O que saiu em Migalhas sobre Gilmar Mendes

Migalhas Quentes

sexta-feira, 26 de novembro de 2021

2ª turma do STF derruba bloqueio de bens de Lula

Os ministros entenderam que manter o bloqueio fere decisão do STF que reconheceu a incompetência de Curitiba para julgar os processos contra Lula na Lava Jato.

... entendimento os ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques. Manter os bloqueios de bens Edson Fachin, relator, negou os pedidos do ex-presidente. Para o ministro, a manutenção do bloqueio de bens de Lula não representa descumprimento da decisão...

Migalhas de peso

quinta-feira, 25 de novembro de 2021

STF considera inconstitucional a alíquota de ICMS à 25% sobre energia elétrica e telecomunicações

A discussão é sobre a alíquota de 25% para os serviços de energia elétrica e telecomunicações que no estado de Santa Catarina, foi considerada inconstitucional por ultrapassar a alíquota geral de 17% previsto na lei estadual 10.297/96.

... com Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e o Luís Roberto Barroso, pois entendem que a alíquota de 25% seria apenas inconstitucional para os serviços de telecomunicações. Para energia elétrica eles entenderam que não haveria porque no estado existe...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 24 de novembro de 2021

STF: Maioria invalida orçamento para dativos por fundo do DPE/SP

Os ministros analisam lei de SP que vinculou parte do orçamento da Defensoria Pública estadual, correspondente a 40% do FAJ, à prestação de assistência jurídica suplementar por advogados privados.

... quarta-feira, 24, o ministro Gilmar Mendes, do STF, pediu vista e interrompeu julgamento sobre a constitucionalidade, ou não, de norma do Estado de São Paulo que vinculou parte do orçamento da Defensoria Pública estadual, correspondente a 40%...

Migalhas Quentes

terça-feira, 23 de novembro de 2021

STF: Adiada análise de condenação após reconhecimento por foto via app

O homem foi preso depois que sua foto foi enviada, via WhatsApp, a policiais que estavam com vítimas de roubo e que o reconheceram. 2ª turma do STF decidirá sobre a questão.

Para o ministro Gilmar Mendes, é nulo reconhecimento pessoal baseado exclusivamente em reconhecimento por foto enviada via WhatsApp. O entendimento foi proferido na sessão da 2ª turma do STF nesta terça-feira, 23. O julgamento, no entanto, foi...