O que saiu em Migalhas sobre Gilmar Mendes

A judicialização da saúde garante acesso a medicamentos não oferecidos pelo SUS. O artigo explica critérios do STF/STJ e como preparar provas para ações seguras.

Nesta quinta-feira, 18, em sessão plenária, o STF volta a analisar a ADPF 973, em que sete partidos políticos pedem o reconhecimento de violações sistemáticas de direitos da população negra e a adoção de medidas estruturais de reparação. Veja mais:

Aposentados por incapacidade permanente devem receber o benefício seguindo a regra da Reforma da Previdência, que reduziu o valor para 60% da média das contribuições.  Veja mais:

Nesta quarta-feira, 17, durante sessão do STF, no julgamento das ações que discutem a constitucionalidade da concessão de isenções fiscais a agrotóxicos, ministro Alexandre de Moraes fez uma provocação ao colega Gilmar Mendes ao comentar o estágio de desenvolvimento do agronegócio no Mato Grosso, Estado de origem do decano da Corte. Na sequência, Gilmar respondeu à provocação e apresentou dados p...