhas Quentes Marco Aurélio manda indireta para Gilmar Mendes: “perdido de vista”
quarta-feira, 23 de junho de 2021

Marco Aurélio manda indireta para Gilmar Mendes: “perdido de vista”

O decano afirmou que, na 2ª turma, o caso estava em gabinete "não com um pedido de vista, mas com um ‘perdido de vista’ por mais de dois anos”.

... pedido de vista do ministro Gilmar Mendes na 2ª turma: “perdido de vista”, classificou Marco Aurélio. No dia seguinte à decisão de Fachin que considerou a perda de objeto do HC da suspeição, Gilmar Mendes pautou o caso para a 2ª turma, devolvendo...
Migalhas de peso A legitimidade da polícia na colaboração premiada: reviravolta no STF?
quarta-feira, 23 de junho de 2021

A legitimidade da polícia na colaboração premiada: reviravolta no STF?

Ao analisar agravo regimental da PGR nos autos da petição 8482, a maioria do STF votou por tornar sem efeito o acordo celebrado entre a PF e o ex-governador do RJ Sérgio Cabral pela ilegitimidade da autoridade policial (7×4).

... supervisão" (voto do ministro Gilmar Mendes). Em outras palavras: ao decidir pela anulação do acordo de Sérgio Cabral, o STF parece ter firmado o entendimento de que, a despeito da constitucionalidade reconhecida na ADIn 5.508/DF, a PGR deve...
Migalhas Quentes 2ª turma do STF faz retroagir lei anticrime para crime de estelionato
terça-feira, 22 de junho de 2021

2ª turma do STF faz retroagir lei anticrime para crime de estelionato

O caso concreto analisado pelos ministros envolve o dono de uma revendedora de automóveis acusado de estelionato.

...i suspenso por vista de Gilmar Mendes que, em sessão posterior, acompanhou o relator. O ministro afirmou que a norma que trata da ação penal tem natureza mista (material e processual), por acarretar reflexos nas duas esferas. Portanto, deve retroagir...
Migalhas Quentes STF: Rede pede que Bolsonaro apresente provas de fraudes eleitorais
terça-feira, 22 de junho de 2021

STF: Rede pede que Bolsonaro apresente provas de fraudes eleitorais

Segundo o partido, o presidente, como servidor público, tem obrigação de levar as provas da alegada fraude ao Ministério Público.

... segurança é o ministro Gilmar Mendes. Credibilidade do sistema eleitoral Em transmissão ao vivo divulgada em redes sociais no dia 17/6, Bolsonaro alegou que venceu a eleição de 2018 no primeiro turno e que o hoje deputado Federal Aécio Neves...
Migalhas Quentes Quem são os ministros do STF e quem os indicou
terça-feira, 22 de junho de 2021

Quem são os ministros do STF e quem os indicou

O STF é composto por 11 ministros, todos indicados pelo presidente da República. Conheça cada um deles.

...O segundo mais antigo é Gilmar Mendes, que ocupa a cadeira desde 2002. Ele era chefe da AGU quando foi indicado por Fernando Henrique Cardoso. O ministro Ricardo Lewandowski entrou na Corte em 2006 por indicação de Lula. Antes de compor o Tribunal,...
Migalhas Quentes Para Toffoli, é ilícita gravação clandestina em processo eleitoral
terça-feira, 22 de junho de 2021

Para Toffoli, é ilícita gravação clandestina em processo eleitoral

Após o voto do relator, o ministro Gilmar Mendes pediu vista e interrompeu o julgamento virtual.

... pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Entenda o caso O recurso foi interposto pelo Ministério Público Eleitoral contra acórdão do TSE, que, ao analisar uma AIME, entendeu que a gravação ambiental somente é viável mediante autorização...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.127
terça-feira, 22 de junho de 2021

MIGALHAS nº 5.127

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de junho de 2021.

... do relator, o ministro Gilmar Mendes pediu vista e interrompeu o julgamento virtual. Veja a íntegra da tese sugerida. (Clique aqui) WhatsApp a toda prova Os juízes eleitorais podem contar melhor essa história, mas de um tempos pra cá, raro é...
Migalhas Quentes Gilmar Mendes adia debate sobre cobrança de IPVA a locadoras em SP
terça-feira, 22 de junho de 2021

Gilmar Mendes adia debate sobre cobrança de IPVA a locadoras em SP

Agora, o caso será analisado pelos ministros em sessão por videoconferência, em data a ser definida.

... de destaque do ministro Gilmar Mendes retirou do plenário virtual o julgamento de ação sobre lei paulista que alterou tratamento tributário para o IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores de empresas locadoras de veículos. Caso A...
Migalhas Quentes STF: É válido ISS na Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
segunda-feira, 21 de junho de 2021

STF: É válido ISS na Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

O caso foi julgado em plenário virtual, prevalecendo a tese proposta por Alexandre de Moraes.

... divergência foi acompanhada por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Dias Toffoli, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques. Leia a íntegra do voto de Alexandre de Moraes. Processo: RE 1.285.845
Migalhas Quentes Gilmar Mendes completa 19 anos como ministro do STF
segunda-feira, 21 de junho de 2021

Gilmar Mendes completa 19 anos como ministro do STF

Nesse período, S. Exa. relatou processos de grande repercussão e esteve à frente do projeto “Mutirão Carcerário”, realizado pelo CNJ.

... domingo, 20, o ministro Gilmar Mendes completou 19 anos no STF. Ao longo desse período, S. Exa. relatou processos importantes, convocou audiências públicas de grande repercussão (como a do sistema prisional brasileiro, realizada na semana passada),...
Migalhas Quentes STF define regras para fornecimento de remédio sem registro na Anvisa
segunda-feira, 21 de junho de 2021

STF define regras para fornecimento de remédio sem registro na Anvisa

No caso, o Estado de SP pleiteava a invalidade de decisão do TJ/SP que entendeu pela obrigação do ente ao fornecimento de remédio a base de canabidiol para jovem portador de epilepsia.

... acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Dias Toffoli, que aditou o voto para acompanhar a tese sugerida por Moraes. Nunes Marques deixou de aderir ou sugerir...
Migalhas Quentes Análise da alíquota de ICMS para energia e telecomunicações é adiada
segunda-feira, 21 de junho de 2021

Análise da alíquota de ICMS para energia e telecomunicações é adiada

O ministro Gilmar Mendes pediu vista e suspendeu o julgamento.

...do de vista do ministro Gilmar Mendes adiou o julgamento que irá decidir se legislação estadual estabelecendo alíquotas maiores de ICMS para o fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicações fere os princípios da isonomia tributária...
Migalhas Quentes STF: Valor da causa pode servir de base de cálculo das taxas judiciais
segunda-feira, 21 de junho de 2021

STF: Valor da causa pode servir de base de cálculo das taxas judiciais

Ministros, por maioria, validaram lei de Sergipe que majora valores das custas e taxas do Judiciário estadual.

... Dias Toffoli, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Nunes Marques seguiram o relator. Veja o voto do relator. O ministro Marco Aurélio divergiu do relator. Para S. Exa., descabe, no que concerne a atividade essencial de monopólio estatal, versar criação...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.126
segunda-feira, 21 de junho de 2021

MIGALHAS nº 5.126

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de junho de 2021.

... décadas Ontem, o ministro Gilmar Mendes completou 19 anos no STF. Nesse período, relatou processos de grande repercussão e esteve à frente do projeto "Mutirão Carcerário", realizado pelo CNJ durante sua gestão como presidente do STF e do CNJ....