O que saiu em Migalhas sobre Gilson Delgado Miranda
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O que saiu em Migalhas sobre Gilson Delgado Miranda

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domingo, 4/4/2021

Covid: Buffet não pode cobrar multa contratual se festa não aconteceu

Evento não aconteceu por motivo alheio às partes.

... recurso, desembargador Gilson Delgado Miranda, pontuou que a apelante não possibilitou à autora que o evento fosse remarcado ou o cancelamento com crédito disponível. “Aliás, a proposta de que o valor já pago pela apelada, quase equivalente ao da multa...
Covid: Buffet não pode cobrar multa contratual se festa não aconteceu
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quinta-feira, 12/11/2020

A roupa nova do rei e a resolução das promessas de compra e venda

A roupa nova do rei e a resolução das promessas de compra e venda

... 28ª CDPriv., Rel. Des. Gilson Delgado Miranda, AC 0021370-86.2009.8.26.0562, julg. 24.02.2015; TJPR, 7ª CC, Rel. Des. Fábio Haick Dalla Vecchia, AC 1.187.541-1, julg. 22.07.2014; TJDF, 4ª TC, Rel. Des. Arnoldo Caminho de Assis, AC 20110111863536, julg....
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segunda-feira, 17/8/2020

Decisões recentes sobre venda de unidades produtivas isoladas em processos de recuperação judicial

Coincidência ou não, duas decisões recentes a respeito da venda de unidades produtivas isoladas em recuperações judiciais chamaram a atenção dos advogados que atuam com o direito falimentar.

... 2237160-80.2019.8.26.0000, rel. Des. Gilson Delgado Miranda, j. 01.07.2020. _________ *Renata Oliveira é sócia de Machado Meyer Advogados e especialista em reestruturação e recuperação de créditos e empresas, na prevenção e resolução de conflitos...
Decisões recentes sobre venda de unidades produtivas isoladas em processos de recuperação judicial
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 7/5/2020

Honorários advocatícios por equidade além da previsão legal: 1ª a 4ª Turmas do STJ já afastaram interpretação extensiva. Agora Ação Declaratória de Constitucionalidade perante o STF

Honorários advocatícios por equidade além da previsão legal: 1ª a 4ª Turmas do STJ já afastaram interpretação extensiva. Agora Ação Declaratória de Constitucionalidade perante o STF.

... 0003555-83.2018.8.26.0587, Rel. Gilson Delgado Miranda, 35ª Câmara de Direito Privado, j. 27/04/2020; TJSP, Embargos de Declaração n. 2147665-93.2017.8.26.0000, Rel. Hamid Bdine, 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, j. 13/08/2018. 5 Ou, valendo-se...
Honorários advocatícios por equidade além da previsão legal: 1ª a 4ª Turmas do STJ já afastaram interpretação extensiva. Agora Ação Declaratória de Constitucionalidade perante o STF
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quarta-feira, 30/10/2019

O argumento ex gratia e a impossibilidade de argumentar

Leonardo Quintanilha e Paulo Henrique Cremoneze

Independentemente se oriundo de contrato de seguro ou não, o pagamento realizado por terceiro interessado faz incidir os mesmos efeitos sob aquela relação, sendo verdadeiramente amplo o arcabouço normativo que garante ao segurador o direito...

... excelentíssimo desembargador Gilson Delgado Miranda (Ap. 0042246-43.2012.8.26.0114): “Vale dizer, em demandas de regresso por sub-rogação fundadas em contrato de seguro, não cabe ao réu questionar a correção ou incorreção do pagamento da indenização securitária...
O argumento ex gratia e a impossibilidade de argumentar
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sábado, 13/10/2018

Fotos em rede social não comprovam ocultação de patrimônio

Para 21ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, as fotos não comprovam que a devedora tem condições de pagar a dívida.

...analisar o caso, o relator Gilson Delgado Miranda afirmou que o bloqueio da CNH e dos cartões de crédito são medidas que devem ser adotadas em casos extremamente excepcionais, quando, por exemplo, existem claros sinais de...
Fotos em rede social não comprovam ocultação de patrimônio
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quinta-feira, 22/3/2018

Os critérios de análise do distinguishing como fundamento ao cabimento de embargos de declaração

Os critérios de análise do distinguishing como fundamento ao cabimento de embargos de declaração.

...1015229-21.2016.8.26.0196, Rel. Gilson Delgado Miranda, 28ª Câmara de Direito Privado, j. 03/10/2017) Por sua vez, muito embora o art. 926 do CPC não faça "distinção" alguma, tampouco restrição, ao impor que "os...
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quinta-feira, 25/1/2018

Expedição de Certidão Premonitória em Ação de Conhecimento

Daniel Penteado de Castro fala sobre a possibilidade da expedição de certidão premonitória em ação de conhecimento.

...2002161-61.2014.8.26.0000, Rel. Des. Gilson Delgado Miranda; Comarca: Santos; Órgão julgador: 35ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 07/04/2014; Data de registro: 07/04/2014, grifou-se) Os julgados acima...
Expedição de Certidão Premonitória em Ação de Conhecimento
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quarta-feira, 6/12/2017

Manoel Pereira Calças é o novo presidente eleito do TJ/SP

Eleição foi definida em segundo turno em votação realizada nesta quarta-feira, 6.

...(Direito Criminal); e o juiz Gilson Delgado Miranda (juiz de entrância final). Francisco Eduardo Loureiro nasceu em janeiro de 1959 na cidade de São Paulo. É formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo...
Manoel Pereira Calças é o novo presidente eleito do TJ/SP
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terça-feira, 5/12/2017

Conheça os candidatos à presidência do TJ/SP

Eleição será nesta quarta-feira, 6.

...HerschanderJuiz de entrância final: Gilson Delgado Miranda
Conheça os candidatos à presidência do TJ/SP
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quinta-feira, 14/1/2016

Qual a importância do entendimento do STJ sobre fraude à execução para você?

Theotônio Negrão Neto e Henri Matarasso Filho

Este, por mais que não pareça, não é um assunto de interesse exclusivo da área jurídica.

...Privado, de relatoria do des. Gilson Delgado Miranda. Inicialmente, em conclusão, diga-se de passagem, um tanto preocupante (se relembrarmos que em cada Tribunal vigora uma regra para obtenção das certidões de...
Qual a importância do entendimento do STJ sobre fraude à execução para você?
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quinta-feira, 12/3/2015

MIGALHAS nº 3.574

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de março de 2015.

...Bueno, Eduardo Arruda Alvim, Gilson Delgado Miranda, José Alexandre Manzano Oliani, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro, Luiz Rodrigues Wambier e Teresa Arruda Alvim Wambier. Faça sua inscrição! O evento é gratuito. (Clique...
MIGALHAS nº 3.574
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sexta-feira, 6/3/2015

MIGALHAS nº 3.570

Informações jurídicas de sexta-feira, 6 de março de 2015.

...Bueno, Eduardo Arruda Alvim, Gilson Delgado Miranda, José Alexandre Manzano Oliani, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro, Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier. O evento é gratuito. (Clique aqui) Aulas magnas...
MIGALHAS nº 3.570
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domingo, 4/5/2014

CNJ fixa prazo para manifestações sobre promoção de magistrados

Tribunais e associações podem se manifestar.

...Oliveira - Juiz do TJ/SP - Gilson Delgado Miranda - Juiz do TRF da 3ª região - Décio Gabriel Gimenez - Juiz do TRT da 15ª região - Guilherme Guimarães Feliciano
CNJ fixa prazo para manifestações sobre promoção de magistrados
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quinta-feira, 26/9/2013

CNJ vai propor alterações na promoção de magistrados por merecimento

O grupo, composto por oito magistrados, será coordenado pelo conselheiro Guilherme Calmon.

...Oliveira, o juiz do TJ/SP, Gilson Delgado Miranda, o juiz do TRF da 3ª região, Décio Gabriel Gimenez, o juiz do TRT da 15ª região, Guilherme Guimarães Feliciano, e o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Clenio Schulze. De...
CNJ vai propor alterações na promoção de magistrados por merecimento
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quarta-feira, 26/9/2012

MIGALHAS nº 2.967

Quarta-feira, 26 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.967 - Fechamento às 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Figueiredo & Ranña Advogados Associados (Clique aqui) ________________...

...ONU. A decisão é do juiz Gilson Delgado Miranda, da 25ª vara Cível, acatando pedido da União Nacional Islâmica. (Clique aqui) Daltonismo A Justiça Eleitoral fluminense notificou a ex-governadora Rosinha Matheus,...
MIGALHAS nº 2.967
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segunda-feira, 2/5/2011

Juiz Hamid Charaf Bdine Junior encerra o 2º ciclo de Aulas Magnas do TJ/SP

Com o tema "Os Contratos e a Onerosidade Excessiva: no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor", a aula do juiz auxiliar da presidência do TJ/SP, Hamid Charaf Bdine Junior, encerrou no último dia 29 o 2º ciclo de Aulas Magnas que a...

...Carlos Malheiros e dos juízes Gilson Delgado Miranda, José Maria Câmara Junior e Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia. Na aula do dia, o ponto fundamental apresentado foi o equilíbrio das relações contratuais. Para o...
Juiz Hamid Charaf Bdine Junior encerra o 2º ciclo de Aulas Magnas do TJ/SP
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quinta-feira, 14/4/2011

MIGALHAS nº 2.610

Quinta-feira, 14 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.610 - Fechamento às 10h40. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : FIA - Fundação Instituto de Administração (Clique aqui) ...

...ministrada pelo professor Gilson Delgado Miranda (auditório São Bernardo - rua Java, 425, Jardim do Mar, SP). Capitais A partir do dia 23/5, a FIA - Fundação Instituto de Administração promove o curso "Aspectos...
MIGALHAS nº 2.610
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segunda-feira, 14/2/2011

Magistrados do Amazonas visitam TJ/SP

O TJ/SP recebeu ontem, 11/2, a visita de integrantes da cúpula do TJ/AM: o presidente da Corte, desembargador João de Jesus Abdala Simões; a corregedora-geral, desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Guedes Moura; e o juiz da Vara dos Crim...

...Carlos Malheiros e o juiz Gilson Delgado Miranda, e foram presenteados com livros do palestrante do dia, o advogado de família Francisco José Cahali. Após almoço na sede da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), a...
Magistrados do Amazonas visitam TJ/SP
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segunda-feira, 7/2/2011

TJ/SP reinicia Curso "Aulas Magnas"

Na última sexta-feira, 4/2, o TJ/SP deu sequência, no Fórum João Mendes Júnior, ao curso Aulas Magnas – Atualização Permanente, iniciado em setembro de 2010, dirigido a servidores e magistrados da capital. O objetivo é promover a capacitaçã...

...palavras do desembargador Malheiros e ao convite do juiz Gilson Delgado Miranda. Ele começou anunciando o caráter informal e coloquial de sua aula, que teve início com trechos da CF/88, notadamente aqueles que tratam dos...
TJ/SP reinicia Curso "Aulas Magnas"
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