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O que saiu em Migalhas sobre Gilson Dipp

Migalhas Quentes

sexta-feira, 22 de abril de 2022

Criminalista Toron esclarece proposta de substituir recursos por HC

Objetivo é dar celeridade ao processo Penal, sem que haja ofensa ao direito de defesa.

..., HC 171.976, rel. Min. Gilson Dipp, DJe 13/12/2010. 13 STJ, 5ª T., HC 83.632, rel. Min. Jorge Mussi, DJ 20/09/2010. 14 STF, Pleno, HC 91.952, rel. Min. Marco Aurélio, DJ 19/12/2008. Sobre o tema, ver ANTONIO MAGALHÃES GOMES FILHO na Revista...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 19 de maio de 2023

Morador que tentava regularizar propriedade há 16 anos consegue título

Em decisão, juiz aplicou o princípio constitucional do direito à moradia e à regularização fundiária.

... Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, que determinou que a área retornasse ao antigo proprietário; ausência de interesse de agir, diante da tramitação regular do processo administrativo. O homem, por sua vez, juntou documentos, dentre...

Colunas - Migalhas Edilícias

quinta-feira, 13 de junho de 2019

Do regime jurídico aplicável à locação de espaços para instalação de antenas

Do regime jurídico aplicável à locação de espaços para instalação de antenas.

... SP, 5ª Turma, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 15/03/2005. 2 Segundo Sylvio Capanema de Souza, as cinco hipóteses relacionadas no artigo 1º, parágrafo único, da Lei 8.245 estão contidas em um rol exaustivo e não apenas exemplificativo. O...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 12 de junho de 2019

MIGALHAS nº 4.622

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de junho de 2019.

... ministro aposentado do STJ Gilson Dipp e o ministro Gilmar Mendes. (Clique aqui) Revelações – Lava Jato - CNJ CNJ arquiva pedido de providências contra Moro por causa de exoneração. Para corregedoria, é incabível reclamação disciplinar contra...