TUDO SOBRE

O plenário do STF começou a julgar, nesta quarta-feira, 25, decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes que suspenderam o pagamento de "penduricalhos" - verbas indenizatórias utilizadas para ultrapassar o teto constitucional no Judiciário, no MP e nos demais Poderes. Veja mais:

Magistrados têm liberdade para se manifestar fora dos autos? O uso de redes sociais por membros do Judiciário, e o controle desse uso, geram debate. Em 2019, o CNJ proibiu manifestações políticas por juízes. O crescimento exponencial no uso da internet revolucionou não só por promover a desintermediação da informação, mas principalmente por transformar criadores de conteúdo em potenciais influenci...

Nesta terça-feira, 21, a 2ª turma do STF decidiu, por 3 votos a 2, extinguir a condenação do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, por corrupção. Com a decisão, Dirceu está livre de uma das duas condenações restantes no âmbito da Operação Lava Jato. Veja mais em:

Nesta quinta-feira, 16, ministro Gilmar Mendes pediu vista de ação que questiona a constitucionalidadede de dispositivos da lei de improbidade administrativa (lei 8.429/92), alterados pela lei 14.230/21. No plenário, até o pedido de vista, o relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela invalidação integral de cinco artigos da lei, e, de outros três, parcialmente. Veja mais em: